Resoluções 2021
RESOLUÇÃO Nº 001/2021, de 23 de fevereiro de 2021
Altera a Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT Projeto de Resolução nº 001/2021, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO Nº 002/2021, de 23 de março de 2021
Altera a Resolução n° 032/2018, de 11 de dezembro de 2018. (Diária) Projeto de Resolução n° 003/2021, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 003/2021, de 29 de março de 2021
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de parte do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 004/2021, de 10 de maio de 2021
Aprova o Parecer Prévio n°028/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – referentes as Contas de Governo do Poder Executivo de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 005/2021, de 18 de maio de 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense a senhora Maria Aparecida Bianchinm Projeto de Resolução n°005/2021, de autoria do vereador Gabriel Pereira Lopes.
RESOLUÇÃO Nº 006/2021, de 18 de maio de 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Senhor DILMAR DAL BOSCO. Projeto de Resolução n°006/2021, de autoria do vereador Valdei Leite Guimarães
RESOLUÇÃO Nº 007/2021, de 08 de junho de 2021
Outorga título de cidadania Barra-garcense a senhora Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira, Primeira-dama do Estado de Mato Grosso. Projeto de Resolução n°007/2021, de autoria do vereador Paulo Bento de Morais e outros (Carpegiane Gonzaga, Wanderli Vilela).
RESOLUÇÃO Nº 008/2021, de 08 de junho de 2021
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução/entrega e transferência de bem móvel ao Poder Executivo Municipal. (Motocicleta YAMANHA FACTOR YBR 125). Projeto de Resolução n°008/2021, de autoria A Mesa da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 009/2021, de 15 de junho de 2021
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Resolução n° 010/2021, de autoria A Mesa da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 010/2021, de 29 de junho de 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Senhor Junior Rodrigues dos Santos. Projeto de Resolução n°011/2021, de autoria do vereador José Maria Alves Vilar.
RESOLUÇÃO Nº 011/2021, de 05 de julho de 2021
Aprova o Parecer Prévio nº 015/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - referentes as Contas de Governo do Poder Executivo de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 012/2021, de 06 de julho de 2021
Regulamento a (Pauta) - Seção V do Capítulo IV do Regimento Interno Câmara Municipal de Barra do Garças - MT e dá Outras Providencias."
RESOLUÇÃO Nº 013/2021, de 09 de julho de 2021
Altera a Resolução nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018 e suas alterações." (- O beneficiário de diárias deverá, no prazo máximo de 10 (dez) dias, da data do retorno, realizar a prestação de contas referentes à viagem, devendo para isso constar, no mínimo, os seguintes documentos com a assinatura do beneficiário na margem inferior esquerda).
RESOLUÇÃO Nº 014/2021, de 09 de julho de 2021
"Altera a Resolução nº 032/2018, de 1 l de dezembro de 2018 e suas alterações." (FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS)
RESOLUÇÃO Nº 015/2021, de 23 de agosto de 2021
Dispõe sobre a licença de vereador e dá outras providências. (HADEILTON TANNER DE ARAÚJO, licença no período de 30 (trinta) dias a partir do dia 30 de agosto de 2021, para cuidar de interesses particulares). Projeto de Resolução n° 014/2021, de autoria A Mesa da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 016/2021, de 13 de setembro de 2021
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 016/2021, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 017/2021, de 13 de setembro de 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense a ilustríssima senhora Prof° Irmã Lúcia de Salles Gonçalves." Projeto de Resolução nº 015/2021, de Autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos.
RESOLUÇÃO Nº 018/2021, de 13 de outubro de 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ao Senhor Manoel da Conceição da Mata. Projeto de Resolução nº 018/2021, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. ERRATA DA RESOLUÇÃO N°018/2021 Leia-se: Projeto de Resolução nº O 18/2021, de Autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto.
RESOLUÇÃO Nº 019/2021, de 13 de outubro de 2021
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 019/2021, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 020/2021, de 04 de novembro de 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Senhor LUIZ CARLOS PEREIRA CAMPOS. Projeto de Resolução nº 021/2021, de Autoria do Vereador Hadeilton Tanner Araújo.
RESOLUÇÃO Nº 021/2021, de 14 de novembro de 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Senhor ALDO BATISTA CAVALCANT:E. Projeto de Resolução nº 021/2021, de Autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho.
RESOLUÇÃO Nº 022/2021, de 29 de novembro de 2021
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providÊncias. R$ 100.000,00, do saldo dos duodécimos recebidos e não utilizados no corrente ano. Projeto de Resolução nº 021/2021, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 023/2021, de 30 de novembro de 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ao Senhor Marco Cézar Pereira – Cebolinha. Projeto de Resolução nº 022/2021, de Autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes.
RESOLUÇÃO Nº 024/2021, de 30 de novembro de 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense a Senhora Auxiliadora Martins Gildrão Dantas Projeto de Resolução nº 023/2021, de Autoria do Vereador Geralmino Aves R. neto.
RESOLUÇÃO Nº 025/2021, de 30 de novembro de 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense o Senhor Mauricio Aparecido da Silva. Projeto de Resolução nº 024/2021, de Autoria do Vereador Jairo Gehm.
RESOLUÇÃO Nº 026/2021, de 06 de dezembro de 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense a Senhora Sônia Elena Gonçalves. Projeto de Resolução nº 027/2021, de Autoria do Vereador Wanderli Vilela dos Santos.
RESOLUÇÃO Nº 027/2021, de 06 de dezembro de 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ao Senhor Celso Silva Filho. Projeto de Resolução nº 028/2021, de Autoria do Vereador Carpegiane Gonzaga da Silva Liones.
RESOLUÇÃO Nº 028/2021, de 06 de dezembro de 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ao Senhor Murilo Bianchini Projeto de Resolução nº 029/2021, de Autoria do Vereador Wanderli Vilela dos Santos.
RESOLUÇÃO Nº 029/2021, de 06 de dezembro de 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense a Senhora Prof° Orlandina Marques de Farias. Projeto de Resolução nº 030/2021, de Autoria do Vereador Geralmino Alves R. Neto.
RESOLUÇÃO Nº 030/2021, de 06 de dezembro de 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ao Senhor Jardan Espindola dos Santos Projeto de Resolução nº 031/2021, de Autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto.
RESOLUÇÃO Nº 031/2021, de 06 de dezembro de 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense a Senhora Jenaina Nasser Projeto de Resolução nº 033/2021, de Autoria do Vereador Florizan Luiz Esteves
RESOLUÇÃO Nº 032/2021, de 06 de dezembro de 2021
Altera a Resolução nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018 e suas alterações. O valor de diárias pagas aos vereadores e servidores deste Poder Legislativo, será paga da seguinte forma: a) Em viagem dentro do Estado de Mato Grosso: R$ 800,00 b) Em viagem fora do Estado de Mato Grosso: R$ 1.000,00. Projeto de Resolução nº 034/2021, de Autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 033/2021, de 20 de dezembro de 2021
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências, a devolução de R$ 1.000.000,00. Projeto de Resolução nº 032/2021, de Autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 034/2021, de 20 de dezembro de 2021
Acrescenta-se dispositivo a Resolução nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018 e suas alterações Projeto de Resolução nº 035/2021, de Autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 035/2021, de 20 de dezembro de 2021
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências, a devolução de R$ 400.000,00. Projeto de Resolução nº 036/2021, de Autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.
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