Projeto de Lei Legislativo 2011
Projeto de Lei nº 003/2011, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cria e acresce cargos no quadro administrativo da câmara municipal
Projeto de Lei nº 004/2011, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoriza a contração de pessoal por tempo determinado .
Projeto de Lei nº006/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Dispõe sobre o acondicionamento do lixo no setor central de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº008/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
Altera a Lei municipal n° 3.165 de 27 de Outubro de 2010.
Projeto de Lei nº010/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS e JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
Declara de utilidade pública a “BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT”
Projeto de Lei nº013/2011, de autoria do vereador CARLOS JOSE SAVIO DE CARVALHO e JOÃO CARLOS SOUSA ABREU e da vereadora MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI
Dispõe sobre a transformação das estruturas da farinheira em Centro de Eventos.
Projeto de Lei nº014/2011, de autoria da JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Dá nova denominação para “Rua 10 localizada no Bairro Jardim Amazônia” passando a denominar-se “Rua Arcenio Ferreira dos Santos”.
Projeto de Lei nº016/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
Altera o artigo 10 da lei Municipal n°2.310 de 5 de Abril de 2001.
Projeto de Lei nº017/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
Altera o artigo 2ª da Lei Complementar Municipal n°125 de 26 de Fevereiro de 2010.
Projeto de Lei nº020/2011, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa do itinerário das linhas de ônibus, nos pontos de parada e da outras providências.
Projeto de Lei nº026/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de recipientes para deposito de lixo nas concessionárias de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros.
Projeto de Lei nº028/2011, de autoria da JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Autoriza o Poder Executivo a realizar parceria com a iniciativa privada para instalação e manutenção de abrigos em pontos de parada do transporte coletivo no perímetro urbano e da outras providências.
Projeto de Lei nº029/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
Da denominação a via de acesso existente a partir do Bairro Jardim Araguaia adentrando no Parque Serra Azul até o monumento Cristo Redentor passando a denominar-se “AVENIDA MOISES DE SOUSA LIRA”.
Projeto de Lei nº030/2011, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos e deficientes físicos nos conjuntos habitacionais populares construídos pela Prefeitura Municipal e da outras providências.
Projeto de Lei nº031/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Insere no calendário oficial de Barra do Garças a Exposição Agropecuária do Leste Mato-Grossense- EXPOLESTE de 14 a 18 de Setembro.
Projeto de Lei nº032/2011, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
Da denominação a quadra esportiva que será construída no bairro Jardim Amazônia passando a denominar-se “Quadra Esportiva Omar Borges”.
Projeto de Lei nº034/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Institui o dia municipal da ordem DeMolay no âmbito do município.
Projeto de Lei nº035/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Institui o dia municipal de manobras Radicais no âmbito do município.
Projeto de Lei nº037/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar cestos de acondicionamento de lixos nos pontos de parada de ônibus coletivo e urbano e nas praças públicas do município de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº039/2011, de autoria do vereador CELSON JOSE DA SILVA SOUSA
Da nova denominação para “Rua 101” localizada no Bairro Cidade Velha passando a denominar-se “Rua Francisco Luiz Bispo”
Projeto de Lei nº040/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Dispõe sobre a divulgação da expressão “SE BEBER, NÃO DIRIJA” impressos nos cardápios, panfletos e propagandas de bares e restaurantes e casas de eventos e da outras providências.
Projeto de Lei nº041/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Autoriza a criação de linha de transporte coletiva denominada Linha Saúde.
Projeto de Lei nº042/2011, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
Dispõe sobre a aplicação de especificações técnicas na construção de lombadas ou quebra-molas no município e da outras providências.
Projeto de Lei nº044/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Da nova denominação para “Rua das Acácias” localizada no bairro Jardim Paraíso passando a denominar-se “Rua Gerson Furtado de Gueiroz”
Projeto de Lei nº048/2011, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir campanha para incentivar o Manejo e Coleta de Pilhas, Baterias de Celulares, Lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia em Barra do Garças.
Projeto de Lei nº049/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de rede de proteção nos edifícios verticais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº053/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Dispõe sobre a exigência de laudo técnico dos equipamentos de diversão instalados nos locais que exerçam as atividades de salão de festas para “Buffet” infantil, parque de diversões ou similares, locação de brinquedos infláveis de grande porte, aluguel de material e equipamento esportivo e que possuem equipamentos de diversão.
Projeto de Lei nº056/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Altera ao Art. 1° de 01 de Novembro de 2011.
Projeto de Lei nº057/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Da nova denominação para a “Rua G” localizada no Bairro Vila Mariana passando a denominar-se “Rua Vivi Alves dos Santos”.
Projeto de Lei nº058/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
Autoriza o poder Executivo Municipal a estabelecer parceria junto a Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT e Universidade Unidas do Vale do Araguaia – UNIVAR.
Projeto de Lei nº060/2011, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
Dispõe sobre o programa municipal de saúde vocal do professor da rede municipal de ensino e da outras providências.
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