Projetos de Resolução 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2021
Altera a Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 DE 03 DE MARÇO DE 2021
Altera a Resolução n°032/2018, de 11 de dezembro de 2018.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 29 DE MARÇO DE 2021
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de parte do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005 DE 29 DE MARÇO DE 2021
Outorga título de cidadania Barra-garcense a senhora Maria Aparecida Bianchin.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006 DE 29 DE MARÇO DE 2021
Outorga título de cidadania Barra-garcense ao senhor Dilmar Dal Bosco.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006 DE 29 DE MARÇO DE 2021
Outorga título de cidadania Barra-garcense ao senhor Dilmar Dal Bosco.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 27 DE MAIO DE 2021
Outorga título de cidadania Barra-garcense a senhora Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira, Primeira-dama do Estado de Mato Grosso.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE 27 DE MAIO DE 2021
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução/entrega e transferência de bem móvel ao Poder Executivo Municipal. (Motocicleta YAMANHA FACTOR YBR 125).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010 DE 09 DE JUNHO DE 2021
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011 DE 09 DE JUNHO DE 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Professor Junior Rodrigues Dos Santos, de autoria do vereador Dr. José Maria Alves Vilar.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012 DE 17 DE JUNHO DE 2021
Regulamento a (Pauta) - Seção V do Capítulo IV do Regimento Interno Câmara Municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013 DE 28 DE JUNHO DE 2021
Altera a Resolução nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018." (FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre licença de vereador e dá outras providências. (Fica concedida ao Vereador HADEILTON TANNEH. DE ARAÚJO, licença no período de 30 (trinta) dias a partir do dia 30 de agosto de 2021 para cuidar de interesses particulares, com fulcro no artigo 40, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c o artigo 50, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense a Ilustríssima PROFESSORA IRMÃ LÚCIA DE SALLES GONÇALVES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências." A devolução de R$ 100.000,00 do saldo dos duodécimos recebidos e não utilizados no corrente ano.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ao Senhor Manoel da Conceição Da Mata.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências (a devolução de R$ 200.000,00).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ao Senhor Luiz Carlos Pereira Campos.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ao Senhor Aldo Batista Cavalcante.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ao Senhor MARCO CÉZAR PEREIRA – CEBOLINHA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense a Senhora AUXILIADORA MARTINS GIDRÃO DANTAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ao Senhor MAURICIO APARECIDO DA SILVA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências. R$ 100.000,00, do saldo dos duodécimos recebidos e não utilizados no corrente ano.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense a Pastora Sônia Elena Gonçalves.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ao Senhor Celso Silva Filho.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ao Senhor Murilo Bianchin.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense a Senhora Orlandina Marques de Farias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ao Senhor Jordan Espindola dos Santos.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense a Senhora Jenaina Nasser.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Resolução nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018 e suas alterações.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Acrescenta-se dispositivo a Resolução nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018 e suas alterações." O Assessor Parlamentar e o Agente de Gabinete Parlamentar somente farão jus ao recebimento de diárias quando estiverem em viagem para acompanhar o Parlamentar do Gabinete ao qual estejam vinculados
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências.
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