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Arquivo RESOLUÇÃO 008-2023
por giceli — última modificação 17/04/2023 16h55
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo PORTARIA Nº 213 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 21/11/2023 13h39
Concede férias regulamentares a servidora DINEIA FAUSTINA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 214 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 21/11/2023 13h58
Concede férias regulamentares a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM, ocupante do cargo de Zelador.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 215 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 21/11/2023 13h59
Concede férias regulamentares a servidora JESSICA RODRIGUES FLEURY, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 114/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 18h03
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 09 E 10 QUADRA DEP 1/1, COM ÁREA DE 5.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 115/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 18h04
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 06, 07 E 08 QUADRA DEP 1/1, COM ÁREA DE 8.100 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 126/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 18h22
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 03 E 04 QUADRA IND 1/7, COM ÁREA DE 5.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 127/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 18h23
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 11E 12 QUADRA IND 1/7, COM ÁREA DE 5.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 136/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 18h24
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 123/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 18h35
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 02 QUADRA SER 1/0, COM ÁREA DE 2.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
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