Requerimentos 2020
Requerimento 001/2020 DR. JAIME RODRIGUES
Requer que seja enviado expediente a empresa Águas de Barra do Garças, com cópia à AGER, solicitando informações se há alguma previsão para implantação de rede de esgotos para o bairro Solar Ville.
Requerimento 002/2020 DR. JAIME RODRIGUES
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretária de Finanças, solicitando informações de o município tem adotado medicas acerca da Resolução n°051. De 11/06/2019 que versa sobre a dispensa de exigência de atos públicos de liberação para operação ou funcionamento de atividade econômica.
Requerimento 003/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
Requer que seja enviado expediente à empresa Barra Luz, solicitando esclarecimentos sobre a qualidade da iluminação após a substituição das lâmpadas convencionais para a lâmpada de LED.
Requerimento 004/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e a empresa responsável pelo serviço de manutenção e ampliação da iluminação pública, para que informe quando está planejado a instalação da iluminação da Av. Serra Azul.
Requerimento 005/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e as Secretárias responsáveis para informar os membros dos Conselhos CMDCA e do Combate as Drogas, e prestação de contas dos recursos que compõem os respectivos fundos.
Requerimento 006/2020 GUSTAVO NOLASCO
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando esclarecimentos e informações detalhadas sobre a obra de construção de alambrado, em quadra de lotes, no bairro Jardim Palmares.
Requerimento 007/2020 ALESSANDRO MATOS
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde, informações acerca dos procedimentos a serem tomados pelos cidadãos que são portadores de fibromialgia, para se identificarem como atendimento preferencial.
Requerimento 008 - 2.020.pdf
Requer que seja enviado expediente à Secretária de Estado de Educação, solicitando informações acerca do cronograma de reforma das Escolas Estaduais Francisco Dourado e Maria Nazaré em Barra do Garças.
Requerimento 009/2020 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requer que seja enviado expediente ao Coordenador do Plano Diretor, solicitando se possui informação sobre a mudança de denominação de algumas ruas como rua Aroldo Vilarinho, bairro jardim Araguaia, denominada pela Lei n° 3.152/2010.
Requerimento 011/2020 Dr. CLEBER FABIANO FERREIRA - DEM
Senhor Presidente: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades Regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente à Secretária de Finanças e Secretário de Administração, solicitando que nos encaminhe cópia da Planilha do repasse das cotas de participação do Município, na arrecadação da concessionária do estacionamento rotativo Da cidade, a empresa BR TRAN.
Requerimento 012/2020 Dr. CLEBER FABIANO FERREIRA - DEM
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que nos encaminhe cópia das Licenças Ambientais LP.LI e LO, das obras da Beira Rio em Barra do Garças.
Requerimento 013/2020 Dr. CLEBER FABIJTNO FERREIRA - DEM
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, Urbano e Obras, solicitando que nos encaminhe cópia do cronograma das obras de pavimentação asfáltica, para este ano de 2020.
Requerimento 014/2020 Dr. GABRIEL PEREIRA LOPES - PRB
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando
Requerimento 016/2020 Dr. CERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - PSB (1° Secretário)
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Planejamento - Mauro Gomes Piauí, com cópia à Secretária de Administração, e Setor de Recursos Humanos, solicitando informações sobre o valor total dos gastos com pessoal, entre contratados, efetivos, Comissionados, enfim, todos os servidores da Prefeitura Municipal.
Requerimento 017/2020 Vereadores da Câmara Municipal
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretária de Saúde, solicitando informações sobre a veracidade da notícia sobre a Parceria Pública Privada, para gestão do Hospital Municipal Milton Morbeck e a UPA.
Requerimento 018/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
Requer que seja enviado expediente ao Conselho Municipal de Saúde solicitando que seja encaminhado à esta Casa de Leis, cópia de toda a documentação referente à reunião que aprovou a abertura de chamamento público, de escolha da OSS, para gestão compartilhada, das unidades de saúde.
Requerimento 019/2020 GUSTAVO NOLASCO
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando cópia do contrato de Concessão dos Serviços de Transporte Coletivo, firmado com a empresa Garçastur e cópia do contrato de Concessão dos Serviços de Limpeza Pública, com a Loc Service.
Requerimento 020/2020 GUSTAVO NOLASCO
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Obras, solicitando um relatório detalhado de todos recursos financeiros que já foram investidos nas obras da Beiro Rio e o montante do valor que já foi gasto até a presente data.
Requerimento 021/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, solicitando esclarecimento se os profissionais da saúde estão tendo acesso aos equipamentos de proteção individual – EPIs.
Requerimento 022/2020 GUSTAVO NOLASCO
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Coordenador do Plano Diretor, solicitando informações se existe um Zoneamento do Distrito de Voadeira, solicitamos cópia de documentos atinentes.
Requerimento 023/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado à esta Casa de Leis, cópia de toda documentação referente ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Viveiro Tudo Verde e Floricultura, para serviços de revitalização da orla do rio Garças e Praça Domingos Mariano – Beira Rio.
Requerimento 024/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, solicitando que seja informado o valor do montante das verbas federais e estaduais encaminhadas ao município para atendimento ao combate à pandemia de coronavírus.
Requerimento 025/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
Requer que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que forneça informações acerca dos procedimentos que estão sendo tomados no abrigo infantil Crisálida.
Requerimento 026/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretária de Saúde, solicitando que sejam encaminhadas à Câmara Municipal, resultados de testes para Covi-19, realizados por laboratórios e que sejam encaminhados a cada dois dias.
Requerimento 027/2020 ALESSANDRO MATOS
Requer que seja enviado expediente ao Secretários Municipais de Administração, Finanças, Turismo, Indústria e Comércio, solicitando que produzam material informado quais são as políticas públicas e ações concretas, em prol de empresas de médio e pequeno porte.
Requerimento 028/2020 ALESSANDRO MATOS
Requer que seja enviado expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando informações se a empresa ainda vem realizando corte no fornecimento de águas, aos usuários nesse período de quarentena.
Requerimento 029/2020 ALESSANDRO MATOS
Requer que seja enviado expediente à Secretária de Administração e Secretária de Saúde, solicitando cópia do planilhamento dos gastos financeiros, dos recurso oriundos do Ministério da Saúde, nos últimos 60 dias.
Requerimento 030/2020 DR. CLEBER FABIANO
Requer que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Finanças e Secretária Municipal de Saúde, solicitando que forneça à Comissão Especial de Acompanhamento do Decreto de Calamidade Pública, as informações sobre o preço de custodos medicamentos adquiridos para serem utilizados nos kits oferecidos pelo munício às pessoas positivadas com coronavírus.
Requerimento 031/2020 DR. CLEBER FABIANO
Requer à Mesa, nos termos do artigo 34, XVI, da Lei Orgânica Municipal, seja encaminhado à Secretária Municipal de Finanças, convocando-a para uma reunião “on-line” através de vídeo conferência, no dia 28/05, às 14h para esclarecer e prestar informações acerca do recebimento e aplicação de verbas públicas, durante a vigência do Decreto de calamidade pública, no município de Barra do Garças.
Requerimento 032/2020 SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS
Requer que seja enviado expediente à Secretária de Administração – Patrícia Parreira Saraiva – Gestora do Barra Previ, solicitando que responda ao Conselho Curador sobre a questão da antecipação de 50% do 13° salário no mês de junho.
Requerimento 035/2020 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Requer que com fulcro nos artigos n°181 e n°363, do Regimento Interno da Câmara Municipal, no despacho presidencial n°020/2020, de 10 de junho de 2020, RETIFICAR o requerimento n°033/2020, cujo o prazo de duração será pelo mesmo período que durarem o Estado de Calamidade Pública declarado pelo Decreto Municipal n°4.321/2020.
Requerimento 033/2020 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Requer que com fulcro nos artigos n°181 e n°363, do Regimento Interno da Câmara Municipal, seja constituída Comissão Especial, com finalidade de fiscalizar as ações relativas à pandemia de coronavírus (COVID-19) em Barra do Garças.
Requerimento 039/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer que seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que encaminhe o relatório dos gastos da Prefeitura Municipal no período entre agosto e setembro de 2019.
Requerimento 035/2020 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Requer que com fulcro nos artigos n°181 e n°363, do Regimento Interno da Câmara Municipal, no despacho presidencial n°020/2020, de 10 de junho de 2020, RETIFICAR o requerimento n°033/2020, cujo o prazo de duração será pelo mesmo período que durarem o Estado de Calamidade Pública declarado pelo Decreto Municipal n°4.321/2020.
Requerimento 036/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer que seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, requerendo a criação de um Comitê Gestor de Crise Interdisciplinar para reunir todas as semanas com participação das instituições: Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público Federal, OAB, CDL, Secretaria de Estado de Saúde, Polícia Federal e Civil e Militar e Associação de Moradores.
Requerimento 037/2020 FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA
Requer que seja enviado expediente à Plitec de Barra do Garças, solicitando que informe o quadro de médicos legistas em atividade naquela unidade.
Requerimento 038/2020 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, solicitando informações se o município recebeu recursos do governo federal na ordem de 5 milhões de reais para o combate do coronavírus.
Requerimento 040/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer que seja oficiado ao Presidente da Câmara municipal, requerendo a criação de um Comitê Analítico e Consultivo de Acompanhamento da Pandemia – Covid-19.
Requerimento 039/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer que seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que encaminhe o relatório dos gastos da Prefeitura Municipal no período entre agosto e setembro de 2019.
Requerimento Requerimento 041/2020 DR. CLEBER FABIANO041 -2.020.pdf
Requer que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Saúde, solicitando em nome da Comissão Especial de Acompanhamento do Decreto de Calamidade Pública, informações de quantos óbitos registrados por síndrome respiratórias e quantos óbitos de março a julho. (Síndrome gripal e covid-19)
Requerimento 043/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
Requer que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que encaminha a relação nominal das pessoas contempladas em sorteio ou aprovadas para receberem as unidades habitacionais Casas Populares.
Requerimento 042/2020 DR. CLEBER FABIANO
Requer que seja enviado expediente em nome da Comissão Especial de Acompanhamento da Covid-19, a Secretária Municipal de Saúde e à Secretária de Finanças, solicitando no prazo de 48h sob pena de responsabilização penal e civil, as notas fiscais de aquisição por compra dos seguintes gêneros e serviços de março a julho: Materiais de limpeza; Lençóis e cobertores; Máscaras descartáveis; Medicamentos do Coronavírus e Notas de pagamentos às empresas terceirizadas.
Requerimento 043/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
Requer que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que encaminha a relação nominal das pessoas contempladas em sorteio ou aprovadas para receberem as unidades habitacionais Casas Populares.
Requerimento 044/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
Requer que seja enviado expediente à Secretaria de Assistência Social, solicitando que seja encaminhado à Comissão Especial de Acompanhamento do Covid-19, relatório constando: Quantas cestas básicas; Quantas pessoas contempladas; Quantas cestas restam; Quais critérios para recebimento das cestas; Quantas pessoas preencheram os requisitos.
Requerimento 045/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
Requer que seja enviado expediente à Secretaria de Planejamento Urbano e Obras, solicitando que seja encaminhado à esta casa de Leis, o croqui, notas de empenho, processo licitatório e documentos referentes às obras de construção de calçadas, ao longo da Av. Atilio Fontana.
Requerimento 046/2020 SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS
Requer que seja enviado expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando informações sobre a liberação das ligações de rede de esgoto residencial, no bairro Solar Ville.
Requerimento 047/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Secretária de Finanças e Secretária de Saúde, solicitando prestação das contas de todos os recursos e verbas emergenciais, oriundas do Governo Federal e Estadual, a título do Covid-19, com devidas destinações e notas fiscais.
Requerimento 048/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
Requer que seja enviado expediente através da Mesa Diretora, uma retratação pública aos vereadores membros da Comissão Especial de Acompanhamento ao Covid-19, em relação aos fatos imputados em nomes dos referidos vereadores na questão do Lockdown, decretado e sentenciado pelo Juiz de Direito.
Requerimento 049/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
Requer que seja enviado expediente à Secretária de Finanças e Secretária de Saúde, solicitando à Comissão Especial de Acompanhamento do Covid-19, os valores detalhadas de cada serviços, as informações deverão ser apresentadas até 72 horas.
Requerimento 050/2020 SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS
Requer que seja enviado expediente ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, bem como ao Secretário de Transporte Urbano e Serviços Públicos, solicitando esclarecimento sobre a paralisação das obras da construção sobre o Rio Corrente, na estrada que liga a BR 158 ao Calcário.
Requerimento 050/2020 Dr. GABRIEL PEREIRA LOPES
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Segurança Pública e à Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, solicitando que nos informe o cronograma de construção de um Centro Socioeducativo, em Barra do Garças.
Requerimento 051/2020 Dr. GABRIEL PEREIRA LOPES
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Segurança Pública e à Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, solicitando que nos informe o cronograma de construção de um Centro Socioeducativo, em Barra do Garças.
Requerimento 052/2020 SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS
Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Administração, solicitando cópia de documento de cancelamento com a empresa BR TRAN.
Requerimento 053/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMEMTO
Requer que seja encaminhado expediente à Direção do Ganha Tempo de Barra do Garças, À Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC, com cópia do Ministério Público Estadual e a Vigilância Sanitária de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre as atividades do Ganha Tempo.
Requerimento 054/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia À Secretária de Finanças, solicitando o atendimento da Indicação n°196 de 13/07/2020, que versa sobre possibilidade de parcelamento em 03 ou 04 parcelas, o pagamento do Alvará de Funcionamento para os mototaxistas e taxistas de Barra do Garças.
Requerimento 055/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer que seja encaminhado expediente À Direção da empresa águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre as constantes falta d’agua nas residências do bairro Anchieta.
Requerimento 056/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à empresa responsável pelas obras de canalização na avenida presidente vargas, jardim nova barra norte, solicitando esclarecimentos sobre a conclusão da obra.
Requerimento 057/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e À Secretaria de Finanças, solicitando demonstrativo de todas as verbas recebidas pelo município de Barra do Garças, oriundas do Governo Federal ao combate do COVID-19.
Requerimento 058/2020 Dr. GABRIEL PEREIRA LOPES
Requer que seja encaminhado expediente À Secretaria de Saúde, solicitando que seja encaminhada o cadastramento da população no sistema nacional de atenção básica e o mapa das áreas cobertas por agentes de saúde e agente de combate a endemias.
Requerimento 059/2020 MIGUEL MOREIRA DA SILVA e outros
Requer que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Ministro da Saúde e ao Secretário de Saúde, informações sobre leitos psiquiátricos cadastrados no hospital e valores que recebe mensalmente.
Requerimento 060/2020 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
Requer que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando informações sobre o conserto do semáforo existente no cruzamento da rua Mato grosso e rua 15 de novembro.
Requerimento 061/2020 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Requer que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando resposta ao Requerimento de n°059/2020, encaminhado à Prefeitura Municipal, através do ofício 1.377 de 10/09/2020, visto que a resposta ao aconteceu no prazo previsto, suscitará providências legais de acordo com a legislação pertinente.
Requerimento 062/2020 DR. GERALMINO ALVES R. NETO
Requer que seja encaminhado expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre os constantes cortes no fornecimento de água na rua das rosas, bairro Anchieta.
Requerimento 063/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
Requer que seja encaminhado expediente à Secretária de Finanças, À Secretaria de Saúde e à Secretaria de Administração, solicitando esclarecimentos: Relatórios dos medicamentos de março até setembro de 2020; Relatório da aquisição de EPI’s; O que foi investido com a verba emergencial cedida pelo governo federa; Relatório do investimento voltado à área da saúde durante a pandemia.
Requerimento 064/2020 SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras,. Solicitando o plano de trabalho com cronograma do asfalto da Serra do Roncador no vale dos sonhos, informações sobre a ponte que está caindo e as obras da conte do rio corrente, na estrada do calcário que liga a BR 158 a MT 326.
Requerimento 065/2020 CELSON JOSE DA SILVA SOUSA
Requeira à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos das razões pelas quais a empresa Águas de Barra do Garças, ainda não disponibilizou as ligações de rede de abastecimento de água, no setor industrial de Barra do Garças.
Requerimento 066/2020 GUSTAVO NOLASCO
Requeira à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando relatório detalhado dos gastos com locação de imóveis, em nome da Prefeitura Municipal.
Requerimento 067/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requeira à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre a demora no atendimento de casos de vazamentos na rede de abastecimento de água, no bairro Jardim Amazônia (BNH).
Requerimento 068/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
Requeira à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja providenciada a realização da Sessão Solene de posse dos Vereadores para a próxima legislatura, Prefeito e Vice-prefeito, nos seguintes horários : Vereadores 08h às 10:20h e Prefeito às 11h.
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