Resoluções 2022
RESOLUÇÃO Nº 001/2022, de 07 de fevereiro de 2022
Altera a Resolução 11° 012/2014, de 14 de outubro de 2014 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Projeto de Resolução nº 026/2021, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 002/2022, de 07 de fevereiro de 2022
Altera dispositivo da Resolução nº 014/ 2020, de 17 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema de Transporte - STR da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT." Projeto de Resolução nº 001 /2022, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 003/2022, de 08 de março de 2022
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao senhor DR. JOSÉ EUGÊNI0 DE PAIVA. Projeto de Resolução n. ° 002/2022, DE AUTORIA A MESA DA GAMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 004/2022, de 28 de março de 2022
Aprova o Parecer Prévio n° 175/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - referente as Contas de Governo do Poder Executivo de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2020."
RESOLUÇÃO Nº 005/2022, de 05 de abril de 2022
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o ilustríssimo senhor FERNANDO GONÇALVES BRANDÃO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Barra do Garças e região. Projeto de Resolução nº 004/2022, de Autoria Vereador JAIRO GEHM -
RESOLUÇÃO Nº 006/2022, de 12 de abril de 2022
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o ilustríssimo senhor ÉLCIO MENDES DA SILVA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Barra do Garças e região. Projeto de Resolução nº 004/2022, de Autoria da mesa da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO Nº 008/2022, de 17 de maio de 2022
Outorga Medalha de Honra ao Mérito esportivo a pessoa que menciona, concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO "Paulo Reis de Freitas", ao Ilustríssimo Senhor ADOLFO EXPEDITO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte Barra-garcense e região. Projeto de Resolução nº 008/2022, de Autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO
RESOLUÇÃO Nº 009/2022, de 17 de maio de 2022
Altera dispositivo da Resolução nº 021/2018, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o Controle de Frequência da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Projeto de Resolução nº 008/2022, de Autoria da mesa da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO Nº 010/2022, de 24 de maio de 2022
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, o ilustríssimo senhor JOÃO VICENTE DE FREITAS NETO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Barra do Garças e região. Projeto de Resolução nº 010/2022, de Autoria do Vereador HADEILTON TANNER ARAUJO
RESOLUÇÃO Nº 011/2022, de 24 de maio de 2022
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 006/2022, de Autoria dos Vereadores da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO Nº 012/2022, de 05 de junho de 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." O ilustríssimo senhor JUARES ALVES DA COSTA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Barra do Garças e região.
RESOLUÇÃO Nº 013/2022, de 21 de junho de 2022
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, fica declarada CIDADÃ BARRA-GARCENSE, a ilustríssima senhora MARIA MACHADO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Barra do Garças e região Projeto de Resolução nº 012/2022, de Autoria da mesa da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO Nº 014/2022, de 12 de julho de 2022
"Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 015/2022, de 21 de junho de 2022
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o ilustríssimo senhor BENJAMIN ELIAS BASTOS em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Barra do Garças e região. Projeto de Resolução nº 015/2022, de Autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho.
RESOLUÇÃO Nº 016/2022, de 12 de julho de 2022
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o ilustríssimo senhor ONDANIR BORTOLINI, popularmente conhecido como “NININHO” em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Barra do Garças e região. Projeto de Resolução nº 016/2022, de Autoria do Vereador Pedro
RESOLUÇÃO Nº 017/2022, de 12 de julho de 2022
“Dispõe sobre alteração do artigo I69-B, da Resolução n" 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 018/2022, de 09 de agosto de 2022
“Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a doar saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências”
RESOLUÇÃO Nº 019/2022, de 30 de agosto de 2022
"Dispõe sobre a licença do vereador que menciona e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 020/2022, de 30 de agosto de 2022
"Altera o anexo 1, da Resolução nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018."
RESOLUÇÃO Nº 021/2022, de 20 de setembro de 2022
“Dispõe sobre alteração da Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 022/2022, de 04 de outubro de 2022
Institui o Programa: Parlamento Mirim, no âmbito da Câmara de Vereadores de Barra do Garças-MT.
RESOLUÇÃO Nº 023/2022, de 04 de outubro de 2022
"Aprova o Parecer Prévio n"! 75/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — referentes as Contas Anuais de Gestão do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2020."
RESOLUÇÃO Nº 024/2022, de 11 de outubro de 2022
''Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao Senhor Derocy Freitas Júnior"
RESOLUÇÃO Nº 025/2022, de 11 de outubro de 2022
"Outorga Medalha de Honra ao Mérito Feminino a Senhora Iolanda Pereira da Silva."
RESOLUÇÃO Nº 026/2022, de 11 de outubro de 2022
"Outorga Título de Cidadania Barragarcense." Ilustríssimo Padre CRISTIANO RIBEIRO DIAS
RESOLUÇÃO Nº 027/2022, de 11 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 028/2022, de 11 de outubro de
"Aprova o Parecer Prévio n" 044/2022 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - referentes as Contas Anuais de Gestão do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, referentes ao Exercido de 2019/'
RESOLUÇÃO Nº 029/2022, de 18 de outubro de
"Dispõe sobre criação do artigo 169-C na Resolução n° 012/2014, de 14 de outubro de 2014, a fim de inserir a honraria que menciona e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 030/2022, de 18 de outubro de
"Dispõe sobre criação do artigo 169-D C na Resolução n" 012/2014, de 14 de outubro de 2014, a fim de inserir a honraria que menciona e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 031/2022, de 07 de novembro de 2022
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. O Ilustríssimo Senhor JOAQUIM LEITÃO JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Cidade de Barra do Garças - MT,
RESOLUÇÃO Nº 032/2022, de 11 de novembro de 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense. " O Ilustríssimo Advogado Dr. ADEMIR SOUZA DE CARVALHO JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Barra do Garças.
RESOLUÇÃO Nº 033/2022, de 17 de novembro de 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense. " a Ilustríssima Senhora CARLA GI0VANNA CERIANI, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Barra do Garças
RESOLUÇÃO Nº 034/2022, de 17 de novembro de 2022
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a doar saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências.'^
RESOLUÇÃO Nº 034/2022, de 17 de novembro de 2022
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a doar saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências.'^
RESOLUÇÃO Nº 035/2022, de 22 de novembro de 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. o Ilustríssimo senhor ADÃO VIEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
RESOLUÇÃO Nº 036/2022, de 22 de novembro de 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. A Ilustre senhora MIASSAR RASSAN SAFA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT
RESOLUÇÃO Nº 037/2022, de 22 de novembro
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. O Ilustríssimo senhor GEZAINE PEREIRA CAVALCANTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT. Projeto de Resolução n° 036/2022, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS-PSB
RESOLUÇÃO Nº 038/2022, de 22 de novembro de
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. O Ilustríssimo senhor GERALDO PEREIRA VIDAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT Projeto de Resolução n° 037/2022, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES-PSDB
RESOLUÇÃO Nº 039/2022, de 22 de novembro de
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. O Ilustríssimo senhor FÁBIO CÉSAR MATTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT Projeto de Resolução n° 038/2022, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES-PSDB
RESOLUÇÃO Nº 040/2022, de 22 de novembro de
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. O Ilustríssimo senhor VICENTE PANUCCI NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT Projeto de Resolução nº 039/2022, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS-PL
RESOLUÇÃO Nº 041/2022, de 22 de novembro de 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. A Ilustre senhora STELLA RICO RIBEIRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT. Projeto de Resolução nº 039/2022, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS-PL
RESOLUÇÃO Nº 042/2022, de 22 de novembro de 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. O Ilustríssimo senhor GUSTAVO HASSEM D’ OLIVEIRA BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT Projeto de Resolução Nº041/2022 de autoria do Vereador CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES-PSB
RESOLUÇÃO Nº 043/2022, de 22 de novembro de 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. A Ilustre senhora SALETE TEREZINHA LAUERMANN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT. Projeto de Resolução Nº041/2022 de autoria do Vereador CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES-PSB
RESOLUÇÃO Nº 044/2022, de 22 de novembro de 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. O Ilustríssimo senhor LOURIVAL MOREIRA, DA MATA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT Projeto de Resolução nº 043/2022, de autoria do Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES-MDB
RESOLUÇÃO Nº 045/2022, de 22 de novembro de 2022
“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução n" 032/2018, de 11 de dezembro de 2018."
RESOLUÇÃO Nº 046/2022, de 07 de dezembro de 2022
“Altera dispositivo da Resolução n° 012/2014, Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças c dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 044/22, de autoria A MASA DA CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 047/2022, de 13 de dezembro de 2022
“Outorga Título de Cidadania Barra-garcense a Ilustre senhora Vera Lúcia Aguiar Viana”
RESOLUÇÃO Nº 048/2022, de 13 de dezembro de 2022
“Outorga Medalha de Honra ao Mérito Feminino a Ilustre senhora Odete Marques Parreira”.
RESOLUÇÃO Nº 049/2022, de 13 de dezembro de 2022
“Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao Ilustre senhor Saul dos Reis Camargo”.
RESOLUÇÃO Nº 050/2022, de 13 de dezembro de 2022
Autorizo o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal”.
RESOLUÇÃO Nº 051/2022, de 13 de dezembro de 2022
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 032/2022, de 11 de dezembro de 2022”.
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