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Arquivo Ata da 159ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_21-10-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 06/11/2024 17h59
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Ata da 160ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_04-11-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 19/11/2024 14h10
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Ata da 161ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_11-11-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 22/11/2024 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo object code Carta de Serviços ao Usuário
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 29/08/2024 15h03
Documento elaborado em atendimento à Lei nº 13.460/2017, Art. 7º.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Arquivo COMUNICADO - CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO LEGISLATIVO - EXERCÍCIO 2022
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 07/02/2024 13h51
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo COMUNICADO - CONTAS ANUAIS DE GESTAO DO LEGISLATIVO - EXERCICIO 2023
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 07/02/2024 13h56
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Indicações 2023
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA publicado 24/01/2023
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações
Moções 2023
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA publicado 24/01/2023
Localizado em Atividade Legislativa / Moções
Ouvidoria
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA publicado 17/07/2023 última modificação 28/08/2024 16h04
A Ouvidoria foi instituída na Câmara Municipal de Barra do Garças por meio da Lei nº 3.381 de 09 de maio de 2013 e regulamentada pela Resolução nº 016 de 19 de junho de 2018. No dia 15 de agosto de 2023, foi aprovada a Resolução nº 029/2023, a qual revoga a Resolução nº 016/2018, e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, sob a aplicação da Lei nº 3.381/2013 e Lei Federal nº 13.460/2017, tendo por objetivo assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios de Legalidade, Moralidade e Eficiência dos atos dos agentes do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Window Ouvidoria/Fala.BR
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA publicado 06/07/2023 última modificação 06/06/2024 16h14