-
DECRETO Nº 5.182/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
-
por giceli
—
última modificação
08/08/2023 12h46
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2023
-
RESOLUÇÃO 013-2024
-
por giceli
—
última modificação
11/04/2024 10h51
Dispõe sobre a denominação de Anexo Legislativo.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 061/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
-
por giceli
—
última modificação
26/02/2024 15h11
CRIA ÁREA DE EMBARQUE EM FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 062/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
-
por giceli
—
última modificação
26/02/2024 15h14
INSTITUI A "FEIRA COMIDAS DE RUA FLORIVAL GONZAGA DE AMORIM" DE COMIDAS TÍPICAS NORDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 063/2023 JAIRO MARQUES FERREIRA
-
por giceli
—
última modificação
26/02/2024 15h15
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS JULIO ARDUINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 065/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
-
por giceli
—
última modificação
26/02/2024 15h17
DECLARA A "SEMANA SANTA NO ARAGUAIA", PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2023
-
Projetos de Lei do Legislativo 2024
-
por giceli
—
publicado
27/02/2024
Localizado em
Legislação
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei Legislativo
-
RESOLUÇÃO 051-2023
-
por giceli
—
última modificação
10/11/2023 16h26
Altera dispositivo da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2023
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 050/2023 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
-
por giceli
—
última modificação
13/11/2023 13h50
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
Localizado em
Legislação
/
Projetos de Resolução
/
Projeto de Resolução 2023
-
PORTARIA Nº 207 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
14/11/2023 13h43
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias 2023
