Projetos de Resolução 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre licença do vereador Júlio Cesar Gomes dos Santos no período de 90 dias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Outorga título de cidadania barra-garcense ilustríssimo senhor Dualcy Gomes Santana.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo Luzimar Pereira da Silva.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006 DE 16 DE ABRIL DE 2018
Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor José Divino Pires.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 DE 16 DE ABRIL DE 2018
Outorga título de cidadania Barra-garcense o ilustríssimo Dr. Eduardo Marques Lima.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 16 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre devolução de equipamento da câmara municipal, um aparelho de ar condicionado marca LG de 9.000 BTU’S.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE 07 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre licença do vereador Júlio Cesar Gomes dos Santos pelo período de 55 dias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010 DE 14 DE MAIO DE 2018
Regula o acesso a informações no âmbito do Poder Legislativo Municipal previsto no inciso X X X III do art. 5º inciso II do § 3 º art. 37 e no § 2º do art. 216 da constituição Federal e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011 DE 16 DE MAIO DE 2018
Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor Eduardo Lenn Bernardi.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012 DE 18 DE MAIO DE 2018
Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor Mário Ribeiro Pinto e Marlindo Ribeiro Pinto.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013 DE 18 DE MAIO DE 2018
Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor Edgar Mauricio Monteiro Domingues.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014 DE 18 DE MAIO DE 2018
Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor Cel.PM. Edgar Mauricio Monteiro Domingues.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015 DE 04 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a Expedição de Instruções Normativas Definindo os procedimentos e rotinas de controle a serem observadas pelas unidades administrativas que integram a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barra do Garças Objetivando a Implementação de Procedimentos de Controle Interno.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016 DE 23 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre o uso do correio eletrônico Institucional e Normatiza as Regras para Criação e Exclusão de Caixas Postas Institucionais.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017 DE 08 DE JUNHO DE 2018
Regulamenta a Lei municipal nº 3.391 de 09 de maio de 2013 que “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018 DE 25 DE JUNHO DE 2018
Outorga título de cidadania Barra-Garcense a senhora Reni Maria Forgerini.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019 DE 25 DE JUNHO DE 2018
Altera o Art. 169ª do Regimento Interno da Câmara Municipal.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020 DE 20 DE AGOSTO DE 2018
Fica o Poder Legislativo autorizado a adquirir e instituir o uso obrigatório de uniformes funcionais pelos servidores que compõem a estrutura geral de cargos da Câmara Municipal de vereadores de Barra do Garças/MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022 DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre Licença do vereador Gustavo Nolasco Guimarães.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023 DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Outorga título de cidadania Barra garcense o senhor Ricardo Alessandro Martins Brito.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024 DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Outorga título de cidadania Barra-garcense o senhor Valdir Merib Machado.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
Regulamenta o Controle de frequência de acessória jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Outorga título de cidadania Barra garcense o senhor Antônio Moura Filho.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
Outorga Medalha de Honra ao Mérito “ Wilmar Peres de Farias- Prefeito Emérito de Barra do Garças.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
Outorga medalha de Honra ao Mérito “Maria de Lourdes Hora Moraes – 1º Vereadora de Barra do Garças”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre licença de vereador, Gustavo Nolasco Guimarães.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre licença de vereador, Gustavo Nolasco Guimarães.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre licença de vereador, Gustavo Nolasco Guimarães.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Altera o Art. 15, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 DE AUTORIA DO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.015 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL MOREIRA DA SILVA e outros
Altera no Regimento Interno da Câmara o artigo que menciona.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036 DE 05 DE NOMEMBRO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Outorga título de Cidadania barra-garcense senhora Welida Demelas Maurício.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DE AUTORIA DO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Outorga título de Cidadania barra-garcense ao senhor José Mário Caprioli dos Santos.
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