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Arquivo object code INDICAÇÃO 187/2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 30/03/2023 15h44
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS ou ao Departamento Competente, que adote providências para instalação de placas de identificação com o nome de Ruas no Setor Dermat, bem como, em todos os Bairros da Cidade, onde não existem tais identificações.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 188/2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 30/03/2023 15h45
Indico à Mesa, após cumprimento, das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO DE URBANISMO, PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE, solicitando a construção de uma praça, com área de Lazer, no Bairro Residencial Peixinho, em atendimento a solicitação da munícipe Lorraynne Alves Nascimento, presidente da Associação dos Moradores daquele bairro.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 189/2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 30/03/2023 15h47
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT/MT, solicitando que seja analisada a possibilidade da retirada da fiscalização eletrônica, da Avenida Ministro João Alberto, na área Central da Cidade de Barra do Garças - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 200/2023 JAIME RODRIGUESNETO
por giceli — última modificação 30/03/2023 15h51
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente. Ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, solicitando em regime de urgência a contração e disponibilização de médico para atender no CAPS II, vez que, o atendimento naquele centro está prejudicado, em virtude da ausência de tais profissionais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.348/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/12/2023 13h47
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.349/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/12/2023 13h48
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo LEI Nº 4.797 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 21/12/2023 14h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.798 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 21/12/2023 14h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação, no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.799 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 21/12/2023 14h53
Dispõe sobre a criação de programa de incentivos a projetos habitacionais de interesse social, vinculado aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação ou municipal, no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.800 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 21/12/2023 14h57
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
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