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Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 368/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
por giceli — última modificação 19/05/2023 16h20
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, a fim de realizar pavimentação asfáltica ou aplicação de micro revestimento na Rua Adelino Souza, no Loteamento Bom Pastor.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 369/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
por giceli — última modificação 19/05/2023 16h21
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL a fim de solicitar que seja feita a devida coleta de lixo na Rua 31 de março, Bairro Santo Antônio nº 338, no Supermercado Ideal.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo ÍNDICE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023
por giceli — última modificação 22/05/2023 12h59
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Índice de Projetos de Lei Complementar
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 03 ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 22/05/2023 13h07
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 321 DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGER BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo LEI Nº 4.595 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h02
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 027/2022, de autoria do Vereador Paulo Bento de Morais, que dispõe sobre denominação de vias públicas no Distrito de toriqueije
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.596 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h06
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 029/2022, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, que Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MUNDO AZUL ARAGUAIA - AMAA/BG, sociedade de direito civil, sem fins lucrativos;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.597 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h15
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n® 034/2022, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e Outros, que institui no Município de Barra do Garças a Semana do Primeiro Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 24 de abril;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.598 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h17
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 037/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, que dispõe sobre Autorização para o Poder Legislativo Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças à UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.600 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h25
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo. Sanciona 0 Projeto de Lei 041/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.° 4.365/2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa, do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.601 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h27
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei 021/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 4.365/2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa, do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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