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Arquivo object code DECRETO Nº 5.253/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 29/08/2023 13h22
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.234/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 29/08/2023 13h25
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.250/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 29/08/2023 13h27
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Comunicação Social no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code MOÇÃO 025/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por giceli — última modificação 09/05/2023 12h52
Indico à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e as deliberações do Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Servidores Municipais da Saúde, relacionados abaixo, pela excepcional dedicação e empenho que tens demonstrado em seus afazeres. Tal conduta louvável, culminou na elevação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao nível III de atendimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2023
Arquivo PORTARIA Nº 093 DE 20 DE ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 09/05/2023 14h30
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Reavaliação dos Bens Patrimoniais para o exercício de 2023 e da outra providência.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 094 DE 25 DE ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 09/05/2023 14h31
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 095 DE 28 DE ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 09/05/2023 14h32
Dispõe sobre a remoção de servidor dá função que menciona.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo LEI Nº 4.667 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
por giceli — última modificação 09/05/2023 14h53
Dispõe sobre o atendimento diferenciado à mulher chefe de família, à mulher idosa e à mulher com deficiência nos programas habitacionais populares no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PORTARIA Nº 168 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 18/09/2023 15h21
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 024/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por giceli — última modificação 31/05/2023 13h49
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093 DE 22 DE MAIO DE 2006 QUE INSTITUI E ESTRUTURA A CARREIRA DE AUDITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
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