Requerimentos 1994
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Requerimento 001/1994 Vereador Lourival Moreira da Mata e Valdon Varjão
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Requer envio de expediente ao deputado federal Ricardo Correa solicitando a remessa a esta casa de leis de cópia do contrato assinado pelo município de Barra do Garças, representado pelo prefeito municipal Wilmar Peres de Farias, pela companhia de saneamento de Mato Grosso-Sanemat.No publisher2020-02-14T14:14:15ZFileRequerimento 002/1994 Vereador Zózimo Wellington Ferreira
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Requer envio de expediente ao presidente desta Augusta casa de leis, solicitando que o mesmo efetue pagamento de “Horas-extras” aos servidores do legislativo que efetuaram suas funções na sessão extraordinária do último dia 10 e na sessão extraordinária de hoje.No publisher2020-02-14T14:14:16ZFileRequerimento 003/1994 Vereador Airton de Almeida Nogueira
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao ministério da Aeronáutica, solicitando a transferência, para outro local, do curtume Santo Antonio.No publisher2020-02-14T14:14:18ZFileRequerimento 004/1994 Vereador Lourival Moreira da Mata
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Requer envio de expediente ao Sr. Presidente da Sanemat e ao Sr. Prefeito municipal desta cidade, solicitando que remetam a câmara municipal, cópia de todos os contratos que foram assinados e projetos técnicos relativamente ao empréstimo.No publisher2020-02-14T14:14:19ZFileRequerimento 005/1994 Vereador Valdon Varjão
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Requer envio de expediente ao diretor da Cemat em Barra do Garças-MT,Sr.Dr. Maurício Morbeck Curvo e ao Sr. Cleber Lemes, Diretor geral da Cemat em Cuiabá, no sentido de que seja informado a este legislativo, por conseqüência o público Barragarcense.
No publisher2020-02-14T14:14:20ZFileRequerimento 008/1994 Vereador Valdon Varjão
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Requer envio de expediente deste poder legislativo municipal ao Exmº.Sr.Des. Salvador Pompeu de Barros filho – DD. Presidente do Egrégio tribunal de justiça do estado de Mato Grosso e ao Exmº.Sr.Dr. Francisco Otávio Azadinho – DD. Promotor de justiça desta Comarca, solicitando informações do andamento e fase dos processos que estão sendo movidos pelo ministério público.No publisher2020-02-14T14:14:22ZFileRequerimento 009/1994 Vereador Valdon Varjão
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal, bem como à secretaria de finanças expediente no sentido de que seja fornecido os Srs. Vereadores informações urgentes, sobre o quantitativo de arrecadação do exercício financeiro de 1993.No publisher2020-02-14T14:14:23ZFileRequerimento 010/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
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Requer envio de expediente ao Exmº. Sr. Desembargador Salvador Pompeu da Silva Filho – DD. Presidente don Egrégio tribunal de justiça do estado de Mato Grosso, solicitando providências quanto ao julgamento de processos movidos contra os ex-prefeitos.No publisher2020-02-14T14:14:24ZFileRequerimento 011/1994 Vereador Zózimo Wellington Ferreira
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Requer envio de expediente ao Comandante do 2º Batalhão de polícia militar, solicitando que sejam destacados policiais militares para prestarem serviços no posto policial do bairro recanto das Acácias.No publisher2020-02-14T14:14:26ZFileRequerimento 012/1994 Vereador Valdon Varjão
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Requer envio de expediente ao Exmº. Sr. Prof. Natal da Silva Rego - Secretário de educação do estado de Mato Grosso e à Exma.Sra.Profª. Magda Lemos – Delegada de ensino, no sentido da secretaria de educação.No publisher2020-02-14T14:14:27ZFileRequerimento 013/1994 Vereador Airton Nogueira
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal, quanto ao cumprimento da lei nº 1358/90 e dos artigos 130 a 132 da lei nº 1006/86, a saber: Se os pastores e encarregados da igreja universal do reino de Deus foram notificados quando ao horário estabelecido para uso de alto-falantes no perímetro nobre da cidade.No publisher2020-02-14T14:14:28ZFile Requerimento 014/1994 Vereador Valdon Varjão
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Requer envio de expediente ao Exmº.Sr. Dr. Florisvaldo Flores Lopes- secretário da Fundatur, no sentido de ser informado das argüições a seguir: O critério de majoração das taxas de cobrança para freqüência no Balneário das Águas Quentes.No publisher2020-02-14T14:14:30ZFileRequerimento 015/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
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Requer envio de expediente ao Dr. Mário Marcio Cabral Corrêa – diretor regional da Sanemat local, solicitando seu comparecimento na Câmara municipal, para fazer uma explanação geral sobre as obras de esgotos em andamento.No publisher2020-02-14T14:14:31ZFileRequerimento 016/1994 Vereador Miguel Moreira da Silva
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja instituído “Vale-Transportes” para os funcionários da prefeitura municipal, cumprindo assim determinação da lei municipal nº1110/88.No publisher2020-02-14T14:14:33ZFileRequerimento 017/1994 Vereador Zózimo Wellington Ferreira
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Requer envio de expediente ao presidente da Sanemat em Cuiabá-MT e a Sanemat local, solicitando cópia do edital de licitação e cópia do contrato celebrado entre a prefeitura municipal e a empresa que está construindo a rede de esgotos.
No publisher2020-02-14T14:14:35ZFileRequerimento 018/1994 Vereador Valdon Varjão
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal, bem como à secretaria de finanças expediente no sentido de que seja fornecido aos Srs. Vereadores informações urgentes, sobre o quantitativo de arrecadação do exercício financeiro de 1993.No publisher2020-02-14T14:14:38ZFileRequerimento 019/1994 Vereador Valdon Varjão
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Requer envio de expediente deste poder legislativo ao Exmº Senhor Doutor Luiz ente deste poder legislativo ao Exmº Senhor Doutor Luiz Vidal da Fonseca, D.D. Procurador geral de justiça deste estado, solicitando informações do andamento e fase dos processos que foram indicados pelo ministério público desta comarca em relação aos devios erário público que constam como depiladores o Ex-prefeito Paulo Sérgio da Silva e seus secretários.No publisher2020-02-14T14:14:40ZFileRequerimento 020/1994 Vereador Joana D’ aro Rocha
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Requer envio de expediente à Garçastur Ltda, solicitando providências no sentido de coibir o Tabagismo no interior dos ônibus do transporte coletivo Urbano, em cumprimento da lei municipal nº 904/84, de 25 de maio de 1984.No publisher2020-02-14T14:14:42ZFileRequerimento 021/1994 Vereador lourival Moreira da Mata
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que envie a esta casa, informações sobre a situação da dívida da construtora Tratex, junto à prefeitura Municipal e ainda, a situação em que estão as negociações dessas dívidas junto aos cofres do município.No publisher2020-02-14T14:14:43ZFileRequerimento 022/1994 Vereador Valdon Varjão
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Requer envio de informação dos motivos que levaram a mesa deixar de reembolsar aos vereadores o valor equivalente ao décimo terceiro salário a que tem direito qualquer servidor público, conforme estatui os artigoNo publisher2020-02-14T14:14:44ZFileRequerimento 023/1994 Vereador Zózimo Wellington Ferreira
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Requer envio de expediente ao Sr. Dr. Florisvaldo Flores Lopes – Presidente da Fundatur, solicitando que seja informado a esta casa, dos recursos arrecadados no Balneário das Águas Quentes.No publisher2020-02-14T14:14:46ZFileRequerimento 024/1994 Vereador Valdon Varjão e Lázaro S. de Carvalho
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal, cumprimentando-o pela maneira gentil com a qual acatou a indicação de nossa autoria, que versa sobre a construção de uma estrada dando acesso ao monumento cristo redentor.No publisher2020-02-14T14:14:47ZFileRequerimento 025/1994 Vereador Zózimo Wellington Ferreira
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que sejam fornecidos uniformes ao pessoal lotado na secretaria municipal de obras, especialmente os que trabalham na limpeza pública.No publisher2020-02-14T14:14:48ZFileRequerimento 026/1994 Vereador Miguel Moreira da Silva
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Requer envio de expediente ao Ilmº Srº.Drº Mário Marcio – Diretor regional da Sanemat, solicitando informações, se estão sendo adotadas, medidas de cloração da água consumida pela população.No publisher2020-02-14T14:14:50ZFileRequerimento 027/1994 Vereador Aldemar Araújo Guirra
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Requer envio de expediente ao Ilmº Sr.Sr. Mário Marcio, solicitando informações sobre o embasamento legal, pelo qual a Sanemat vem cobrando dos consumidores a instalação do hidrômetro.No publisher2020-02-14T14:14:51ZFile