Recursos aplicados na educação 2019-2020

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Sua manifestação foi encaminhada ao setor competente.

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Prezado Sr. Christian Saturnino Pereira dos Santos

Esta Ouvidoria encaminha em anexo e em seu e-mail, resposta da autoridade competente acerca da informação solicitada feita por vossa senhoria, conforme descrito acima.

A autoridade Competente fez a seguinte Ressalva para o levantamento em anexo:

Que o ano de 2019 a aplicação dos recursos ocorreu dentro dos planejamentos regulares. Ja em 2020, com fechamento das escolas em março, em função da Pandemia do COVID-19, houve aplicação menos efetiva de alguns recursos, que hora foram reprogramados e ora foram aplicados em outros intem a exemplo dos kits de alimentação entregues as familias dos alunos das escolas municipais que substituiram a merenda escolar.

A ordem dos anexos é a seguinte: Resumo Demosntrativo de receitas da educação, comprovante de recebimento dos recursos do FNDE, comprovante de lançamento de receita e despesa da SEDUC/MT no sistema SIGDUCA de gestão de planejamento e orçamento - GPO e por fim , os comparativos de despesas autorizadas/realizadas dos anos de 2019 e 2020.

Sem mais para o momento, elevamos protestos de estima e consideração.

Ouvidoria Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.