Projeto de Lei Legislativo 2007

por arquivo — publicado 14/03/2016 17h35, última modificação 14/03/2016 17h35

Projeto de Lei nº001/2007, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO

Dá nova denominação a praça pública localizada na confluência das ruas José F. de Sousa, Rua Y e Av. Ana Lira no bairro União passando a denominar-se “ Praça Josefa Moreira da Silva”.

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Projeto de Lei nº 005/2007, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL

Autoriza o poder Executivo Municipal a extinguir rua e regularizar situação de lotes municipais na rua Benedito Nascimento no Bairro São Bendito.

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Projeto de Lei nº015/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA

Torna obrigatória a publicação nos jornais que circulam no município de Barra do Garças – MT, de advertência quanto a exploração sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº016/2007, de autoria do vereador Dr. CELSO MARTINS SPOHR

Declara de utilidade pública a entidade “ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DE BARRA DE GARÇAS E DO VALE DO ARAGUAIA”.

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Declara de utilidade pública a entidade “ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DE BARRA DE GARÇAS E DO VALE DO ARAGUAIA”.

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Projeto de Lei nº017/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA

Dispõe sobre a utilização de material reciclado no âmbito da administração municipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº020/2007, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA

Dá denominação a praça pública na “Rua 42” no bairro Santo Antônio passando a denominar-se “ PRAÇA JOSÉ MOREIRA DA SILVA”.

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Projeto de Lei nº021/2007, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR

Dispõe sobre a denominação da via “Rua J” do loteamento Bela Vista passando a denominar-se “ Rua Alto do Belo Vista”.

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Projeto de Lei nº 024/2007, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL

Dispõe sobre a denominação de logradouro do Centro de Atendimento ao Turista de Barra do Garças passando a denominar-se “CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA GOVERNANDOR DANTE DE OLIVEIRA”.

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Projeto de Lei nº025/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA

Dispõe sobre a denominação do logradouro que será construído em frente a capela Nossa Senhora Aparecida no bairro Jardim Piracema passando a denominar-se “ Praça Wilmar Peres de Farias”.

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Projeto de Lei nº026/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ensinos dos municípios e conveniados afixar em local visível com destaque os malefícios do cigarro, drogas e bebidas alcoólicas.

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Projeto de Lei nº028/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA

Dá nova denominação à “Rua 2” localizada no Bairro Zeca Ribeiro passando a denominar-se “Rua Aureliano de Sousa Dias”

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Projeto de Lei nº029/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA

Institui no âmbito do município de Barra do Garças o Dia do Laser dos Portadores de Deficientes físicos e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº033/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA

Cria no âmbito do município de Barra do Garças o programa Banco Municipal de Alimentos e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº035/2007, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO

Dá nova denominação à via “Rua Mato Grosso” passando a denominar-se “Rua Prefeito Wilmar Peres de Farias. ”

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Projeto de Lei nº 036/2007, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL

Dispõe sobre o sistema de controle interno da câmara municipal de Barra do Garças e dá outras providências

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Projeto de Lei nº039/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA

Dispõe sobre a impressão e veiculação da mensagem DOE SANGUE – SALVA UMA VIDA nas mensagens correspondências e em toda vida de publicação oficial de município.

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