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Arquivo Ata da 127ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_05-02-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 29/02/2024 14h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Ata da 139ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_06-05-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 20/05/2024 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Ata 044ª da Comissão de Economia e Finanças_19-01-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 15h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo Ata 046ª da Comissão de Economia e Finanças_13-02-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 15h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo Ata 047ª da Comissão de Economia e Finanças_22-02-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 15h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo Ata 048ª da Comissão de Economia e Finanças_27-02-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 15h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo Ata 040ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_22-02-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo Ata 041ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_27-02-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 17h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo Ata da 87ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_13-02-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 17h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Ouvidoria
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 17/07/2023 — última modificação 06/06/2024 17h13
A Ouvidoria foi instituída na Câmara Municipal de Barra do Garças por meio da Lei nº 3.381 de 09 de maio de 2013 e regulamentada pela Resolução nº 016 de 19 de junho de 2018. No dia 15 de agosto de 2023, foi aprovada a Resolução nº 029/2023, a qual revoga a Resolução nº 016/2018, e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, sob a aplicação da Lei nº 3.381/2013 e Lei Federal nº 13.460/2017, tendo por objetivo assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios de Legalidade, Moralidade e Eficiência dos atos dos agentes do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
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