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Relatórios da Ouvidoria de 2023
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA publicado 06/07/2023 última modificação 29/08/2024 16h43
Relatório Trimestral em atendimento à Resolução nº 016/2018, Art. 5º, Inciso IX.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação / Relatórios da Ouvidoria
Relatórios da Ouvidoria de 2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA publicado 10/05/2024 última modificação 29/08/2024 16h42
Relatório Quadrimestral em atendimento à Resolução nº 019/2024 que Altera o inciso IV, do Art. 10, da Resolução nº 029, de 15 de agosto de 2023.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação / Relatórios da Ouvidoria
Requerimentos 2023
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA publicado 24/01/2023
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA publicado 08/04/2024 última modificação 28/08/2024 16h58
A Resolução nº 009/2018, de 05 de junho de 2018 regulamenta o direito constitucional de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a fim de garantir sua efetividade, consoante previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II, do § 3° do artigo 37 e no § 2°, do artigo 216, da Constituição Federal, bem como os regramentos encartados na Lei nº 12.527/2011.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA publicado 20/01/2023
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Preparatórias ou de Posse / Ano 2023
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA publicado 29/01/2024
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Preparatórias ou de Posse / Ano 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA publicado 10/06/2024
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Preparatórias ou de Posse / Ano 2020
SESSÃO ORDINÁRIA
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA publicado 29/01/2024
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Preparatórias ou de Posse / Ano 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA publicado 20/01/2023
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Preparatórias ou de Posse / Ano 2023
SESSÃO SOLENE
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA publicado 29/01/2024
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Preparatórias ou de Posse / Ano 2024