Câmara Municipal de Barra do Garças

Relatório Ouvidoria 1º Trimestre 2019: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/07/2023 17h41
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19° Relatório Trimestral da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/07/2023 17h39
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18° Relatório Trimestral da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/07/2023 17h39
Localizado em Transparência / … / Relatórios da Ouvidoria / Relatórios da Ouvidoria de 2018
Relatórios da Ouvidoria de 2019: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 17/07/2023
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Ouvidoria: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 17/07/2023 — última modificação 06/06/2024 17h13
A Ouvidoria foi instituída na Câmara Municipal de Barra do Garças por meio da Lei nº 3.381 de 09 de maio de 2013 e regulamentada pela Resolução nº 016 de 19 de junho de 2018. No dia 15 de agosto de 2023, foi aprovada a Resolução nº 029/2023, a qual revoga a Resolução nº 016/2018, e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, sob a aplicação da Lei nº 3.381/2013 e Lei Federal nº 13.460/2017, tendo por objetivo assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios de Legalidade, Moralidade e Eficiência dos atos dos agentes do Poder Legislativo Municipal.
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Ata da 104ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_19-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/07/2023 17h12
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Ata 056ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_19-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/07/2023 17h07
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Atas Sessões Extraordinárias: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 13/07/2023 — última modificação 13/07/2023 16h29
Localizado em Atividade Legislativa / Atas / Atas_SAPL
Atas Sessões Ordinárias: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 13/07/2023 — última modificação 13/07/2023 16h28
Localizado em Atividade Legislativa / Atas / Atas_SAPL
Atas_SAPL: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 13/07/2023 — última modificação 13/07/2023 16h24
Sistema em fase de teste.
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