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Projeto de lei altera vencimentos do concurso para assessor de imprensa
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06/11/2017
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 58/2017 de autoria da Mesa da Câmara que “Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 3272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças”.
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Projeto de lei assegura meia entrada para cinema, teatro, shows, circos, boates, estádio para estudantes cadastrados à União dos Estudantes do Vale do Araguaia
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26/04/2018
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última modificação
26/04/2018 17h34
Foi aprovado por unanimidade, durante a 10ª sessão da Câmara de Barra do Garças, o Projeto de Lei nº 12/2018 de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Municipal nº 1253 de 10 de outubro de 1989”.
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Projeto de Lei Complementar ratifica Lei que disciplina mototáxi
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24/05/2018
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última modificação
24/05/2018 18h34
Os vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças, aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 2/2018 de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PDT), que “Ratifica e altera a Lei Complementar nº 231, de 28 de março de 2018, que disciplina o serviço de mototáxi no município de Barra do Garças-MT”.
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Projeto de Lei Complementar abona faltas para cursos de aperfeiçoamento do Barra-Previ
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24/05/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante a 14ª sessão realizada na noite de segunda-feira (21/5), o Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Complementar nº 83, de 27 de dezembro de 2004”.
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Projeto de Lei Complementar altera artigo do Código de Postura
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19/06/2018
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última modificação
19/06/2018 20h55
O vereador Zé Gota (PRB), teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, que “Altera a Lei Complementar nº 215, de 8 de maio de 2017, que alterou a Lei Complementar nº 127/2010 (Código de Postura do Município de Barra do Garças)”.
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Projeto de Lei cria “Semana Barra Cuiabana”
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21/02/2019
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última modificação
21/02/2019 18h43
Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão da última segunda-feira (18/2), o Projeto de Lei nº 3/2019, de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM), que insere no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Barra Cuiabana”.
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Projeto de lei cria maternidade e pediatria no Hospital Municipal
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15/08/2017
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última modificação
22/08/2017 16h06
O projeto de lei 40/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar ala específica para maternidade e pediatria, no Hospital Municipal”, foi aprovado por unanimidade durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (14/8).
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Projeto de lei cria o selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência”
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15/05/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante 13ª sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (14/5), o Projeto de Lei nº 18/2018 de autoria do vereador Alex Matos (PRB), que “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.
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Projeto de Lei cria quadro de gratificações e cargo de assessor do departamento jurídico da Câmara de Barra do Garças
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28/12/2018
Foi aprovado por unanimidade durante a última sessão do ano, o Projeto de Lei nº 43/2018 de autoria da Mesa da Câmara, que “Altera a Lei Municipal nº3272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa do plano de cargos e salários da Câmara de Municipal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei dá nome ao terminal de passageiros do aeroporto
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16/10/2018
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última modificação
17/10/2018 13h13
Foi aprovado por unanimidade durante a sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (15/10), o Projeto de Lei nº 36/2018, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (MDB), que “Dá nova denominação a logradouro público”.
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