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INDICAÇÃO 507/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por giceli
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última modificação
24/07/2023 16h58
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro São Sebastião, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
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Indicações
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INDICAÇÃO 506/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por giceli
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última modificação
24/07/2023 16h59
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Laboratório Municipal, para aquisição de Materiais de Consumo, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
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INDICAÇÃO 505/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por giceli
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última modificação
24/07/2023 17h01
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Centro de Reabilitação Municipal, para aquisição de Materiais de Consumo, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
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INDICAÇÃO 504/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por giceli
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24/07/2023 17h02
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário. Que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a fim de reiterar o que já fora solicitado por meio das indicações de nº 509/2022 e 306/2023 de minha autoria, aprovada por unanimidade na Sessão do dia 08/08/2022 e 17/04/2023 respectivamente. Assim requer a expedição de Ordem de Serviço determinando a quem competir, que com urgência faça a recolocação do conjunto de balanços na armação fixada na Praça da Matriz. Imagens e localização.
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INDICAÇÃO 456/2023 FLORIZAN LUIZ ESTEVES
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por giceli
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24/07/2023 17h04
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DE MA TO GROSSO (Departamento Nacional de Infra Estrutura e Transporte) com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie, em atendimento conjunto, a manutenção dos semáforos da cidade de BARRA DO GARÇAS-MT, relativamente à adequação do tempo de sincronização abertura e fechamento dos mesmos na Av. Ministro João Alberto e demais vias públicas.
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Indicações
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INDICAÇÃO 502/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
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por giceli
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24/07/2023 17h55
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFESA CIVIL E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, a fim de solicitar seja feita a delimitação e demarcação de área de banhistas, instalação de avisos e placas de sinalização e sua fiscalização nas praias de Barra do Garças.
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Indicações
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PORTARIA Nº 158 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
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por giceli
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15/08/2023 17h56
Dispõe sobre a designação de Comissão de Avaliação de Desempenho.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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LEI Nº 4.713 DE 09 DE AGOSTO DE 2023
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por giceli
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16/08/2023 15h53
Acrescenta inciso na Lei Ordinária nº 4. 604/2022 do Município de Barra do Garças.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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LEI Nº 4.714 DE 09 DE AGOSTO DE 2023
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por giceli
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16/08/2023 15h54
Autoriza o Município de Barra do Garças (MT), por intermédio do Poder Executivo, a realizar parcelamento de dívida com a União, por meio da Receita Federal do Brasil-RFB e/ou da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional - PGFN, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5.237/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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16/08/2023 16h04
Dispõe sobre substituição do Presidente na Comissão a que se refere o Decreto nº 4.864 de 13 de maio de 2022.
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