Resoluções 2023
RESOLUÇÃO 001-2023
Regulamenta a prestação de serviço voluntario no âmbito deste Poder Legislativo, criado pela Lei Municipal nº 3.849 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 002-2023
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ac 32 Sarg. PM. FERNANDES ALVES DA SILVA.
RESOLUÇÃO 005-2023
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder acesso de uso do bem móvel que menciona à Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO 007-2023
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - referentes as Contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2021.
RESOLUÇÃO 008-2023
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
RESOLUÇÃO 009-2023
Concede Placa Condecorativa à Senhora - Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira
RESOLUÇÃO 010-2023
Regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças - MT.
RESOLUÇÃO 011-2023
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o Ilustre Senhor SIDINEY PEREIRA DOS SANTOS - 1º Tenente da Força Tática Araguaia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
RESOLUÇÃO 012-2023
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇA, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução.
RESOLUÇÃO 013-2023
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, fazem saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução
RESOLUÇÃO 014-2023
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, fazem saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução.
RESOLUÇÃO 017-2023
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
RESOLUÇÃO 018-2023
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder á doação/ devolução e entrega dos bens moveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
RESOLUÇÃO 020-2023
Altera o art.2º, o $1º, do art. 9º $2º, I do art. 9º e o art.10 da Resolução nº 032/2018, que dispões sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças dá outras providencias, regulamentando a comprovação das diárias.
RESOLUÇÃO 021-2023
Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do Município pelo período que menciona.
RESOLUÇÃO 022-2023
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente da Avaliação - CPAD e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 023-2023
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a doação de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 028-2023
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal.
RESOLUÇÃO 029-2023
Revoga a Resolução nº 016 de 19 de junho de 2018, e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, sob a aplicação da Lei nº 3.381de 09 de maio de 2013 e Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, bem como os direitos e deveres dos Usuários e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 030-2023
Altera a Resolução nº 032 de 11 de dezembro de 2018 que 'Regulamenta a lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 033-2023
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. (Tenente Coronel da Polícia Militar ANDREIA VITAL COSTA).
RESOLUÇÃO 034-2023
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal.
RESOLUÇÃO 036-2023
Altera a Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.
RESOLUÇÃO 041-2023
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. (Dra. Elisa de Nazaré Araújo de Queiroz).
RESOLUÇÃO 043-2023
Outorga Comenda de Mérito Legislativo Municipal “CEL ANTÔNIO CRISTINO CORTES” ao ilustríssimo Senhor José Nogueira de Moraes.
RESOLUÇÃO 044-2023
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal.
RESOLUÇÃO 045-2023
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 046-2023
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
RESOLUÇÃO 050-2023
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao Ilustríssimo Senhor ONOFRE SEBASTIÃO DE SOUSA.
RESOLUÇÃO 054-2023
Cria a Ação de Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT em cooperação com Entidade de Reciclagem que assim desejar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 055-2023
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 057-2023
Cria a Escola do Legislativo "Barra do Garças" – LBG no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças MT e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 062-2023
Regulamenta os novos formulários de Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, conforme adequações ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 063-2023
Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, mediante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 064-2023
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - referentes as Contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2022.
RESOLUÇÃO 065-2023
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.
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