Requerimentos 2017
Requerimento 001/2017 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o não cumprimento do Código de Postura do Município, no que se refere ao artigo 6º e 7º - Da higiene das vias públicas, especificadamente, na questão da limpeza dos terrenos baldios.
Requerimento 002/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao secretário municipal de esportes, solicitando informações sobre a conclusão das obras de reforma, dos dois ginásios de esportes.
Requerimento 003/2017 Vereador CLEBER FABIANO FERREIRA
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretaria de Urbanização, com cópia ao Presidente da União das Associações, solicitando informações sobre a situação da sede da Associação de Moradores do bairro Jardim Araguaia.
Requerimento 004/2017 Vereador CLEBER FABIANO FERREIRA
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretaria de Urbanização e Paisagismo, com cópia à empresa LOC Service, solicitando informações sobre os serviços de coleta de lixo.
Requerimento 005/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretario de saúde, solicitando informações sobre o pagamento do adicional de insalubridade, a todos os servidores da saúde, tais como: Auxiliar de laboratório, motoristas, agentes de endemias, auxiliar de saúde bucal, auxiliar administrativo e auxiliar de farmácia, que não receberam esse pagamento.
Requerimento 006/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretario de saúde, solicitando informações sobre o pagamento do incentivo aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de endemias.
Requerimento 007/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Plano Diretor, solicitando: Qual é a situação de todos os Quiosques do Porto do Baé? Qual período de concessão? Se tem alguma vencida se existe quiosque desocupado.
Requerimento 008/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Plano Diretor, solicitando qual a situação da área denominada Loca?
Requerimento 009/2017 Vereador CLEBER FABIANO FERREIRA
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretario de Transportes e Serviços e a Empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos.
Requerimento 010/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal à Secretaria de Assistência social, cópia ao Ministério Público, solicitando informações sobre programa de cesta básicas de alimentos, e encaminhando-se a esta Casa de Leis.
Requerimento 011/2017 Vereador CLEBER FABIANO FERREIRA
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o andamento das obras de conclusão dos conjuntos habitacionais Carvalho I, II e III.
Requerimento 012/2017 Vereador CLEBER FABIANO FERREIRA
Requer envio expediente à empresa responsável pela coleta de lixo, solicitando informações sobre a irregularidade dos serviços de coleta e de limpeza, bairro Abel Lira.
Requerimento 013/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, solicitando cópia do contrato de concessão da empresa que administra o terminal Rodoviário Lidio Pereira.
Requerimento 014/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, solicitando informações se o poder público está tomando alguma providência, quanto à retirada do contêiner de lixo, em frente ao Hotel Serra Azul.
Requerimento 015/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretaria de Urbanização, com cópia ao Presidente da União das Associações, solicitando informações sobre a situação da sede da associação de moradores do bairro Jardim Palmares.
Requerimento 016/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, e ao secretário de finanças, solicitando informações sobre os recursos arrecadados na bilheteria do Parque das Águas quentes.
Requerimento 017/2017 Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, e ao secretário de Educação, solicitando esclarecimentos sobre uma denúncia feita pelo diretor da escola indígena Ulisses Guimarães, Aldeia Nossa Senhora de Fátima, onde funciona, onde os professores são obrigados a exercer a função de cozinheiro.
Requerimento 018/2017 Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES
Requer envio expediente a empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS e ENERGISA, solicitando que seja encaminhado à esta Casa de leis, relação de todos os moradores da quadra 461, bairro Nova Barra.
Requerimento 019/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente á empresa concessionária do terminal rodoviário, solicitando relatório da arrecadação com aluguéis de salas e com taxas de embarques, nos anos 2014,2015 e 2016; Relatório dos investimentos feitos no prédio daquele terminal.
Requerimento 020/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente à empresa BR TRAN-Soluções em trânsito, solicitando qual o valor da taxa de guincho, para carros e motos estacionados de forma irregular e qual valor da taxa para esses veículos apreendidos no pátio?
Requerimento 021/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito municipal e à Secretaria de Assistência social, solicitando relação nominal com telefones, endereços e valores recebidos dos beneficiários do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA desde janeiro de 2016 até a data presente e solicita também os balancetes dos últimos meses. Quais são os valores mensais dos repasses feito pelo governo federal ao BOLSA FAMÍLIA DE BARRA DO GARÇAS, desde janeiro de 2016 até a presente data.
Requerimento 022/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria de saúde, solicitando esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia básica.
Requerimento 023/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Deputado estadual BAIANO FILHO, solicitando que o mesmo seja convocado para comparecer nesta casa de leis, em sessão Ordinária, para dar esclarecimentos sobre a lei que delimita novos limites do município, em que houve a perde de 5% de nosso território para Nova Xavantina.
Requerimento 024/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, no sentido de esclarecer-nos quanto ao cronograma de revitalização da praça e da pista de caminhada do bairro São Benedito.
Requerimento 025/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal e Secretária de Assistência Social, solicitando informações sobre quais são as ações governamentais que estão sendo oferecidas à população barra-garcense? Quantas pessoas estão sendo atendidas?Existem recursos federais para tais programas? Que sejam encaminhados a esta Casa de Leis, os balancetes a partir do mês de julho de 2016 até a presente data.
Requerimento 026/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito municipal e secretário de saúde, solicitando as seguintes informações: porque as unidades de saúde dos bairros Anchieta e Recanto das Acácias estão sem atendimento médico? Quando existe médico, quais os dias da semana ele atende a população? Qual é o profissional médico que atende naquelas unidades? Se não existe médico, tem uma previsão para a disponibilidade do mesmo nas unidades?
Requerimento 027/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito municipal e secretário de saúde, solicitando as seguintes informações: porque as unidades de saúde do bairro Vila Maria está sem atendimento médico? Quando existe médico, quais os dias da semana ele atende a população? Qual é o profissional médico que atende naquelas unidades? Se não existe médico, tem uma previsão para a disponibilidade do mesmo nas unidades?
Requerimento 028/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito municipal e secretário de saúde, solicitando as seguintes informações: porque a unidade do CAPS está sem atendimento médico? Quando existe médico, quais os dias da semana ele atende a população? Qual é o profissional médico que atende naquela unidade? Se não existe médico, tem uma previsão para a disponibilidade do mesmo na referida unidade?
Requerimento 029/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito municipal e secretário de saúde, solicitando as seguintes informações: Se existe problemas de atendimento do programa melhor em casa. Qual é o motivo da falta de medicamentos na farmácia básica?
Requerimento 030/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer envio expediente ao Prefeito municipal, solicitando informações acerca do cronograma de obras referentes às galerias pluviais da região central do bairro Nova Barra Sul.
Requerimento 031/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito municipal e secretária de Assistência Social, solicitando esclarecimentos, sobre a falta dos profissionais que faziam trabalho e fisioterapia nas Águas quentes.
Requerimento 032/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer envio expediente à direção da Empresa Águas de Barra do Garças, para que seja esclarecido aos moradores do bairro Campinas, a ausência de abastecimento de água aos finais de semana, solicitando ainda por que a empresa não dispõe de serviço de 0800.
Requerimento 033/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito municipal com cópia ao secretário de esportes, solicitando esclarecimentos sobre o material que está deteriorando ao relento nas proximidades do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins.
Requerimento 034/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requer envio expediente ao Diretor da empresa GARÇASTUR, solicitando cópia do contrato de concessão firmado com a prefeitura municipal, para serviços de transporte coletivo.
Requerimento 035/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requer envio expediente ao Secretário de Planejamento e Obras, bem como, ao Secretário de transportes e serviços públicos, solicitando informações se a prefeitura municipal já está providenciando obras e serviços, para conter os alagamentos no bairro Nova Barra.
Requerimento 036/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requer envio expediente ao Secretário de Planejamento e Obras, solicitando que seja feito um levantamento das ruas e trechos de ruas, que ainda não foram contempladas com a pavimentação asfáltica.
Requerimento 037/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicito informações sobre a publicação do TESTE SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Requerimento 038/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicito informações sobre as Obras da Ciclovia que começa nas proximidades do bairro Morada do Sol até as Águas Quentes.
Requerimento 039/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre a falta de médico, para atender a população na unidade básica de saúde no bairro Jardim Piracema.
Requerimento 040/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário municipal de esportes, solicitando esclarecimentos sobre a utilização do campo de futebol, bairro Vila Maria.
Requerimento 041/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário municipal de saúde, solicitando informações acerca do processo seletivo para contratação de profissionais de saúde.
Requerimento 042/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer envio expediente ao secretário municipal de Obras, à Secretário de Ação social e ao Chefe de Gabinete, solicitando informações quanto aos procedimentos referentes a sepultamentos nos cemitérios públicos.
Requerimento 043/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer envio expediente ao secretário de administração e ao Chefe de gabinete, solicitando que sejam enviados a essa Casa de leis, relação com nomes dos participantes de todos os Conselhos de representação, ligados as secretarias do município.
Requerimento 044/2017 Vereador CLEBER FABIANO FERREIRA
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário municipal de saúde, para que preste esclarecimento dos motivos que impedem as Unidades básicas de saúde, de estarem munidas de medicamentos “básicos”.
Requerimento 045/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário municipal de saúde, com cópia ao Ministério Público, solicitando informações sobre o funcionamento do aparelho de tomografia do pronto socorro municipal.
Requerimento 046/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário de esportes, com cópia ao Ministério Público, solicitando informações sobre as providências que foram tomadas quanto ao relatório técnico de Inspeção, e a nova interdição do ginásio Arnaldo Martins, esclarecendo sobre o laudo dos bombeiros e o TAC não cumprido pela prefeitura municipal.
Requerimento 047/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requer envio expediente ao Coordenador do Plano diretor de Barra do Garças, solicitando informações sobre a situação de préstimos em desuso, ao exemplo, a antiga estação rodoviária e sede do banco Bemat, dentre outros, esclarecendo se tais imóveis estão regulares com a fazenda municipal, quem são seus verdadeiros proprietários.
Requerimento 048/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente à empresa Águas de Barra do Garças e ao Diretor da Sema – Sr. Luciano Costa, solicitando esclarecimentos sobre quais os parâmetros foram seguidos, para alcançar o percentual de 80% de cobertura que gerou a taxa de esgotos de Barra do Garças, solicitando ainda que seja apresentada a planilha de suporte, atestando que o sistema existente, suporta o volume de efluentes a ser tratado.
Requerimento 049/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário de saúde, com cópia ao Ministério Público federal e estadual, solicitando que informe se ocorreu a instalação do prontuário eletrônico do Paciente – PEP, nas unidades básicas de saúde do município, conforme recomendação pelo Ministério da saúde.
Requerimento 050/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando informações sobre o motivo da demora na entrega de exame de mamografias.
Requerimento 051/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário de Urbanismo, solicitando informações sobre o Projeto Barra Arborizada, se existe uma lei especifica e por que a mesma não vem sendo cumprida?
Requerimento 052/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, Secretária de Urbanismo e Coordenador de Trânsito, solicitando informações sobre os motivos pelos quais ainda não foi atendida a solicitação de redutor de velocidade em frente à escola Helena Esteves e a Creche, no bairro Jardim Nova Barra.
Requerimento 053/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e Secretário de transportes e serviços, solicitando informações se a Rua Aurora Jardim Nova Barra está inserida no cronograma de asfaltamento, atendendo assim, nosso pedido formulado através de indicação.
Requerimento 054/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a empresa Energisa, solicitando esclarecimentos sobre Qual é a arrecadação da taxa de iluminação pública anual. E solicita demonstrativo da arrecadação, mês a mês dos anos de 2014,2015 e 2016.
Requerimento 055/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requer envio expediente à Secretaria de Turismo e ao Secretário de Finanças, solicitando informações sobre quais os recursos que estão sendo recebidos pelo fundo municipal de Turismo.
Requerimento 056/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer envio expediente ao Secretário de Administração e ao Chefe de gabinete, solicitando que sejam enviados esclarecimentos a essa casa de leis, acerca do andamento dos processos requisitados pelos funcionários públicos da prefeitura municipal sobre as licenças prêmio e as elevações de nível e classe.
Requerimento 057/2017 Vereador CLEBER FABIANO FERREIRA
Requer envio expediente à Secretaria de Turismo, solicitando que seja apresentado relatório sobre o Parque das Águas quentes.
Requerimento 058/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
Requer envio expediente a empresa OI, solicitando esclarecimentos sobre a qualidade dos serviços de telefonia e internet, disponibilizados para a população.
Requerimento 059/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requer envio expediente ao Coordenador do Plano Diretor de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre os motivos da retirada dos pontos de parada de ônibus, nas proximidades do Auto Posto Dracenão.
Requerimento 060/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Finanças, solicitando os seguintes esclarecimentos: -Quem são os 100 maiores devedores de IPTU e de ISS que estão lançados na dívida ativa do município? - Encaminha-se para esta Casa de Leis relação nominal, com endereços logradouros, extensão imobiliária, o valor do IPTU e ISS e dívida ativa, constando ainda o prazo para o início das ações de cobrança e o valor total da dívida.
Requerimento 061/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos aos seguintes questionamentos, sobre o programa CARTÃO REFORMA, do Governo Federal, que busca melhorar as condições de moradia das famílias de baixa renda, por meio da concessão de subsídio para compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil. A municipalidade já aderiu ou tem interesse em aderir ao programa “Cartão reforma”? Caso não haja o interesse na adesão, justificar o motivo? Caso já tenha aderido ao programa, informa qual o estágio atual do processo? Ainda se positiva a resposta, no tocante à adesão do programa, enviar cópia de documentos que versam sobre o procedimento.
Requerimento 062/2017 Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Secretário Chefe de Gabinete e secretário de administração, solicitando esclarecimentos sobre: Quais os conselhos municipais estão funcionando e que sejam apresentados cópia de seus respectivos relatórios. Quais os conselhos não estão funcionando? Por quê? Quais as secretarias estão com certidão negativa?
Requerimento 063/2017 Vereador JOÃO RODRIGUES DE SOUSA
Requer envio expediente ao Secretário de Estado de Fazenda, solicitando que informe a esta Casa de leis, quanto é o montante do repasse mensal do ICMS Ecológico, referente à reserva São Marcos e parte da Aldeia Meruri.
Requerimento 064/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Requer envio expediente ao Prefeito municipal e secretário de Urbanização e Coordenador de trânsito, solicitando atendimento da indicação n.º 072, de 19 de fevereiro de 2017, aprovada por esta Casa de leis, solicitando a colocação de redutores de velocidade, na Rua Independência, entre a Rua Alpes e Rua Francisco Lira, bairro São Sebastião.
Requerimento 065/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer envio expediente seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 31/08, a partir das 19 hs, para discutir questões relacionadas aos “moradores de Rua” em Barra do Garças.
Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer envio expediente ao Prefeito municipal e ao Secretário Chefe de Gabinete, solicitando informações e esclarecimentos acerca: Queremos saber por que estão reformado aquele estádio Zeca Costa, se o projeto é de fazer lá uma praça, construindo um novo estádio em outro lugar? Vão gastar dinheiro público para reformar o estádio, sendo que depois irá derrubá-lo? E porque aquelas invasões sobre as calçadas do estádio ainda não foram retiradas?
Requerimento 067/2017 Vereador JOÃO RODRIGUES DE SOUSA
Requer envio expediente à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, para que informe quantas residências estão sendo beneficiadas pela tarifa social, sobre o serviço público de abastecimento de Água e esgotamento sanitário, instituído pela Lei municipal 3.442 de 03 de outubro de 2013, bem como, a relação por bairro das famílias beneficiadas.
Requerimento 068/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL E Secretário de Transportes e serviços, solicitando atendimento da indicação n.° 277, de 94 de maio de 2017, aprovada por esta Casa de Leis, solicitando asfaltamento da rua Santa Luzia, na altura da quadra 293, Jardim Nova Barra.
Requerimento 069/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Poder Executivo municipal e ao regime próprio de Previdência Social, solicitando que seja apresentada cópia integral do processo licitatório de contratação da empresa Agenda Assessoria, para prestar o serviço de Gestão de Passivo e Operacionalização do Regime próprio municipal.
Requerimento 071/2017 Vereador A Mesa da Câmara municipal
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretário de Transportes e serviços, secretário de Planejamento e obras e Secretário de Urbanização, solicitando informações sobre as Avenidas Duque de Caxias e Amazonas, no bairro Jardim Nova Barra Sul, se há algum projeto de obras para as mencionadas avenidas, visando sanar o problema de alagamentos e acúmulo de lama.
Requerimento 072/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração e secretário de saúde, solicitando esclarecimento dos motivos pelos quais os recursos oriundos do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção Básica-PMAQ, do governo federal, não vem sendo repassado aos profissionais de saúde.
Requerimento 073/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de saúde, solicitando esclarecimentos sobre a mudança no atendimento na Policlínica São José, vez que todos os pacientes que passam por consulta médica, são obrigados e retirar os pedidos de exames na UBS do Jardim Nova Barra, dificultando ainda mais a vida das pessoas.
Requerimento 074/2017 Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes
Requer envio de expediente à empresa Águas de Barra do Garças solicitando esclarecimentos sobre falta de água no bairro São José.
Requerimento 075/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Plano diretor, solicitando informação sobre a quantidade de pontos de ônibus que existem na cidade.
Requerimento 076/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer envio expediente à direção da empresa Águas de Barra do Garças, convocando um representante da empresa para esclarecer-nos as bases de cálculo que elevaram a taxa de esgoto.O dia da audiência pública será 28/09, na câmara municipal às 19:00.
Requerimento 077/2017 Vereador MURILO VALOES METELLO
Requer envio expediente ao Comando da 1ª CIA. De Bombeiros Militar, solicitando que compareçam a esta Casa de leis, para prestar esclarecimentos sobre os motivos pelos quais, não vem sendo atendidas as ocorrências de focos de incêndio na zona rural.
Requerimento 078/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito municipal, Secretário de administração, solicitando esclarecimentos sobre os motivos pelos quais, o portal da transparência, no site da prefeitura municipal, parou de funcionar.
Requerimento 079/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito municipal, com cópia ao Coordenador do Plano diretor, solicitando informações se está autorizada a cobrança de espaço, na feira livre do bairro São José.
Requerimento 080/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito municipal e ao Secretário de saúde, com cópia ao ministério público de Barra do Garças, solicitando: exames de tomografias, que não estão emitindo laudo médico aos usuários do SUS; Com relação sobre aos atendimentos a pacientes portadores de deficiência auditiva; Com relação ao atendimento de EXAME de mapeamento da paciente IOLANDA MENEZES; Procedimento de consulta com o médico dermatologista, para a paciente DANIELLA VALADARES.
Requerimento 081/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Presidente do Consórcio Intermunicipal de saúde região do Garças/Araguaia, com cópia ao Ministério público, solicitando esclarecimento das questões: Cópia dos balancetes de janeiro de 2013 a setembro de 2017, referente aos gastos gerais do CISRGA. E o relatório constando todos os procedimentos, inclusive cirurgias e serviços laboratoriais, feitos com recursos do CISRGA, desde janeiro de 2013 a setembro de 2017, discriminando caso a caso, com nome do paciente, endereço completo com telefone de contato, nome do estabelecimento que prestou o atendimento, data da realização do serviço e o valor pago.
Requerimento 082/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
Requer envio expediente ao Prefeito municipal, com cópia a Secretário e Secretaria de Meio ambiente, solicitando informações se está sendo tomada alguma providência, quantos às constantes queimadas ocorridas nas imediações do bairro Maria Lucia.
Requerimento 083/2017 Vereadores da Câmara municipal
Requer envio expediente ao Prefeito municipal, solicitando informações sobre a recente notícia, de suposto desvio de combustíveis, envolvendo a administração pública municipal, e se for fato verídico, quais as providências que estão sendo tomadas.
Requerimento 084/2017 Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
Requer envio expediente ao Prefeito municipal, com cópia a Secretário de Planejamento e obras , solicitando informações, se há alguma previsão, ou projeto, para o início das obras de revitalização do clube da Loca ou Parque municipal Tia Bia.
Requerimento 085/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Requer envio expediente ao Prefeito municipal, com cópia a Secretário de Obras, solicitando esclarecimentos sobre o material e equipamentos que estão deteriorando ao relento no pátio do DMER. Solicitamos ainda que cópia desse expediente seja encaminhada ao Ministério Público.
Requerimento 087/2017 Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
Requer envio expediente ao Prefeito municipal, com cópia a Secretário de Planejamento e obras, solicitando cópias dos documentos de revitalização do Parque municipal Tia Bia, descritos no ofício n.° 0041/SMPO/GAB/2017, oriundo dessa secretaria, em resposta do requerimento n.º 084/2017, para que possamos pleitear recursos através da gestão de nossos representantes na Câmara dos deputados e Senado Federal, no intuito de desenvolver o referido projeto.
Requerimento 088/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer envio expediente ao Secretário de Obras, ao Secretário de Educação, Coordenação de esporte e ao Chefe de gabinete, solicitando informações quanto aos procedimentos referentes a retirada de estruturas existentes no calçamento do Estádio municipal Zeca Costa.
Requerimento 089/2017 Vereador SEBASTIÃO DO CARMO NOGUEIRA
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a empresa LOC SERVICE, solicitando cópia de planilha com dias e horários da varrição na Rua 31 de Março.
Requerimento 090/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Requer envio de expediente ao Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal e à Empresa BRTRANS solicitando esclarecimentos sobre as relações trabalhistas empregadas pela empresa e prestação de contas dos valores arrecadados.
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