Projetos de Lei Legislativo 2017

por arquivo — publicado 03/05/2017 16h49, última modificação 03/05/2017 16h49

Projeto de Lei nº 006/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães.

Estabelece norma quanto à disponibilidade da estrutura de proteção nas instituições bancárias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 006/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães. - Leia mais…

Projeto de Lei nº 008/2017 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.

Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona. (Associação Educativa Agostini / Centro Educativo Imaculada Conceição).

Projeto de Lei nº 008/2017 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva. - Leia mais…

Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Vereador Murilo ValoesMetello

Declara de Utilidade Publica Municipal à entidade que menciona. (Utilidade Pública Municipal Igis-Instituto Global Intervenção Social).

Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Vereador Murilo ValoesMetello - Leia mais…

Projeto de Lei nº 013/2017 de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira

Declara de Utilidade Publica Municipal à entidade que menciona. (Associação Mãos Criativas do Vale do Araguaia).

Projeto de Lei nº 013/2017 de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira - Leia mais…

Projeto de Lei nº 014/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães

Dispõe sobre a disponibilidade de profissionais da saúde para a ação que menciona. (palestras de primeiros socorros nas escolas e creches).

Projeto de Lei nº 014/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães - Leia mais…

Projeto de Lei nº 018/2017 de autoria do Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos.

Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas estabelecidas no município que revenderam carnes oriundas de furto e roubo.

Projeto de Lei nº 018/2017 de autoria do Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos. - Leia mais…

Projeto de Lei 019 - 2.017.pdf

Estabelece normas e diretrizes a serem seguidos nas provas de laço em dupla, laço comprido, rodeios, três tambores e eventos do gênero no município, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais.

Projeto de Lei 019 - 2.017.pdf - Leia mais…

Projeto de Lei nº 021/2017 de autoria do Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Autoriza o poder executivo municipal a isentas os doares de medula óssea do pagamentos das taxas de inscrição em concurso público municipal

Projeto de Lei nº 021/2017 de autoria do Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES - Leia mais…

Projeto de Lei nº025/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA

Estabelece normas para a entrega de medicamentos da rede pública de saúde, aos pacientes que menciona.

Projeto de Lei nº025/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA - Leia mais…

Projeto de Lei nº028/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA

Estabelece normas quanto à renovação de Alvará de licença ao estabelecimento que menciona. (bares, hotéis e lanchonetes)

Projeto de Lei nº028/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA - Leia mais…

Projeto de Lei nº030/2017 VALDEI LEITE GUIMARÃES

Autoriza do poder público municipal a receber, por doação, medicamentos, em decuso, nos termos que menciona.

Projeto de Lei nº030/2017 VALDEI LEITE GUIMARÃES - Leia mais…

Projeto de Lei nº034/2017 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Dispõe sobre a presença de “DOULAS” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada.

Projeto de Lei nº034/2017 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO - Leia mais…

Projeto de Lei nº 035/2017 de autoria do Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Altera e atualiza as disposições contidas na lei municipal n.° 3272, de 23 de fevereiro de 2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da câmara municipal.

Projeto de Lei nº 035/2017 de autoria do Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA - Leia mais…

Projeto de Lei nº 037/2017 de autoria do Vereadores da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Altera a lei n.° 3272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara municipal.

Projeto de Lei nº 037/2017 de autoria do Vereadores da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Leia mais…

Projeto de Lei nº 043/2017 de autoria do Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos.

Dispõe sobre a transmitir ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelo município.

Projeto de Lei nº 043/2017 de autoria do Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos. - Leia mais…

Projeto de Lei nº 045/2017 de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

O projeto institui a avaliação periódica dos prédios escolares e creches da rede municipal de ensino da cidade.

Projeto de Lei nº 045/2017 de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES - Leia mais…

Projeto de Lei nº 047/2017 de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, incentivo financeiro adicional.

Projeto de Lei nº 047/2017 de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES - Leia mais…

Projeto de Lei nº052/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA

Declara de utilidade pública municipal a Associação BARRA DO GARÇAS-MAMMA.

Projeto de Lei nº052/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA - Leia mais…

Projeto de Lei nº 053/2017 de autoria do Vereador A Mesa da câmara municipal

Altera a disposições contidas na lei municipal n.° 3272, de 23 de fevereiro de 2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara municipal de Barra do Garças.

Projeto de Lei nº 053/2017 de autoria do Vereador A Mesa da câmara municipal - Leia mais…

Projeto de Lei nº057/2017 GABRIEL PEREIRA LOPES

Declara de utilidade pública municipal a Associação rede de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher-rede de frente.

Projeto de Lei nº057/2017 GABRIEL PEREIRA LOPES - Leia mais…

Projeto de Lei nº 058/2017 de autoria damesa da câmara municipal

Altera o anexo I, da lei municipal n.° 3272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara municipal.

Projeto de Lei nº 058/2017 de autoria damesa da câmara municipal - Leia mais…

Projeto de Lei nº061/2017 de autoria do Vereador Dr. JAIME RODRIGUES

Dispõe sobre a denominação de projeto de descentralização de Assentamento Sustentável passando a denominar “Governador Wilmar Peres de Farias”.

Projeto de Lei nº061/2017 de autoria do Vereador Dr. JAIME RODRIGUES - Leia mais…

Projeto de Lei nº063/2017 de autoria do Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES

Torna obrigatória a disponibilidade deequipes de plantão, nos serviços que mencionae dá outras providências. (serviços de água, esgoto, energia elétrica e telefonia).

Projeto de Lei nº063/2017 de autoria do Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES - Leia mais…

Ações do documento