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Arquivo RESOLUÇÃO 013-2023
por giceli — última modificação 26/05/2023 16h36
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, fazem saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo RESOLUÇÃO 014-2023
por giceli — última modificação 26/05/2023 16h38
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, fazem saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.121/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.149/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h40
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.154/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h42
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.159/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h48
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.160/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h49
Altera a redação do inciso 1 do Art. 1 º do Decreto Nº 5.073 de 06 de janeiro de 2023, que fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercido de 2023.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.164/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h50
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.166/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h51
Altera o Art. 6º do Decreto Nº 5.117 de 01 março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do Programa "IPTU PREMIADO" e "EMPLACA BARRA" do exercício de 2023.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.150/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h52
Dispõe sobre a designação e atuação do agente de contratação, da comissão de contratação e da equipe de apoio e regulamenta parcialmente o art. 8°, §3º, da Lei Federal n°.14.133, de 1° de abril de 2.021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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