Projeto de Lei Legislativo 2018

por rosivanbr — publicado 03/04/2018 14h49, última modificação 03/04/2018 14h49

Projeto de Lei nº 002/2018 de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip de todos os animais das espécies canina, felina, eqüina, muar, asinina, de tração ou não no âmbito do município.

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Projeto de Lei nº 004/2018 de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva

Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres e dão outras providencias.

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Projeto de Lei nº 007/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva

Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 3272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.

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Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva

Altera a Lei Municipal nº 2.719 de 30 de novembro de 2005 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 015/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva

Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial e dispõe sobre a aquisição do imóvel urbano matriculado sob o nº 9.366 no livro nº 2 do cartório do 1º oficio do Registo de imóveis da circunscrição da comarca de Barra do Garças.

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Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Sousa

Altera a Lei Municipal nº 3.901 de 21 de novembro de 2017(Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Barra do Garças)

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Projeto de Lei nº 022/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes

Altera o Art. 1º da Lei nº 3.449 de 08 de novembro de 2013(Estabelece normas quanto à realização de eventos festivos e dá outras providências).

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Projeto de Lei nº 026/2018 de autoria da Câmara Municipal

Altera o Anexo I da Lei municipal nº 3.272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.

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Projeto de Lei nº 027/2018 de autoria da mesa da Câmara

Altera o inciso I da lei nº 3.881 de 02 de outubro de 2017 (estrutura administrativa da Câmara Municipal).

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Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria da mesa da Câmara Municipal

Reconhece o Diário oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Legislativo de Barra do Garlas e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 033/2018 de autoria da Câmara Municipal

Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 036/2018 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar

Dá nova denominação ao terminal de passageiros do aeroporto José Reimer passando a denominar-se Terminal de Passageiros Comandante Chafik Bittar”.

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Projeto de Lei nº 039/2018 de autoria da CÂMARA MUNICIPAL

Consolida a denominação das vias públicas Rua Martins Araújo Lima e Presidente Kennedy.

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Projeto de Lei nº 040/2018 de autoria do Dr. PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR

Dispõe sobre denominação a unidade básica de saúde do bairro Jardim Nova Barra passando a denominar-se UBS Dr. Primo Deliberall.

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Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a transportar a equipe de Futsal Amador deste Município na 2ª fase da Liga Mato-grossense de futsal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 042/2018 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da concessionária águas de barra do garças e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 043/2018 de autoria da MESA DA CÂMARA

Altera a Lei municipal nº 3.272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Quadro de Cargos de Função Gratificada.

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