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RESOLUÇÃO 006-2024
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por giceli
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última modificação
29/02/2024 16h01
Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
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Resoluções
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Resoluções 2024
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RESOLUÇÃO 007-2024
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por giceli
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última modificação
29/02/2024 16h02
Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências.
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Resoluções 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por giceli
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última modificação
01/03/2024 15h04
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1ª DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS MT.
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por giceli
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última modificação
01/03/2024 15h05
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 063/2023 JAIRO GEHM
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por giceli
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última modificação
01/03/2024 16h08
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE (Sra. HELENA FRANDOLOSO STAMM.
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2023
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PROJETO DE LEI Nº 032/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por giceli
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última modificação
19/06/2023 14h53
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2023
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RESOLUÇÃO 018-2023
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por giceli
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última modificação
20/06/2023 13h14
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder á doação/ devolução e entrega dos bens moveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
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Resoluções
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Resoluções 2023
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RESOLUÇÃO 019-2023
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por giceli
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última modificação
20/06/2023 13h16
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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PROJETO DE LEI N° 070/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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03/08/2023 15h15
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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PROJETO DE LEI N° 069/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
03/08/2023 15h28
REFERENDO AO PODER EXECUTlVO NO PARCELAMENTO DE DÉBITO ORIUNDOS DOS CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
