Projeto de Lei Legislativo 2014
Projeto de Lei nº01/2014, de autoria A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores do Quadro Geral de cargos do Plano de carreira e dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº02/2014, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
Dispõe sobre o uso e a venda de cachimbo conhecido como naguile aos menores de 18 anos.
Projeto de Lei Nº02A/2014, de autoria A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cria na Lei municipal nº 3272, de 23/02/2012, o cargo comissionado que especifica demais alterações pertinentes.
Projeto de Lei nº03/2014, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
Institui no município de Barra do Garças o disque pichação.
Projeto de Lei nº05/2014, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
Institui o sistema de cartão a saúde para as pessoas portadoras de doenças consideradas como crônicas.
Projeto de Lei nº06/2014, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
Dispõe sobre a utilização de código de barras, nas contas de água.
Projeto de Lei nº07/2014, de autoria do vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e hipertensos em sua merenda escolar.
Projeto de Lei nº08/2014, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
Dá nova denominação a via pública, a rua doa Ipês, bairro Jardim Amazônia passa a denominar-se RUA SEBASTIANA SOUZA FARIAS.
Projeto de Lei nº09/2014, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
Dispõe sobre reaproveitamento de água pluvial nos órgãos públicos municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº10/2014, de autoria do vereador REINALDO SILVA CORREIA
Acrescenta parágrafo único, ao art. 1º, da lei Ordinária municipal nº 1253, de 10 de outubro de 1989.
Projeto de Lei nº11/2014, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva
Cria a Feira livre do Distrito de Indianópolis.
Projeto de Lei nº12/2014, de autoria do vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar
Dispõe sobre o trânsito de bicicletas nas ruas de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº14/2014, de autoria do vereador Celson José da Silva Sousa
Dispõe sobre a nova denominação de unidade de saúde, a unidade de saúde PSF passa a denominar-se PSF MARIA NATIVIDADE GOMES COELHO.
Projeto de Lei nº15/2014, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
Altera a Lei Municipal n.º 2899, de 14 de março de 2008.
Projeto de Lei nº16/2014, de autoria do vereador Celson José da Silva Sousa
Dispõe sobre a criação da semana Expedição Garças - Araguaia, Calendário Ambiental.
Projeto de Lei nº17/2014, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
Dispõe sobre a aplicação de multa cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.
Projeto de Lei nº18/2014, de autoria do vereador Valdemir Benedito Barbosa
Altera a Lei Municipal n.º 3085, de 28 de dezembro de 2009.
Projeto de Lei nº19/2014, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva
Declara de utilidade pública municipal a entidade Igreja Evangélica Pentecostal Assembléia Eleitos de Deus – IEPAED.
Projeto de Lei nº21/2014, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
Institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do município de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº22/2014, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal.
Dispõe sobre o prazo para o corte no fornecimento de água.
Projeto de Lei nº23/2014, de autoria da Mesa da câmara municipal
Altera a Lei nº 3272 de 23 de fevereiro de 2012.
Projeto de Lei nº25/2014, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
Obriga as farmácias do município de Barra do Garças, que participam do programa federal “ farmácia popular”, a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse programa.
Projeto de Lei nº27/2014, de autoria do MIGUEL MOREIRA DA SIL VA e do Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA.
Cria a feira livre do bairro Jardim Nova Barra.
Projeto de Lei nº28/2014, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
Altera Lei Municipal n.º 2638, de 22 de dezembro de 2004.
Projeto de Lei nº29/2014, de autoria do vereador ODORRICO FERREIRA CARDOSO NETO
Institui a política de qualidade na gestão pública e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 30/2014, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA e Vereador Dr. GERALMTNO ALVES R. NETO
Regulamenta o art. 71, de lei complementar n.º 150, de 02 de maio de 2013.
Projeto de Lei nº 31/2014, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
Cria a feira livre de Hortifrutigranjeiros e artesanatos do bairro Sena Marques.
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