Requerimentos 2022
Requerimento 001/2022 RONAIR DE JESUS NUNES
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitando que nos informe quais são os critérios e/ou procedimentos utilizados para pessoas possam fazerem uso da Casa de Velórios, nesta Cidade de Barra do Garças.
Requerimento 003/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, solicitando que seja nos enviado os seguintes documentos referentes ao Balancete dos meses de: maio, junho, julho, agosto, setembro outubro, novembro e dezembro de 2021: 1. Processo com todas as páginas numeradas e com Índice para melhor identificação dos documentos; 2. Obedecendo o princípio da legalidade que seja todas as páginas rubricadas; 3. Que os documentos sejam legíveis e sem rasura; 4. A lista de empenho Liquidados e pagos seja completa, abrangendo todos empenhos liquidados e pagos no mês; 5. Encaminhe junto as conciliações bancarias com seus respectivos extratos bancários; 6. Encaminhar o Resumo da Folha de Pagamento; 7. Encaminhar a Listagem das licitações abertas e homologadas; 8 . Que todos os Documentos possuem títulos, especificando com clareza.
Requerimento 002/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, para que, forneça cópia da Folha de Pagamento dos meses dezembro de 2021 e janeiro de 2022, separadas por Departamentos ou Centros de Custo, conforme são empenhadas no Setor de Recursos Humanos deste Poder Executivo.
Requerimento 004/2022 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópia ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, solicitando informações quanto ao repasse aos Agentes de Combates às Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde do Incentivo Assistencial Financeiro Complementar da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme Portaria do Ministério da Saúde. Caso referido repasse não tenha sido realizado, que nos esclareça os reais motivos que impediram sua concretização.
Requerimento 005/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para que, forneça cópia da Folha de Pagamento dos meses dezembro de 2021 e janeiro de 2022, separadas por Departamentos ou Centros de Custo, conforme são empenhadas no Setor de Recursos Humanos deste Poder Executivo.
Requerimento 006/2022 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL, solicitando que nós informe a quantidade de colaboradores disponíveis e/ou em atividades, para desempenho das seguintes funções: - Coleta de Lixo Urbano e limpeza de ruas; - Limpeza de calçadas e meios-fios; - Limpeza de lotes e terrenos; - Limpeza de cemitérios; - Limpeza serviços em gerais de competência desta empresa terceirizada.
Requerimento 007/2022 JAIME RODRIGUES NETO
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando que conceda vale-transporte aos servidores públicos municipais, conforme determina a Lei Municipal nº 1.110, de 28 de junho de 1.998, que regulamentou a Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1.985, instituindo o vale-transporte no âmbito do Município de Barra do Garças - MT.
Requerimento 008/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e liberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para que no informe o motivo pelo qual, a UBS São Benedito está sem médico há mais de 15 (quinze) dias, sendo que referida unidade foi destinada ao atendimento e triagem exclusiva para casos suspeitos da Covid-19.
Requerimento 009/2022 JOSE MARIA ALVES VILAR
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, gue seja encaminhado expediente à EMPRESA MASTER CLEAN, com cópias ao SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO, PAISSAGISMO E MEIO AMBIENTE, solicitando que nos esclareça, os motivos pelos quais não está sendo realizada a limpeza urbana nos Bairros de: Vila Maria, Jardim dos Ypês e São José, vez que, recebemos diversas reclamações dos moradores ali residentes da enorme quantidade de lixo nas ruas destes bairros.
Requerimento 010/2022 JOSE MARIA ALVES VILAR
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à EMPRESA ENERGISA S/A, com Cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, para que determine ao Setor Competente a realização de estudos sobre a constante queda de energia na Escola Municipal do Distrito de Indianópolis, vez que, está afetando o funcionamento da referida e escola, prejudicando principalmente os alunos.
Requerimento 012/2022 JOSE MARIA ALVES VILAR
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRTÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, solicitando informações sobre o cumprimento da lei Ordinária Nº 3.868/2017 no parque municipal Antônio Carlos do Nascimento (Águas quentes): a) Quais os motivos para a não colocação da placa orientando os frequentadores do clube sobre a lei municipal que determina o limite de idade dos idosos que são isentos de pagamentos? b) Quais providências estão sendo tomadas para informação sobre a Lei 3. 868/2017?
Requerimento 013/2022 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que nos informe o número de vagas e lista de espera em todas escolas da rede pública municipal de ensino de nossa Cidade.
Requerimento 014/2022 JAIRO GEHM
Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde do Município de Barra do Garças, chegou ao nosso conhecimento informações que a UTI Covid será desativada em nosso município, diante disso perguntamos. • A informação procede? • Se procede, quais são os motivos dessa desativação?
Requerimento 015/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, que encaminha a esta Casa Legislativa a seguinte documentação, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 055/2022, tais documentos são indispensáveis. 1- Relação de restos a pagar do recurso FUNDEB 30% inscrito em 31 de dezembro de 2021; Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, que encaminha a esta Casa Legislativa a seguinte documentação, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 055/2022, tais documentos são indispensáveis. 1- Relação de restos a pagar do recurso FUNDEB 30% inscrito em 31 de dezembro de 2021; 2- Quadro de demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 30% no exercício de 2022;
Requerimento 016/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, que encaminha a esta Casa Legislativa a seguinte documentação, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 056/2022, tais documentos são indispensáveis. 1- Relação de restos a pagar do recurso FUNDEB 70% inscrito em 31 de dezembro de 2021; 2- Quadro demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 70% no exercício de 2022;
Requerimento 017/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, que realize a correção da fonte de recurso no Projeto de Lei nº 059/2022: a) Na criação do crédito adicional especial do Programa 2022, utilizando a fonte de recurso 1572 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo; b) Na criação do crédito adicional aberto do Programa 2277, utilizando a fonte de recurso 1661 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo;
Requerimento 018/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que encaminha a esta Casa Legislativa o Quadro de demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 30% no exercício de 2021, pois, para a análise do Projeto de Lei nº 055/2022, tais documentos são indispensáveis.
Requerimento 019/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que encaminha a esta Casa Legislativa o Quadro demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 70% no exercício de 2022, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 05612022, tais documentos são indispensáveis.
Requerimento 020/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que realize a correção da fonte de recurso no Projeto de Lei nº 059/2022: a) Na criação do crédito adicional especial do Programa 2022, utilizando a fonte de recurso 1572 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo; b) Na criação do crédito adicional aberto do Programa 2277, utilizando afonte de recurso 1661 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo;
Requerimento 021/2022 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, para que a Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher, composta pelos vereadores: Dr. Florizan Luiz Esteves, Valdei Leite Guimarães e José Maria Alves Villar, sejam informados e acompanhem todas as tratativas envolvendo à Escola Antônio Cristino Cortes, pois, temos recebido informações que referido centro de ensino será fechado ou transformado em Escola cívico-Militar.
Requerimento 022/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentai s e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER, sugerindo adoção de medidas para efetivação do Conselho Municipal da Feira Livre da Agricultura Familiar, instituído pela Lei Municipal n° 4. 124, de 1° de outubro de 2019, bem como, seja prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo para cumprimento das adequações previstas na Normativa n° 001/SICDRPA/2.0....2. _2 2, regulamentada pelo Decreto no 4.205 de 07 de outubro de 2019, no que diz respeito, a fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Desenvolvimento Rural, Pesca e Aquicultura, Seção de Postura e Serviço de Inspeção da Vigilância Sanitária.
Requerimento 023/2022 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando os seguintes esclarecimentos: 1- Relação das áreas públicas doadas nos últimos I0 anos; 2- Situação individual de cada área doada
Requerimento 024/2022 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para que informe quais ruas serão beneficiadas com aplicação do micro revestimento asfáltico, nesta primeira etapa em nossa Cidade.
Requerimento 025/2022 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações em Plenário, seja encaminhado expediente a EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, para que execute em regime de urgência a contenção de esgoto a céu aberto, no Bairro Abel Lira, em especial na Rua 33, implantando dutos residenciais de esgoto na galeria de escoamento de fluidos. Na certeza de vossa atenção, manifestamos nossos protestos de elevada consideração apreço.
Requerimento 026/2022 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito e Secretário de Meio Ambiente de Barra do Garças, para que apresente respostas aos seguintes questionamentos: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades À luz da Lei Complementar 183 de 29 de Março de 2016 - Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB), questionamos: • Qual o grau de implementação da Política Municipal de Saneamento Básico-PMSB? • Quais setores específicos da PMSB já foram implementados? • Quais os prognósticos de implementação? • Quais correlações com a PMSB foram feitas durante e para a elaboração do Plano Diretor? • Por que o Município não oferece apoio à criação e funcionamento de associações de catadores de materiais recicláveis, como determina o artigo 13, inciso III, alínea b, da Lei 183/2016? • Quem compõe o Conselho Municipal de Saneamento Básico? • Quem compõe o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Saneamento Básico? • Como foi elaborado o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e quais representantes dos segmentos da sociedade Barra-garcense participaram do processo decisório? • Como e quanto a Empresa Clean Master colabora na implementação e execução do PMSB?
Requerimento 027/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Responsável da AGER BARRA, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO todos os balancetes período: Janeiro de 2021 à maio de 2022.
Requerimento 028/2022 JAIRO GEHM
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, para que realize a análise da água do poço artesiano que abastece o setor de chácaras próximo ao Iate Clube.
Requerimento 030/2022 JAIRO GEHM
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para que corrija a tabela salarial dos servidores da Secretaria de Administração, constante no anexo IV (Profissional de Serviço de Apoio), da Lei Complementar rf 096, de 09 de junho de 2006, uma vez que os percentuais de acréscimos de Níveis e Classes foram calculados erroneamente, como se pode observar entre a referida tabela e a Tabela do Anexo VI (Apoio de Serviço do SUS), da LC 091, de 22 de dezembro de 2005, cujo valor do salário base é o mesmo dos servidores da Administração. (Tabelas em anexo). Certos de sermos atendidos em nosso pedido, aproveitamos para requerer também o pagamento dos valores retroativos não pagos dos últimos 08 (oito) meses (janeiro a agosto/2022), de todos os Profissionais de Serviço de Apoio da Secretaria de Administração.
Requerimento 029/2022 JAIME RODRIGUES NETO
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e ao SECRETÁRIO DE FINANÇAS, em atendimento à solicitação dos familiares da Sra. Rita Bento Rocha, que nos encaminhe:
Requerimento 031/2022 JAIRO GEHM
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Setor de Posturas da Prefeitura de Barra do Garças, na pessoa do seu Responsável, que determine a retirada dos veículos que estão com problemas mecânicos e em desuso, estacionados nas ruas de nossa cidade, conforme determina a Lei Complementar n° 243 de 22 de outubro de 2018 (Código de Posturas de Barra do Garças), conforme segue abaixo:
Requerimento 032/2022 GABRIEL PEREIRA LOPES
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à EMPRESA ENERGISA S/A, CONVOCANDO seu representante legal, para no próximo dia 10 de outubro de 2022 às 18:00 horas, comparecer no Plenário desta Casa de Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos quanto aos motivos da constante falta de energia em nossa Cidade, vez que, essa situação tem trazido transtornos aos nossos munícipes.
Requerimento 033/2022 MURILO VALOES METELLO
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, CONVOCANDO seu representante legal, Secretária Leila Batista e a Coordenadora de Habitação Sônia Eli, para no próximo dia 17 de outubro de 2022 às 18:00 horas, comparecer no Plenário desta Casa de Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as casas do Residencial Carvalho I, II e III, referentes à documentação e data para entrega das residências aos nossos munícipes.
Requerimento 034/2022 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja providenciado em regime de urgência, a implantação da sinalização de solo (Pare, faixa de pedestre e faixa de segurança), lombadas e as placas de sinalização de trânsito nos cruzamentos em todas as vias que estão recebendo o micro revestimento asfáltico, pois, temos recebidos diversas reclamações, quanto a falta de sinalização.
Requerimento 035/2022 JAIME RODRIGUES NETO
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para o micro revestimento asfáltico dos seguintes logradouros: 1- Avenida Salomé José Rodrigues; 2- Avenida Francisco Lira, desde a Lavanderia Q Linda até o Fórum desta Comarca de Barra do Garças;
Requerimento 036/2022 GERALMINO ALVES RODRIGUES
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL cora cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que as faixas elevadas (quebra-molas), reimplantados nas vias onde estão recebendo o micro revestimento asfáltico, bem com os novos a serem implantados nas ruas e avenidas de nossa cidade, seja realizados atendendo as especificações técnicas, conforme regulamentação dada pela Lei Ordinária Municipal n° 3.246, de 30 de setembro de 2011.
Requerimento 037/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando que o responsável pelo portal de Transparência, agende uma data para vir na Câmara Municipal apresentar o portal de Transparência, e esclarecer algumas dúvidas.
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