Poluição sonora - carros de som e escapamento de motos

por adm — última modificação 14/08/2020 16h50

O cidadão compareceu a esta Ouvidoria para denunciar poluição sonora por carros de som e motos sem escapamento ocorridas diariamente em frente ao seu comércio à Rua Mato Grosso, próximo à esta Câmara Municipal inclusive. Como se sabe o Código de Posturas Municipal institui multa administrativa para som acima de 70 decibéis (Art. 221, § 3º da Lei Complementar Municipal nº 220/2017). O cidadão solicita que a Prefeitura Municipal tome providências urgentes quanto à fiscalização destes atos.

: 13/08/2020 16h02
: Faltando: denaoncia
: Ouvidoria
: 20200813150236
: Resolvida

Respostas

1

: adm
: 13/08/2020 15h12
: Aceito

Manifestação encaminhada à autoridade responsável.

2

: adm
: 13/08/2020 16h08
: Tramitando

Encaminhados Ofícios aos Srs. João Vieira Neto, Coordenador do Plano Diretor da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e Cel. PM Antônio Gilvandro de Souza, Comandante do 5º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

3

: adm
: 14/08/2020 15h50
: Resolvida

Tivemos a conformação de recebimento dos Ofícios nº 001/2020-OUV e 002/2020-OUV pela PMMT e Secretaria do Plano Diretor da Prefeitura, respectivamente.

Tão logo tenhamos retorno destes órgãos informaremos ao senhor.


Fábio Deola Pimentel
Ouvidor

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

Ações do documento