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Arquivo LEI Nº 4.647 DE 23 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.648 DE 23 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.649 DE 27 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h44
Institui o Dia 15 de junho como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.650 DE 27 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h46
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.067/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h10
DISPÕE SOBRE REOGAÇÃODO DECRETO Nº 4.915, DE 11/07/2022, QUE CEDEU SERVIDORA MUNICIPAL AO ORGAO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.068/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h13
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERENCIA PARA FINS DE LANÇAMENTO DOS ISSQN’S FIXO, ESTIMADO, DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN DA CONSTRUÇÃO CIVIL, O IPTU E DE TODAS AS TAXAS, PARA O EXERCICIO DE 2023 NO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.074/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h26
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.075/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h28
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 4.648, DE 31/05/2021, QUE CEDEU SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.076/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h37
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA FINS DE LANÇAMENTO DOS ISSQN’S FIXO, ESTIMADO, DA BASE DE CALCULO DO ISSQN DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO IPTU E DE TODAS AS TAXAS, PARA EXERCICIO DE 2023 NO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.077/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h39
DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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