Projetos de Lei Legislativo 2015

por arquivo — publicado 01/12/2015 16h25, última modificação 01/12/2015 16h25

Projeto de Lei nº 01/2015, de autoria do Vereador A MESA DA CAMARA MUNICIPAL

"Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 01/2015, de autoria do Vereador A MESA DA CAMARA MUNICIPAL - Leia mais…

Projeto de Lei nº 06/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO BARRA GARCENSE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA-ABADAC.

Projeto de Lei nº 06/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva. - Leia mais…

Projeto de Lei nº 07/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva e outros.

"Regulamenta o repasse de recursos pelo Poder Executivo Municipal à conta da Associação Mato-grossense dos Municípios e da mesma forma à União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 07/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva e outros. - Leia mais…

Projeto de Lei nº 09/2015, de autoria do Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS.

Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 09/2015, de autoria do Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS. - Leia mais…

Projeto de Lei nº 12/2015, de autoria Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.

Institui o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa no Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12/2015, de autoria Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto. - Leia mais…

Projeto de Lei nº 15/2015, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva.

"Dispõe sobre implantação de sistema de localização de rede de distribuição de água, nos novos loteamentos de Barra do Garças."

Projeto de Lei nº 15/2015, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva. - Leia mais…

Projeto de Lei nº 19/2015, de autoria do Vereador Geralmino Alves R. Neto

"Dispõe sobre a proibição de participação em celebração com o Poder Público Municipal de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais."

Projeto de Lei nº 19/2015, de autoria do Vereador Geralmino Alves R. Neto - Leia mais…

Projeto de Lei nº 22/2015, de autoria do Vereador Geralmino Alves R. Neto.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras a disponibilizar serviços de coleta e transporte de valores, na forma que especifica."

Projeto de Lei nº 22/2015, de autoria do Vereador Geralmino Alves R. Neto. - Leia mais…

Projeto de Lei nº 29/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

"Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos de publicidade para Campanhas Educativas, sobre atos de violência contra a mulher."

Projeto de Lei nº 29/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - Leia mais…

Projeto de Lei nº 31/2015, de autoria do Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS-

"OBRIGA OS ORGÃOS PÚBLICOS E OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO, EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei nº 31/2015, de autoria do Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS- - Leia mais…

Projeto de Lei nº 39/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

"Assegura a publicidade das informações referentes a contratos de locação por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal.''

Projeto de Lei nº 39/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - Leia mais…

Projeto de Lei nº 41/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

"Institui o sistema de reuso da água da chuva no Município de BARRA DO GARÇAS, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais".

Projeto de Lei nº 41/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - Leia mais…

Projeto de Lei nº 42/2015, de autoria do vereador Weliton Andrade da Silva

Cria no calendário oficial de eventos, a festividade a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO BAIRRO JARDIM NOVA BARRA SUL.

Projeto de Lei nº 42/2015, de autoria do vereador Weliton Andrade da Silva - Leia mais…

Projeto de Lei nº 47/2015, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DO VALE DO ARAGUAIA-IPASVA.

Projeto de Lei nº 47/2015, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva - Leia mais…

Projeto de Lei nº 48/2015, de autoria do vereador João José dos Santos Filho

"Estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 48/2015, de autoria do vereador João José dos Santos Filho - Leia mais…

Projeto de Lei nº 49/2015, de autoria do vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO E MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO – SINTTRO.

Projeto de Lei nº 49/2015, de autoria do vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar - Leia mais…

Projeto de Lei nº53/2015, de autoria do vereador João Rodrigues de Sousa

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS FERMENTADAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.

Projeto de Lei nº53/2015, de autoria do vereador João Rodrigues de Sousa - Leia mais…

Ações do documento