Requerimentos 2023
REQUERIMENTO 001-2023 JAIME RODRIGUES NETO
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito de Barra do Garças, com cópia ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, para que apresente as seguintes informações sobre as obras de construção do “Lar dos Idosos: Bem Viver”, em nossa cidade, na gestão atual:
REQUERIMENTO 002-2023 JAIME RODRIGUES NETO
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito de Barra do Garças e ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, para que apresente as seguintes informações sobre as obras da Beira Rio, em nossa cidade, na gestão atual:
REQUERIMENTO 003-2023 JAIME RODRIGUES NETO
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente Exmo. Prefeito de Barra do Garças, com cópia ao Secretário de Saúde, para que apresente as seguintes informações:
REQUERIMENTO 004-2023 JAIME RODRIGUES NETO
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que preste alguns esclarecimentos referentes a obra na Estrada da Serra do Vale dos Sonhos, tais como:
REQUERIMENTO 005-2023 JAIME RODRIGUES NETO
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito de Barra do Garças, com cópias ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras e ao Secretário de Saúde, para que apresente as seguintes informações sobre as obras de reforma do Hospital Municipal e Pronto Socorro Milton Pessoa Morbeck, em nossa cidade, na gestão atual: Cópia integral do processo licitatório juntamente com o resultado da empresa vencedora do certame;
REQUERIMENTO 006-2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando alguns esclarecimentos referente ao Natal de Luz, ocorrido em nossa cidade no final de dezembro de 2022.
REQUERIMENTO 007-2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DA ATENÇÃO BÁSICA, solicitando que informe motivo pelo qual não está sendo realizado atendimento odontológico na Unidade de Saúde do Bairro Anchieta, pois, moradores daquela comunidade tem reclamado à falta de dentista.
REQUERIMENTO 008-2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, solicitando que informe quantidade de cirurgias eletivas realizadas de 2021 até a presente data, bem como a quantidade de pacientes na fila de espera para realização de cada um dos procedimentos a seguir:
REQUERIMENTO 009-2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa CLEAN MASTER AMBIENTAL, solicitando que nos esclareça:
REQUERIMENTO 010-2023 PAULO BENTO DE MORAIS
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
REQUERIMENTO 011-2023 PAULO BENTO DE MORAIS
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que informe o montante arrecadado com a COSIP no período de janeiro/2022 até janeiro/2023, apresentando a relação de todas as despesas pagas pela COSIP neste período, contendo no relatório: número do empenho, data de pagamento, nome da empresa prestadora de serviços da aquisição de material bem como cópia do contrato com a Empresa Barra Luz.
REQUERIMENTO 012-2023 PAULO BENTO DE MORAIS
Requeiro a Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COPIAS DOS CONTRATOS DE LOCACAO DE MAQUINARIOS que a Administração Publica possui.
REQUERIMENTO 013/2023 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao CHEFE DE GABINETE, que em regime de urgência encaminhe a este Parlamento a relação das Secretarias e Departamentos Municipais com suas respectivas atribuições/competências, fim de agilizar no endereçamento de nossas matérias.
REQUERIMENTO 015/2023 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, solicitando que seja realizado um levantamento da quantidade de imóveis que estão em áreas de risco, tais como encostas de morros, beira de rios, bem como, informe se existe algum Plano de Habitação para abrigar estas pessoas que estão vivendo nestes locais perigosos.
REQUERIMENTO 016/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, REQUERENDO, Relatório das Contas Anuais da Administração Pública, referentes aos exercícios financeiros de 2021 e 2022.
REQUERIMENTO 017/2023 JAIRO GEHM
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a AGER MT - Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos pedindo para que esclareça a forma que é cobrada a taxa de embarque interestadual e qual a base legal (lei específica).
REQUERIMENTO 018/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CORPO DE BOMBEIROS e a DEFESA CIVIL, SOLICITANDO CÓPIA NA ÍNTEGRA do último estudo de Zonas Urbanas de riscos de deslizamentos devidos as partes de construções de moradias serem serranas.
REQUERIMENTO 019/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO (contratos, aditivos, empenhos, pagamentos realizados) DA EMPRESA CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA, empresa está responsável por prestar serviços de locação, gerenciamento de frota, prestação de serviço e fornecimento de crédito para aquisição de combustíveis, peças, acessórios para os veículos do município.
REQUERIMENTO 020/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO (contratos, aditivos, empenhos, pagamentos realizados) DA EMPRESA CLEAN MASTER, empresa está responsável pela limpeza e coleta do lixo no município.
REQUERIMENTO 021/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE FINANÇAS, solicitando uma fiscalização mais rigorosa nos veículos que prestam serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por meio de plataformas tecnológicas no Município de Barra do Garças, a fim de fazer cumprir a Lei Municipal nº 4092, de 6 de junho de 2019 e suas alterações, pois, tenho recebido inúmeras reclamações de veículos em desacordo com a referida norma regulamentadora.
REQUERIMENTO 022/2023 JAIRO GEHM
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS, para solicitar informações acerca do andamento da construção do poço artesiano que deverá abastecer o setor de chácaras próximo ao Iate Clube.
REQUERIMENTO 023/2023 JAIRO GEHM
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao MINISTÉRIO DA SAÚDE e MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, solicitando que responda à esta Casa Legislativa quais são os cursos de graduação e de pós-graduação relacionados com a abrangência do SUS.
REQUERIMENTO 024/2023 Mesa da Câmara Municipal de Barra do Garças
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente a EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS com cópias a AGER BARRA, para que realize em regime de urgência a análise da água que abastece nossas residências.
REQUERIMENTO 025/2023 Dr. JOSÉ MARIA ALVES VILAR
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, informando que o nome deste Parlamentar subscritor ficou incompleto na placa do "Memorial - as Mãos de Deus, em homenagem às vítimas da Covid-19'', pois, foi grafado apenas José Maria, e o correto é Dr. José Maria Alves Vilar (Dr. José Maria).
REQUERIMENTO 026/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a GERENTE REGIONAL DO PARQUE ESTADUAL SERRA AZUL – CRISTIANE SCHNEPFLEITNER, a fim de que encaminhe a esta Casa Legislativa o Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra Azul.
REQUERIMENTO 027/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA AZUL LINHAS AÉREAS, local e regional, com cópia ao DIRETOR ADMINISTRATIVO DO AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS-MT (BBW/BPG).
REQUERIMENTO 028/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO, Guias (contendo Relação dos Trabalhadores do Arquivo, Resumo do Demonstrativo da SEFIP) de Recolhimentos da SEFIP referente ao INSS nos últimos 4 meses da Empresa - LOC SERV.
REQUERIMENTO 029/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, REQUERENDO que envie a esse Gabinete, no prazo legal.
REQUERIMENTO 030/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, REQUERENDO que envie a esse Gabinete, no prazo legal.
REQUERIMENTO 031/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, REQUERENDO que envie a esse Gabinete, no prazo legal.
REQUERIMENTO 032/2023 JAIRO GEHM
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando informar qual a base legal (lei) que regulamenta as atribuições (direitos e deveres) do Senhor Delismar, coveiro dos cemitérios de Barra do Garças.
REQUERIMENTO 033/2023 JAIRO GEHM
Requeiro nos termos dos artigos 411 e 412 do Regimento Interno desta Casa, Considerando as constantes reclamações dos serviços prestados pela Empresa Clean Master, seja convocado o limo. Sr. Geraldo, gerente da referida prestadora, de serviços para que compareça ao Plenário desta Câmara, a fim de prestar esclarecimentos acerca do serviço de limpeza na Cidade e quantidade de funcionários.
REQUERIMENTO 034/2023 JAIRO GEHM
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. SENHOR PREFEITO, E AOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, para que apresentem à esta Casa a RELAÇÃO COMPLETA de todos os precatórios pagos nos anos de 2021, 2022 e 2023, com seus respectivos números e valores.
REQUERIMENTO 035/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando alguns esclarecimentos com relação à unidade de Terapia Intensiva, pois tem circulado nos meios de comunicação nos últimos dias que a UTI do nosso município encontra-se interditada.
REQUERIMENTO 036/2023 JAIRO GEHM
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao MEC, solicitando que responda à esta Casa Legislativa quais são os cursos de pós-graduação relacionados com a abrangência do SUS.
REQUERIMENTO 037/2023 JAIME RODRIGUES NETO
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Presidente da Energisa S/A- Estado de Mato Grosso, Gabriel Alves Pereira Júnior.
REQUERIMENTO 038/2023 JAIRO GEHM
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO GARÇAS-MT, para que seja informado o Ente Público responsável pelo antigo prédio da Escola Maria Nazaré, localizada na Rua Francisco Albuquerque, Bairro Jardim Pitaluga, para que promova a devida manutenção da edificação em comento que, atualmente, se trata de local abandonado, servindo de abrigo para moradores de rua e depósito de entulhos, o que gera insegurança para os moradores da região.
REQUERIMENTO 039/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do plenário, que seja encaminhado expediente ao Capitão BM Leandro Cuiabano Kunze, Comandante 1ª Companhia Independente Bombeiro Militar 1ª CIBM"- Barra do Garças-MT, REQUERENDO que envie a esse Gabinete, no prazo legal, informações se atualmente a Instituição Bombeiro Militar local, está em condições de atender emergências de incêndio e pânico em caso(s) de sinistro(s) no Aeroporto de Barra do Garças-MT, assim como em Aeronaves.
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