Projetos de Lei Legislativo 2020
Projeto de Lei nº 001/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, Casa de Velórios Vereador Dr. Aldemar Araújo Guirra.
Projeto de Lei nº 002/2020 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Saúde Digital, que consiste no agendamento, em formato online, de consultas, exames e demais procedimentos médicos no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto
Altera o Art. 2°, da Lei Municipal n° 1.088, de 11 de abril de 1988.(Dispõe sobre a Preservação do Córrego da Voadeira em toda sua extensão).
Projeto de Lei nº 004/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
Altera a Lei Municipal n° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012 (Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças).
Projeto de Lei nº 006/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
Altera a Lei Municipal n° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012 (Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças).
Projeto de Lei nº 007/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Altera a Lei Municipal n°3.272, de 23 de fevereiro de 2012. Aumenta número de vagas para Vigia.
Projeto de Lei nº 009/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
Institui o Programa Adore uma praça e estabelece regras especiais a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa.
Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
Altera a Lei Municipal 3.085/2009, de 28 de dezembro de 2009.
Projeto de Lei nº 012/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Altera a Lei Municipal n°3.713/2016, de 01 de fevereiro de 2016.
Projeto de Lei nº 013/2020 de autoria do Vereador Dr. Alessandro Matos do Nascimento
Reconhece como relevante interesse turístico/cultural do município de Barra do Garças MT o roteiro turístico do Roncador e Travessia Serra Azul, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 016/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Altera a Lei Municipal n°3.272, de 23 de fevereiro de 2012. Acrescenta ao Inciso II, do Art 8° o Cargo de Consultor Técnico Jurídico da Mesa Diretora.
Projeto de Lei nº 018/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Altera as Leis Municipais n.º 3.272, de 23 de fevereiro de 2012 (Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal ) e nº 4.117, de 02 de setembro de 2019.
Projeto de Lei nº 020/2020 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
Dispõe sobre a denominação de Centro Cirúrgico (O Centro Cirúrgico do Pronto Socorro e Hospital Municipal de Barra do Garças, passa a denominar-se "Centro Cirúrgico Dr. CLODOALDO PIRANI JÚNIOR).
Projeto de Lei nº 021/2020 de autoria do Vereador Valdei Leite Guimarães
Dispõe sobre a denominação de Sala de Raio X Adevaldo Rodrigues de Oliveira.
Projeto de Lei nº 022/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal que menciona n°4.176/2020, que Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 023/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
Dá denominação à Feira Livre Dona Osvalina Alberta Soares (Dona Rosa) de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 024/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
Complementa a denominação de logradouro – Praça das Mães Iraci Ferreira Maciel.
Projeto de Lei nº 025/2020 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto
Cria o Cartão do Cidadão Barra-garcense e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 026/2020 de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues
Dá denominação à estrada vicinal Hermenegildo Della Libera.
Projeto de Lei nº 027/2020 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
Institui a Semana Municipal da Cultura da tradição Nordestina em Barra do Garças a ser comemorada no dia 08 a 12 de outubro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 028/2020 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto
Dá denominação a logradouro público “ Praça de Esportes e Lazer Solira Neres de Souza Martins”.
Projeto de Lei nº 029/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre o reajuste do salário do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e secretários municipais.
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