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Arquivo object code DECRETO Nº 5.114/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h56
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO QUE MENCIONA
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.115/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h57
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.118/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 18h00
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.884/2017, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.119/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 18h01
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.122/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 18h05
DISPÕE SOBRE OS VALORES PARA PAGAMENTO DE PLANTÕES E CONSULTAS A SEREM UTILIZADOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.123/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 18h07
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO SEGUNDO TERMO ADTIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 03/2019, DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.125/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h05
DISPÕE SOBRE MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.134/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h09
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.135/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h10
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, INSTITUI OS SISTEMAS DE DISPENSAS ELETRÔNICA E ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRACAO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.136/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h11
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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