Projeto de Lei Legislativo 2006

por arquivo — publicado 14/03/2016 17h40, última modificação 14/03/2016 17h40

Projeto de Lei nº002/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO

Dispõe sobre adoção de procedimentos necessários ao convívio de animais no perímetro urbano no município de Barra de Garças.

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Projeto de Lei nº 003/2006, de autoria dos vereadores DA CÂMARA

Declara de utilidade pública municipal a entidade “ ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO VALE DO ARAGUAIA”.

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Projeto de Lei nº005/2006, de autoria do vereador WALTER ALVES DE SOUSA

Torna-se em mão única a via pública única a Travessa Vista Alegre no sentido Rua Mato Grosso para a Rua Goiás no centro de Barra do Garças.

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Projeto de Lei nº007/2006, de autoria da vereadora ANTÕNIA JACOB BARBOSA

Declara de utilidade Pública Municipal a “ASSICIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BARRA DO GARÇAS”.

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Projeto de Lei nº008/2006, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA

Declara de utilidade Pública Municipal a “SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BARRA DO GARÇAS”.

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Projeto de Lei nº012/2006, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL

Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício das atividades parlamentares de controlo externo e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº015/2006, de autoria dos vereadores CÂMARA MUNICIPAL

Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Loja Simbólica Acácia do Araguaia.

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Projeto de Lei nº016/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA

Dispõe sobre abertura do Crédito Especial para dar cobertura ao crédito para exercício parlamentar e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº017/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO

Dispõe sobre denominação da Rua projetada 1, localizada ao lado da Vila Olímpica no bairro Piracerma passando a denominar-se prestados por esse cidadão.

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Projeto de Lei nº018/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES

Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades e os estabelecimentos hospitais públicos e privados a realizar gratuitamente o exame que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº019/2006, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA

Dispõe sobre atividades cívicas nas Escolas da rede municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº023/2006, de autoria do vereador WBIRACY BARREIRA DE SOUSA

Estabelece mão única na rua Ana Izabel Aguiar Barbosa no sentido centro/jardim Amazônia no trecho entre a Av. Cel. Antônio Cristino Côrtes até a ponte sobre o Córrego Voadeira.

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Projeto de Lei nº028/2006, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “FUNDAÇÃO ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE BARRA DO GARÇAS”.

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Projeto de Lei nº030/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO

Dispõe sobre denominação de logradouro no centro municipal de cultura de Barra do Garças passando a denominar-se “CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA VEREADOR VALDON VARJÃO”.

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