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DECRETO Nº 5.152/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
26/04/2023 16h57
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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DECRETO Nº 5.153/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
26/04/2023 16h59
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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DECRETO Nº 5.161/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
26/04/2023 17h00
Regulamenta o art. 31 da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2.021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT.
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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DECRETO Nº 5.162/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
26/04/2023 17h01
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 4.909, de 04/07 /2022.
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Decretos Executivo
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DECRETO Nº 5.163/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
26/04/2023 17h02
Dispõe sobre substituição do presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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PORTARIA Nº 089 DE 17 DE ABRIL DE 2023
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por giceli
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última modificação
26/04/2023 17h37
Concede férias regulamentares a servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 090 DE 17 DE ABRIL DE 2023
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por giceli
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última modificação
26/04/2023 17h38
Concede férias regulamentares ao servidor EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por giceli
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última modificação
28/06/2023 17h28
AUTORIZA O Pm:1ER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL OU MENCIONA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
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por giceli
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28/06/2023 17h22
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Barra-Garcense (JONILDO JOSÉ DE ASSIS-CORONEL ASSIS).
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por giceli
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última modificação
28/06/2023 17h28
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1ª DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT.
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2023
