Projetos de Lei Legislativo 2016

por arquivo — publicado 02/03/2016 17h32, última modificação 02/03/2016 17h32

Projeto de Lei nº 002/2016 de autoria de do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Disponibiliza listagem diária contendo os nomes, especialidades e horários de trabalho dos profissionais de saúde em atuação nos postos de saúde e Pronto Socorro Municipal da rede municipal de saúde da cidade de Barra do Garças.

Projeto de Lei nº 002/2016 de autoria de do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - Leia mais…

Projeto de Lei nº 004/2016 de autoria de do João Rodrigues de Souza

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Conselho de Comunidade de Barra do Garças.

Projeto de Lei nº 004/2016 de autoria de do João Rodrigues de Souza - Leia mais…

Projeto de Lei nº 007/2016 de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 007/2016 de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - Leia mais…

Projeto de Lei nº 015/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.

Estabelece princípios para Política Municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto. - Leia mais…

Projeto de Lei nº 016/2016, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.

Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos particulares no município de Barra do Garças.

Projeto de Lei nº 016/2016, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal. - Leia mais…

Projeto de Lei nº 021/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTNO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM AMBIENTE PRODUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei nº 021/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - Leia mais…

Projeto de Lei nº 022/2016, de autoria do Vereador João José dos Santos Filho.

Estabelece o uso de legenda em todas as propagandas e matérias visuais em TV e internet, produzidas pelos órgãos públicos municipais.

Projeto de Lei nº 022/2016, de autoria do Vereador João José dos Santos Filho. - Leia mais…

Projeto de Lei nº 026/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

"Estabelece critérios e obrigam o Executivo a proceder à pintura dos próprios municipais, especialmente prédios escolares, com fotos de pontos turísticos do Município.

Projeto de Lei nº 026/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - Leia mais…

Projeto de Lei nº 030/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

"Estabelece a obrigatoriedade da afixação nas bilheterias, dos Alvarás de Funcionamento e Laudos de Vistoria Técnica nos eventos e locais de diversões no âmbito do município de Barra do Garças."

Projeto de Lei nº 030/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - Leia mais…

Projeto de Lei nº 037/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

"Institui no âmbito do Município de Barra do Garças, o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual entre pessoas homoafetivas, e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no município, que discriminem pessoas emvirtude de sua orientação sexual"

Projeto de Lei nº 037/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - Leia mais…

Projeto de Lei nº 039/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus rodoviário para atender Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 039/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal. - Leia mais…

Projeto de Lei nº 042/216, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues, também conhecido como Porto do Baé, e dá outras providências. (taxas).

Projeto de Lei nº 042/216, de autoria do Poder Executivo Municipal. - Leia mais…

Projeto de Lei nº 043/216, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Institui o Fundo de reservas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barra do Garças - BARRA-PREVI.

Projeto de Lei nº 043/216, de autoria do Poder Executivo Municipal. - Leia mais…

Projeto de lei nº 044/2016, de autoria do vereador Paulo Sérgio da Silva

Dispõe sobre a obstrução das estradas vicinais, na Zona Rural, do município de Barra do Garças. (Mata-burros).

Projeto de lei nº 044/2016, de autoria do vereador Paulo Sérgio da Silva - Leia mais…

Projeto de Lei nº 046/2016, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (ASSOCIAZIONE ITALIANI NEL MONDO E SEZIONI REGIONAL – CIRCOLO ITALIANO).

Projeto de Lei nº 046/2016, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva - Leia mais…

Ações do documento