Projeto de Lei Legislativo 2010

por arquivo — publicado 14/03/2016 16h48, última modificação 14/03/2016 16h48

Projeto de Lei nº006/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno derivado ou não do tabaco na forma que especifica e cria ambientes de uso coletivos livre de tabaco.

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Projeto de Lei nº007/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar uma Ala Infantil no Hospital Municipal e da outras providências.

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Projeto de Lei nº017/2010, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA

Da denominação ao Campeonato de Futebol Amador (2° Divisão) passando a denominar-se “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR LEONIDAS FERREIRA MACIEL”.

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Projeto de Lei nº020/2010, de autoria do vereador DR. PAULO SÉRGIO DA SILVA

Autoriza o poder executivo municipal a alterar os Arts. 6° e 7° da Lei Municipal n° 2.357 de 15 de Outubro de 2001.

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Projeto de Lei nº021/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO

Cria no calendário de eventos de Barra do Garças o “FESTIVAL GOSPEL” no segundo final de semana do mês de Julho.

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Projeto de Lei nº022/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder desconto de 50% no ingresso ao Parque das Águas Quentes aos deficientes visuais de Barra do Garças.

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Projeto de Lei nº029/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA

Autoriza o poder executivo a destinar área para o sepultamento de animais domésticos no local que menciona.

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Projeto de Lei nº030/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA

Determina o percentual de vagas para pacientes da rede de saúde mental em cursos de aprendizagem e profissionalizantes no âmbito do município Barra do Garças.

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Projeto de Lei nº032/2010, de autoria do vereador JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS

Da nova denominação para “Avenida Perimetral” localizada no bairro Jardim Nova Barra passando a denominar-se “Avenida Ana Maria de Moraes Silveira”.

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Projeto de Lei nº034/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO

Declara de utilidade pública Municipal a “CONVENÇÃO REGIONAL DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS-MINISTÉRIO DE MADUREIRA-CORMEAD-MT”

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Projeto de Lei nº042/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA

Dispõe sobre a denominação da praça pública a ser construída no Bairro Vila Mariana passando a denominar-se “PRAÇA VEREADOR GERALDO REZENDE”.

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Projeto de Lei nº043/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar área construída dentro da área verde em área municipal.

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Projeto de Lei nº046/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU

Estabelece horários de utilização das quadras das escolas municipais localizadas nos distritos e povoados no âmbito do município de Barra do Garças para utilização da comunidade para realização de competições .

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Projeto de Lei nº048/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA

Da nova denominação a “Rua E” localizada no Bairro Jardim Araguaia (Cohab) passando a denominar-se “Rua Aroldo Vilarinho (AROLDÃO).

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Projeto de Lei nº049/2010, de autoria do vereador JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS

Da nova denominação a “Rua 11” também conhecida como Rua dos Piquizeiros no Bairro Jardim Amazônia II passando a denominar-se “Rua Flávio Buenos dos Santos”.

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Projeto de Lei nº050/2010, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA

Da denominação a evento esportivo que compreende o Campeonato de Futebol Amador (2ª Divisão) passando a denominar-se “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR da 1ª Divisão – SEBASTIÃO DA SILVA CARVALHA”

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Projeto de Lei nº051/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA

Da denominação a Avenida que liga os Bairros Jardim Araguaia e Vila Varjão acesso à antiga Escola Agrícola passará a denominar-se “Avenida Moises de Sousa Lira”.

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Projeto de Lei nº052/2010, de autoria do vereador JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar o pagamento do imposto predial territorial urbano-IPTU da forma especifica.

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Projeto de Lei nº054/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA

Autoriza o poder Executivo Municipal a disponibilizar concessão de serviços de transporte de passageiros e de outras providências.

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Projeto de Lei nº055/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários aos pequenos e médios agricultores do município.

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Projeto de Lei nº056/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos financeiros a titulo de “bolsa-cultural” para a fundação Orquestra de Violeiros de Barra do Garças

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Projeto de Lei nº058/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA

Autoriza o poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinário do município para construção de tanques para atividades piscicultura, desenvolvida por pequenos e médios produtores, associações rurais, cooperativas e Organizações não Governamentais –ONGS que atuam nesse ramo.

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Projeto de Lei nº059/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinário do município para melhoria das estradas vicinais que atende a atividade de pequenos e médios produtores, associações rurais, cooperativas e organizações não governamentais-ONGS que atuam nesse ramo.

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Projeto de Lei nº061/2010, de autoria do vereador JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS

Da nova denominação a “Rua 3” localizada no Bairro Jardim Amazônia I entre as ruas das Azaléias e a rua dos Pequizeiros passando denominar-se “Rua Emilio Perez Chagas Neto”.

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Projeto de Lei nº068/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO

Dispõe sobre a denominação de logradouro no mercado municipal de Barra do Garças, localizado das ruas 15 de Novembro e Mato Grosso passando a denominar-se “MERCADO MUNICIPAL CLAYDER MENDES DE OLIVEIRA”

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Projeto de Lei nº069/2010, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA

Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Avenida Principal em frente da Escola Municipal Arlinda Gomes Bairro Ouro Fino passando a denominar-se “PRAÇA BELMIRO GOMES DE SOUSA”.

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