Projeto de Lei Legislativo 2007
Projeto de Lei nº001/2007, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
Dá nova denominação a praça pública localizada na confluência das ruas José F. de Sousa, Rua Y e Av. Ana Lira no bairro União passando a denominar-se “ Praça Josefa Moreira da Silva”.
Projeto de Lei nº 005/2007, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoriza o poder Executivo Municipal a extinguir rua e regularizar situação de lotes municipais na rua Benedito Nascimento no Bairro São Bendito.
Projeto de Lei nº007/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Projeto substituto de Lei n° 12/2017 de 23/03/2007 do poder executivo municipal.
Projeto de Lei nº013/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Dispõe sobre a doação de sementes e dá outras providências.
Projeto de Lei nº014/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Dispõe sobre a fixação de adesivos em veículos e maquinários municipais.
Projeto de Lei nº015/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Torna obrigatória a publicação nos jornais que circulam no município de Barra do Garças – MT, de advertência quanto a exploração sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Projeto de Lei nº016/2007, de autoria do vereador Dr. CELSO MARTINS SPOHR
Declara de utilidade pública a entidade “ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DE BARRA DE GARÇAS E DO VALE DO ARAGUAIA”.
Projeto de Lei nº016/2007, de autoria do vereador Dr. CELSO MARTINS SPOHR
Declara de utilidade pública a entidade “ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DE BARRA DE GARÇAS E DO VALE DO ARAGUAIA”.
Projeto de Lei nº017/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Dispõe sobre a utilização de material reciclado no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº018/2007, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
Oficializa o Hino Turísticos de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº020/2007, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
Dá denominação a praça pública na “Rua 42” no bairro Santo Antônio passando a denominar-se “ PRAÇA JOSÉ MOREIRA DA SILVA”.
Projeto de Lei nº021/2007, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR
Dispõe sobre a denominação da via “Rua J” do loteamento Bela Vista passando a denominar-se “ Rua Alto do Belo Vista”.
Projeto de Lei nº 022/2007, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 2.749 de 06 de abril de 2006.
Projeto de Lei nº 024/2007, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre a denominação de logradouro do Centro de Atendimento ao Turista de Barra do Garças passando a denominar-se “CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA GOVERNANDOR DANTE DE OLIVEIRA”.
Projeto de Lei nº025/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Dispõe sobre a denominação do logradouro que será construído em frente a capela Nossa Senhora Aparecida no bairro Jardim Piracema passando a denominar-se “ Praça Wilmar Peres de Farias”.
Projeto de Lei nº026/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ensinos dos municípios e conveniados afixar em local visível com destaque os malefícios do cigarro, drogas e bebidas alcoólicas.
Projeto de Lei nº027/2007, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
Declara de Utilidade Pública a entidade municipal “ORGANIZAÇÃO INDÍGENA ABHWAWE XAVANTE”.
Projeto de Lei nº028/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Dá nova denominação à “Rua 2” localizada no Bairro Zeca Ribeiro passando a denominar-se “Rua Aureliano de Sousa Dias”
Projeto de Lei nº029/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Institui no âmbito do município de Barra do Garças o Dia do Laser dos Portadores de Deficientes físicos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº030/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Altera a Lei Municipal n° 2.453 de 26 de dezembro de 2002.
Projeto de Lei nº031/2007, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
Institui o dia da Cultura Hip-Hop no calendário de turístico de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº032/2007, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO
Dá nova denominação a “Rua Araguaia” passando a denominar-se “Rua Professor Oswaldo Soler”.
Projeto de Lei nº033/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Cria no âmbito do município de Barra do Garças o programa Banco Municipal de Alimentos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº035/2007, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO
Dá nova denominação à via “Rua Mato Grosso” passando a denominar-se “Rua Prefeito Wilmar Peres de Farias. ”
Projeto de Lei nº 036/2007, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre o sistema de controle interno da câmara municipal de Barra do Garças e dá outras providências
Projeto de Lei nº037/2007, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO.
Instrui data comemorativa no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº038/2007, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
Institui no âmbito do município de Barra o dia da Saúde + Educação / protegendo vidas.
Projeto de Lei nº039/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Dispõe sobre a impressão e veiculação da mensagem DOE SANGUE – SALVA UMA VIDA nas mensagens correspondências e em toda vida de publicação oficial de município.
Ações do documento