Projeto de Lei Legislativo 2010
Projeto de Lei nº004/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
Declara de utilidade pública Municipal a “SOCIEDADE BENEFICIENTE GILEADE”.
Projeto de Lei nº005/2010, de autoria da vereadora Draª MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI
Institui o dia do rotariano de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº006/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno derivado ou não do tabaco na forma que especifica e cria ambientes de uso coletivos livre de tabaco.
Projeto de Lei nº007/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar uma Ala Infantil no Hospital Municipal e da outras providências.
Projeto de Lei nº015/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
Dispõe sobre a criação de estacionamento para idosos e deficientes.
Projeto de Lei nº016/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU e do vereador DR. PAULO SÉRGIO DA SILVA
Dispõe sobre a proibição do uso de pulseiras coloridas, nas escolas municipais, estaduais e particulares no âmbito do município.
Projeto de Lei nº017/2010, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
Da denominação ao Campeonato de Futebol Amador (2° Divisão) passando a denominar-se “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR LEONIDAS FERREIRA MACIEL”.
Projeto de Lei nº020/2010, de autoria do vereador DR. PAULO SÉRGIO DA SILVA
Autoriza o poder executivo municipal a alterar os Arts. 6° e 7° da Lei Municipal n° 2.357 de 15 de Outubro de 2001.
Projeto de Lei nº021/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
Cria no calendário de eventos de Barra do Garças o “FESTIVAL GOSPEL” no segundo final de semana do mês de Julho.
Projeto de Lei nº022/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder desconto de 50% no ingresso ao Parque das Águas Quentes aos deficientes visuais de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº024/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Câmara de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº025/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
Dispõe sobre a realização de casamentos comunitários.
Projeto de Lei nº028/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
Dispõe sobre a transformação de área verde em área residencial.
Projeto de Lei nº029/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
Autoriza o poder executivo a destinar área para o sepultamento de animais domésticos no local que menciona.
Projeto de Lei nº030/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
Determina o percentual de vagas para pacientes da rede de saúde mental em cursos de aprendizagem e profissionalizantes no âmbito do município Barra do Garças.
Projeto de Lei nº032/2010, de autoria do vereador JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Da nova denominação para “Avenida Perimetral” localizada no bairro Jardim Nova Barra passando a denominar-se “Avenida Ana Maria de Moraes Silveira”.
Projeto de Lei nº033/2010, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar material esportivo às escolas municipais.
Projeto de Lei nº034/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
Declara de utilidade pública Municipal a “CONVENÇÃO REGIONAL DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS-MINISTÉRIO DE MADUREIRA-CORMEAD-MT”
Projeto de Lei nº035/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
Declara de utilidade pública Municipal a “FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL”.
Projeto de Lei nº037/2010, de autoria Draª MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI, ANTONIA JACOB BARBOSA e do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reestruturar o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Projeto de Lei nº041/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
Dispõe sobre a identificação dos Agentes de trânsito de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº042/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
Dispõe sobre a denominação da praça pública a ser construída no Bairro Vila Mariana passando a denominar-se “PRAÇA VEREADOR GERALDO REZENDE”.
Projeto de Lei nº043/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar área construída dentro da área verde em área municipal.
Projeto de Lei nº045/2010, de autoria do vereador ZELMIR JOÃO PASQUALI
Da denominação às vias públicas localizada de Toricueije.
Projeto de Lei nº046/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
Estabelece horários de utilização das quadras das escolas municipais localizadas nos distritos e povoados no âmbito do município de Barra do Garças para utilização da comunidade para realização de competições .
Projeto de Lei nº048/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
Da nova denominação a “Rua E” localizada no Bairro Jardim Araguaia (Cohab) passando a denominar-se “Rua Aroldo Vilarinho (AROLDÃO).
Projeto de Lei nº049/2010, de autoria do vereador JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Da nova denominação a “Rua 11” também conhecida como Rua dos Piquizeiros no Bairro Jardim Amazônia II passando a denominar-se “Rua Flávio Buenos dos Santos”.
Projeto de Lei nº050/2010, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
Da denominação a evento esportivo que compreende o Campeonato de Futebol Amador (2ª Divisão) passando a denominar-se “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR da 1ª Divisão – SEBASTIÃO DA SILVA CARVALHA”
Projeto de Lei nº051/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
Da denominação a Avenida que liga os Bairros Jardim Araguaia e Vila Varjão acesso à antiga Escola Agrícola passará a denominar-se “Avenida Moises de Sousa Lira”.
Projeto de Lei nº052/2010, de autoria do vereador JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar o pagamento do imposto predial territorial urbano-IPTU da forma especifica.
Projeto de Lei nº054/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
Autoriza o poder Executivo Municipal a disponibilizar concessão de serviços de transporte de passageiros e de outras providências.
Projeto de Lei nº055/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários aos pequenos e médios agricultores do município.
Projeto de Lei nº056/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos financeiros a titulo de “bolsa-cultural” para a fundação Orquestra de Violeiros de Barra do Garças
Projeto de Lei nº058/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
Autoriza o poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinário do município para construção de tanques para atividades piscicultura, desenvolvida por pequenos e médios produtores, associações rurais, cooperativas e Organizações não Governamentais –ONGS que atuam nesse ramo.
Projeto de Lei nº059/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinário do município para melhoria das estradas vicinais que atende a atividade de pequenos e médios produtores, associações rurais, cooperativas e organizações não governamentais-ONGS que atuam nesse ramo.
Projeto de Lei nº061/2010, de autoria do vereador JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Da nova denominação a “Rua 3” localizada no Bairro Jardim Amazônia I entre as ruas das Azaléias e a rua dos Pequizeiros passando denominar-se “Rua Emilio Perez Chagas Neto”.
Projeto de Lei nº062/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
Dispõe sobre mudanças na utilização do espaço físico destinado à feira livre de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº067/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
Dispõe sobre denominação da “PRAÇA RHENNER RÉGIS LAFAETE”.
Projeto de Lei nº068/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
Dispõe sobre a denominação de logradouro no mercado municipal de Barra do Garças, localizado das ruas 15 de Novembro e Mato Grosso passando a denominar-se “MERCADO MUNICIPAL CLAYDER MENDES DE OLIVEIRA”
Projeto de Lei nº069/2010, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Avenida Principal em frente da Escola Municipal Arlinda Gomes Bairro Ouro Fino passando a denominar-se “PRAÇA BELMIRO GOMES DE SOUSA”.
Projeto de Lei nº070/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
Declara de utilidade pública Municipal o “CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL”.
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