Projeto de Resolução 2023

por giceli — publicado 12/04/2023 17h02, última modificação 12/04/2023 17h02

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 MURILO VALOES METELLO

Outorga medalha de Honra ao Mérito masculino ao 3º Sargento PM Fernandes Alves da Silva.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

AUTORIZA O Pm:1ER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL OU MENCIONA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 PAULO BENTO DE MORAIS

Dispõe sobre concessão de título de cidadania Barra-Garcense (JONILDO JOSÉ DE ASSIS-CORONEL ASSIS).

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1ª DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO E ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO E ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO E ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Altera o Art. 2º, o §1º, II, do art. 9º o §2º, I, do art. 9º e o Art. 10 da Resolução nº 032/2018, "que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e das outras providências", regulamentando a comprovação das diárias. "

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA AVALIAÇÃO - CPAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sra. JANAINA GREYCE RIVA FAGUNDES (Janaina Riva).

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT A DEVOLUÇÃO DE SALDO DO DUODÉCIMO RECEBIDO, AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 016 DE 19 DE JUNHO DE 2018, E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, SOB A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.381 DE 09 DE MAIO DE 2013 E LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, BEM COMO OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO E ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ABAIXO DESCRITOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 032 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.015/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO E ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ABAIXO DESCRITOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2023 JOSÉ MARIA ALVES VILAR

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. Dra. ELISA NAZARÉ ARAÚJO DE QUEIROZ.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/2023 DR. GERALMINO ALVES R. NETO

OUTORGA COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL "CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES" AO ILUSTRISSIMO SENHOR JOSÉ NOGUEIRA DE MORAES.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO E ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ABAIXO DESCRITOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO E ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ABAIXO DESCRITOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT A REALIZAR O REPASSE/DEVOLUÇÃO DE SALDO DO DUODÉCIMO RECEBIDO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 049/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MASCULINO AO ILUSTRE SENHOR ONOFRE SEBASTIÃO DE SOUSA. Sr. ONOFRE SEBASTIÃO DE SOUSA.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 053/2023 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

CRIA A AÇÃO DE SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT EM COOPERAÇÃO COM ENTIDADE DE RECICLAGEM QUE ASSIM DESEJAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/2023 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 056/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO "BARRA DO GARÇAS" - LBG NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 060/2023 JAIRO GEHM

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE Sr. MELCHÍADES NEGRO JUNIOR

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 061/2023 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

REGULAMENTA OS NOVOS FORMULÁRIOS DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, CONFORME ADEQUAÇÕES AO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 062/2023 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, MEDIANTE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO -SAPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 063/2023 JAIRO GEHM

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE (Sra. HELENA FRANDOLOSO STAMM.

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