Resoluções 1994

por arquivo — publicado 26/04/2016 15h35, última modificação 26/04/2016 15h35

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 11 DE JANEIRO DE 1.994.

Dispõe sobre concessão de gratificação de função aos servidores colocados por outros órgãos à disposição do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal. Revogada - Resolução Nº 08 de 12 de Setembro de 1.994. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 02 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.994.

Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 03 DE 29 DE MARÇO DE 1.994.

Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 1.992.

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RESOLUÇÃO Nº 04 DE 12 DE ABRIL DE 1.994.

Dispõe sobre contratação do servidor Rossini Silva dos Santos. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 05 DE 17 DE MAIO DE 1.994.

Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Alcir Augustinho Calliari. Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 06 DE 09 DE AGOSTO DE 1.994.

Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a efetuar pagamento ao Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata e Dr. Paulo Arantes Ferreira Gonçalves, em razão da não inclusão dos seus nomes na Ação Ordinária de Cobrança nº 093/89, impetrada pelos demais Vereadores daquela legislatura, já homologada pela 3º Vara Civil desta Comarca. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 07 DE 09 DE AGOSTO DE 1.994.

Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Dr. Herval Alves D´affonseca. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata.

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RESOLUÇÃO Nº 08 DE 12 DE SETEMBRO DE 1.994.

Revoga a Resolução nº 01 de 11 de janeiro de 1.994, que dispõe sobre concessão de gratificação de função aos servidores colocados por outros órgãos à disposição do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 09 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.994.

Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 10 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.994.

Concede 30 dias de licença, para tratar de interesses particulares, ao Ver. Paulo Reis de Freitas, e convoca o 1º Suplente Sr. Altair Antonio Bedin. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 11 DE 25 DE OUTUBRO DE 1.994.

Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Welinton Fagundes. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Valdon Varjão.

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RESOLUÇÃO Nº 12 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1.994.

Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Silvestre da Costa Lima. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Clodoaldo Alves da Silva.

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RESOLUÇÃO Nº 13 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.994.

Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Antonio José de Faria. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Lázaro Sipriano de Carvalho.

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RESOLUÇÃO Nº 14 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.994.

Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 1.993. Projeto de Resolução de autoria Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 15 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994.

Modifica o Art. 1º da Resolução nº 011 de 18 de Maio de 1.993, que outorga Título de Cidadania Barragarcense a Srª. Jurema Auxiliadora Senhorano Lopes Fleck.

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RESOLUÇÃO Nº 16 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.994.

Outorga a Comenda do Mérito Legislativo Municipal Cel. Antonio Cristino Cortes, ao Sr. Dr. Raimundo Rodrigues Santana. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Clodoaldo Alves da Silva.

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RESOLUÇÃO Nº 17 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.994.

Altera a estrutura organizacional interna da Câmara, estabelece gratificações funcionais.

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RESOLUÇÃO Nº 18 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.994.

Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal .

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RESOLUÇÃO Nº 19 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.994.

Concede 120 dias de licença, para tratar de interesses particulares, ao Ver. Dr. Aldemar Araújo Guirra, e convoca o 1º Suplente Sr. Nivaldo Peres de Farias.

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RESOLUÇÃO Nº 20 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.994.

Outorga a Comenda do Mérito Legislativo Municipal Cel. Antonio Cristino Cortes, ao Sr. Alberico Rocha Lima. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Lazaro Sipriano de Carvalho.

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