Requerimentos 2007
Requerimento 001/2007 Ronaldo de Almeida Couto
Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre o caso da paciente Luzenir Alexandre Rocha.
Requerimento 002/2007 Ronaldo de Almeida Couto
Requer envio de expediente ao secretário municipal de indústria, comércio, Turismo e meio ambiente, solicitando informações se houve a suspensão da entrada de pessoas que estejam fazendo tratamento fisioterápico no parque das águas quentes.
Requerimento 003/2007 Ronaldo de Almeida Couto
Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando informações sobre a irregularidade no fornecimento de vacinas no PSF do bairro Alto da Boa Vista.
Requerimento 004/2007 Ronaldo de Almeida Couto
Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando informações sobre a perícia realizada pela polícia civil no interior da secretária de saúde.
Requerimento 005/2007 Ronaldo de Almeida Couto
Requer envio de expediente ao ministério dos transportes, solicitando informações sobre a construção de contorno viário na cidade de Barra do Garças.
Requerimento 006/2007 Ronaldo de Almeida Couto
Requer envio de expediente ao ministério dos transportes, solicitando informações sobre os recursos que foram liderados para as obras emergenciais da ponte sobre o rio Garças.
Requerimento 007/2007 Walter Naves de Sousa
Requer envio de expediente ao ilustre Senador Jaime Veríssimo de Campos, solicitando dele que interceda junto ao ministério das cidades, no sentido alocarem recursos para saneamento básico e rede pluvial.
Requerimento 009/2007 Ronaldo de Almeida Couto
Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando explicações sobre o caso da Sra. Luzia Alves Veigas.
Requerimento 011/2007 Ronaldo de Almeida Couto
Requer envio de expediente ao secretário municipal de finanças, solicitando informações sobre a cobrança do IPTU do exercício de 2007.
Requerimento 012/2007 Ronaldo de Almeida Couto
Requer envio de expediente a Sra. Fátima Aparecida da Silva Resende – secretária municipal de educação, solicitando informações sobre o transporte escolar oferecido pelo município aos alunos do distrito de Toricueije.
Requerimento 013/2007 Ronaldo de Almeida Couto
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre as argüições abaixo: porque ainda não foi repassado o recurso na ordem de R$ 7.300,00 à liga municipal de futebol de campo, destinado ao pagamento dos árbitros que atuaram no amador de 2006.
Requerimento 014/2007 Weliton Marcos R. de Oliveira, Antonia Jacob Barbosa, Sônia Nunes dos Santos, Ronaldo de Almeida Couto, Andréia Santos de Almeida Soares
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e à Unemat, solicitando a relação de todos os candidatos classificados, por ordem numérica, informando a quantidade de professores a serem contratados.
Requerimento 015/2007 Weliton Marcos R. de Oliveira, Antonia Jacob Barbosa, Sônia Nunes dos Santos,Ronaldo de Almeida Couto, Andréia Santos de Almeida Soares
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia ao ministério público, solicitando que seja enviado a esta casa, relatório com informações sobre o recolhimento de INSS e FGTS.
Requerimento 016/2007 Walter Naves de Sousa
Requer envio de expediente solicitando à presidência da câmara municipal, que sejam realizadas sessões itinerantes no distrito de vale dos sonhos no mês de abril e no distrito de Indianópolis no mês de maio.
Requerimento 017/2007 Antônia Jacob Barbosa, Weliton Marcos R. de Oliveira, Sônia Nunes dos Santos,Ronaldo de Almeida Couto, Andréia Santos de Almeida
Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, com cópia à secretaria de estado de saúde e ministério público estadual, solicitando, em caráter de urgência, relatório dos recursos aplicados na área da saúde do município.
Requerimento 018/2007 Ronaldo de Almeida Couto
Requer envio de expediente à secretaria municipal de educação, solicitando informações sobre o porquê da irregularidade no transporte escolar da linha Barra do Garças.
Requerimento 020/2007 Ronaldo de Almeida Couto
Requer envio de expediente ao Marcos Coelho – representante da empresa EMASA, solicitando informações sobre a irregularidade no abastecimento de água nos bairros Nova Jerusalém e Nova Esperança.
Requerimento 021/2007 Ronaldo de Almeida Couto
Requer envio de expediente aos membros representantes da DEFENSORIA PÚBLICA desta comarca, solicitando informações sobre a tramitação do processo de aposentadoria rural da Sra. Odina Alves.
Requerimento 022/2007 Antônia Jacob Barbosa, Weliton Marcos R. de Oliveira, Sônia Nunes dos Santos,Ronaldo de Almeida Couto, Andréia Santos de Almeida
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia à secretaria municipal de administração, solicitando, em caráter de urgência cópia dos seguintes documentos: Cópia de todas as portarias de nomeação de secretários e coordenadores da prefeito municipal.
Requerimento 023/2007 Weliton Marcos R. de Oliveira, Antonia Jacob Barbosa, Sônia Nunes dos Santos,Ronaldo de Almeida Couto, Andréia Santos de Almeida Soares
Requer envio de expediente solicitando que o veto de nº 001/200, do poder executivo municipal, exarado sobre as emendas ao projeto de lei n.º 038/2006, que “Estima a receita fixa a despesa do município de Barra do Garças.
Requerimento 025/2007 Weliton Marcos R. de Oliveira, Antonia Jacob Barbosa, Sônia Nunes dos Santos,Ronaldo de Almeida Couto, Andréia Santos de Almeida Soares
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando as informações abaixo apresentadas, como segue: Quanto precatórios foram emitidos pela prefeitura municipal.
Requerimento 026/2007 Ronaldo de Almeida Couto
Requer envio de expediente a Sra. Terezinha Maggi – secretária estadual de ação social, solicitando a relação das famílias contempladas com as 69 unidades habitacionais do programa federal.
Requerimento 027/2007 Ronaldo de Almeida Couto
Requer envio de expediente ao Engº. Marcos Coelho - representante da EMASA, solicitando informações sobre a deficiência no abastecimento de água.
Requerimento 028/2007 Ronaldo de Almeida Couto
Requer envio de expediente ao Sr. Julio César – secretário municipal de administração, solicitando informações sobra à situação da servidora municipal Carmem Lucia Maione.
Requerimento 030/2007 Antonia Jacob Barbosa
Requer envio de expediente ao Engº. Marcos Coelho Brás – EMASA, solicitando informações sobre a data de início das obras do novo sistema de captação de água.
Requerimento 031/2007 Ronaldo de Almeida Couto
Requer envio de expediente ao ministério das cidades e à secretaria de cidadania e trabalho, solicitando relação das famílias contempladas com as 69 unidades habitacionais do programa do Governo federal e com as 224 unidades habitacionais do programa do governo estadual.
Requerimento 032/2007 Antonia Jacob Barbosa
Requer envio de expediente aos Cartórios de registro de imóveis, desta comarca, solicitando informações se há algum impedimento, no que se refere ao registro de lotes do bairro Zeca Ribeiro.
Requerimento 033/2007 Antonia Jacob Barbosa
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações do porque ainda não foram entregues os títulos definitivos de propriedade.
Requerimento 034/2007 Weliton Marcos R. de Oliveira, Antonia Jacob Barbosa, Sônia Nunes dos Santos,Ronaldo de Almeida Couto, Andréia Santos de Almeida Soares
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia ao ministério público, solicitando que seja enviado à presidência da Câmara municipal, que através de sua assessoria jurídica, nos termos do estatuto e regime jurídico único dos servidores municipais.
Requerimento 035/2007 Weliton Marcos R. de Oliveira, Antonia Jacob Barbosa, Sônia Nunes dos Santos,Ronaldo de Almeida Couto, Andréia Santos de Almeida Soares
Requer envio de expediente ao cartório de registro de imóveis, solicitando cópia de certidão de inteiro teor e ônus.
Requerimento 036/2007 Weliton Marcos R. de Oliveira, Antonia Jacob Barbosa, Sônia Nunes dos Santos,Ronaldo de Almeida Couto, Andréia Santos de Almeida Soares
Requer envio de expediente ao ministério público desta comarca de Barra do Garças, solicitando as necessárias providências, quanto ao da servidora municipal Sra. Maria de Fátima Rosa de Jesus.
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