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LEI Nº 4.666 DE 13 DE ABRIL DE 2023
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por giceli
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25/04/2023 17h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.558 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
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por giceli
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última modificação
25/04/2023 17h49
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à
entidade que menciona.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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PORTARIA Nº 169 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
18/09/2023 15h22
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 170 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
18/09/2023 15h23
Dispõe sobre a designação de Comissão conforme determinado pelo Art. 16 da Lei 4.365 de 22 de dezembro de 2021.
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Portarias
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Portarias 2023
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INDICAÇÃO 064/2023 JAIME RODRIGUES NETO
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por giceli
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10/03/2023 13h28
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a colocação de brinquedos adaptados, para crianças portadoras de necessidades especiais em todas as Praças de nossa Cidade.
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Indicações
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Indicações 2023
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INDICAÇÃO 069/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
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por giceli
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10/03/2023 14h06
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviços de tapa buracos na Rua Alameda Aguas Quentes, bairro Anchieta. Fotos em anexo.
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Indicações
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INDICAÇÃO 075/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por giceli
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05/05/2023 12h23
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL BETO DOIS A UM, solicitando a destinação de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para compra de uma ambulância a fim de atender a Secretária Municipal de Saúde de Barra do Garças.
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INDICAÇÃO 077/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por giceli
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05/05/2023 12h24
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando que seja feita uma limpeza geral nas ruas do Cristino Cortes, com varrição de ruas, capina e poda de árvores, pois, conforme relatos do morador Jesus Quarto Crescente há muito lixo e sujeira naquele local, necessitando, portanto, de um mutirão de limpeza urbana em regime de urgência.
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INDICAÇÃO 078/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por giceli
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última modificação
05/05/2023 12h25
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPARTAMENTO MUNICPAL DE TRÂNSITO, a fim de que realize um estudo na Rua Antônio Carlos Bortolaia, Bairro DERMAT. Para que a mesma passe a ser (mão única).
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INDICAÇÃO 081/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por giceli
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05/05/2023 12h27
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda operação tapa-buracos na Avenida Duque de Caxias no Bairro Bosque da Saúde. Atendendo à demanda do munícipe Laumir Freitas Oliveira.
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