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Arquivo LEI Nº 4.602 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h28
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona 0 Projeto de Lei 216/2022, de sua autoria, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, a fim de atender as diversas Secretarias Municipais;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.603 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h31
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 214/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 6.000.00 (seis mil reais) mensais, a DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS - POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.606 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h14
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 218/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autorizando o Município de Barra do Garças a firmar Contrato de Comodato com o CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDOREE AS, pessoa jurídica sem fins lucrativos, para funcionamento de uma escola;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.608 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h20
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 220/2022, de sua autoria, que altera a Lei Municipal nº 4.573, de 10 de novembro de 2022, a qual, dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel que menciona, inscrita no CNP.1 nº 90.779.745/0001-93, pessoa jurídica sem fins lucrativos e do "INSTITUTO URSILINAS FILHAS DE MARIA IMACULADA -lUFMI; ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA AGOSTINI, inscrita no CNP.1 nº 90.779.745/0001-93, pessoa jurídica sem fins lucrativos e do "INSTITUTO URSILINAS FILHAS DE MARIA IMACULADA -lUFMI;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.614 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h30
0 Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 004/2022, de autoria do vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, que dispõe sobre a implantação de código QR Code, em todas as placas de obras públicas municipais, vinculadas à página do portal da transparência do órgão executor;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.615 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h31
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 012/2022, de autoria do vereador Hadeilton Tanner de Araújo, que denomina a rampa de acesso ao Rio Araguaia no início da Rua Goiás, como sendo Rampa Náutica Pedro Paulo de Medeiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Barra-garcense;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.616 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h35
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei Nº 013/2022, de autoria do vereador Jaime Rodrigues Neto, que da nova denominação à Rua C 08, localizada no Bairro Jardim dos Ipês, passando a ser Rua Rosalina Primo dos Santos, em reconhecimento ao pioneirismo e bons serviços prestados à Cidade de Barra do Garças - MT;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.619 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h39
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 030/2022, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho, que dispõe sobre nova denominação da Rua 24, localizada no Bairro Anchieta. A qual passa a denominar-se RUA JOANINHA ARCENA RIBEIRO”, em reconhecimento ao pioneirismo e bons serviços prestados pela Homenageada à nossa Cidade de Barra do Garças - MT:
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.620 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h39
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 033/2022, de autoria do Vereador Paulo Bento de Morais, que dispõe sobre alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados (Lei 60+);
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 224/2022 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
por giceli — última modificação 08/08/2023 12h13
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
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