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Arquivo Ata da 87ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_13-02-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 17h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Ouvidoria
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 17/07/2023 — última modificação 28/08/2024 16h04
A Ouvidoria foi instituída na Câmara Municipal de Barra do Garças por meio da Lei nº 3.381 de 09 de maio de 2013 e regulamentada pela Resolução nº 016 de 19 de junho de 2018. No dia 15 de agosto de 2023, foi aprovada a Resolução nº 029/2023, a qual revoga a Resolução nº 016/2018, e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, sob a aplicação da Lei nº 3.381/2013 e Lei Federal nº 13.460/2017, tendo por objetivo assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios de Legalidade, Moralidade e Eficiência dos atos dos agentes do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Relatórios da Ouvidoria de 2019
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 17/07/2023 — última modificação 29/08/2024 16h45
Relatório Trimestral em atendimento à Resolução nº 016/2018, Art. 5º, Inciso IX.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação / Relatórios da Ouvidoria
Arquivo Relatório Ouvidoria 1º Trimestre 2019
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/07/2023 17h41
Localizado em Transparência / … / Relatórios da Ouvidoria / Relatórios da Ouvidoria de 2019
Arquivo Relatório Ouvidoria 2º Trimestre 2019
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/07/2023 17h41
Localizado em Transparência / … / Relatórios da Ouvidoria / Relatórios da Ouvidoria de 2019
Arquivo Ata 032ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_26-06-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/07/2023 15h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Arquivo Ata da 105ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_26-06-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/07/2023 15h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Ata da 106ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_03-07-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/07/2023 15h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Ata 024ª Audiência Pública - Prestação de Contas da Saúde_I Quadrimestre 2023_01-02-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 29/02/2024 17h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2024
Arquivo Troff document 18° Relatório Trimestral da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/07/2023 17h39
Localizado em Transparência / … / Relatórios da Ouvidoria / Relatórios da Ouvidoria de 2018
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