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ERRATA PORTARIA Nº 001 DE 09 DE MAIO DE 2023.
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por giceli
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última modificação
15/05/2023 17h09
Dispõe sobre a retificação na portaria nº 106, de 09 de maio de 2023.
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DECRETO Nº 5.180/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
16/05/2023 15h06
Altera dispositivos do Decreto 5.169, de 27 de abril de 2023 e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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DECRETO Nº 5.171/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
16/05/2023 15h10
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos Executivo
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Lei Complementar nº 350 de 11 de maio de 2023
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por giceli
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última modificação
16/05/2023 17h29
Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Médicos do Município de Barra do Garças-MT.
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Leis Complementares
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PORTARIA Nº 174 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
25/09/2023 14h54
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 162 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
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por giceli
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última modificação
04/09/2023 18h09
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora KAROLLINY LOBO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de zelador.
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PORTARIA Nº 163 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
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por giceli
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04/09/2023 18h10
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 164 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
04/09/2023 18h12
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI N° 113/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
27/11/2023 18h28
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 04, 05 E 06 QUADRA DEP 1/2, COM ÁREA DE 8.100 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 124/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
27/11/2023 18h32
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 04 E 05 QUADRA SER 1/1, COM ÁREA DE 5.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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