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Arquivo object code DECRETO Nº 5.148/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h28
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.090/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h52
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo DECRETO Nº 5.019, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
por giceli — última modificação 12/04/2023 14h10
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo DECRETO Nº 5.053, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 12/04/2023 14h16
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo DECRETO nº 5059 de 08 de Dezembro de 2022.
por giceli — última modificação 12/04/2023 14h34
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo DECRETO Nº 5.065/2022
por giceli — última modificação 12/04/2023 14h39
DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
ÍNDICE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
por giceli — publicado 12/04/2023
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / INDICE DE PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVO
Arquivo ÍNDICE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
por giceli — última modificação 12/04/2023 16h40
Localizado em Legislação / … / INDICE DE PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVO / ÍNDICE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 001 /2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por giceli — última modificação 12/04/2023 16h42
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002 /2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli — última modificação 12/04/2023 16h43
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
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