Projeto de Lei Legislativo 2006
Projeto de Lei nº002/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
Dispõe sobre adoção de procedimentos necessários ao convívio de animais no perímetro urbano no município de Barra de Garças.
Projeto de Lei nº 003/2006, de autoria dos vereadores DA CÂMARA
Declara de utilidade pública municipal a entidade “ ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO VALE DO ARAGUAIA”.
Projeto de Lei nº004/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
Dispõe sobre fiscalização de brinquedos instalados em Parque Infantis no município de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº005/2006, de autoria do vereador WALTER ALVES DE SOUSA
Torna-se em mão única a via pública única a Travessa Vista Alegre no sentido Rua Mato Grosso para a Rua Goiás no centro de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº006/2006, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ DE CARVALHO
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de propriedade.
Projeto de Lei nº007/2006, de autoria da vereadora ANTÕNIA JACOB BARBOSA
Declara de utilidade Pública Municipal a “ASSICIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BARRA DO GARÇAS”.
Projeto de Lei nº008/2006, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
Declara de utilidade Pública Municipal a “SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BARRA DO GARÇAS”.
Projeto de Lei nº009/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
Dispõe sobre a inclusão de disciplina na grade curricular das escolas da rede municipal.
Projeto de Lei nº010/2006, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR
Declara de utilidade público municipal a “FUNDAÇÃO JE AGUA DOURADA – FUNDEÁGUA”.
Projeto de Lei nº012/2006, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício das atividades parlamentares de controlo externo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº014/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir título definitivo de propriedade.
Projeto de Lei nº015/2006, de autoria dos vereadores CÂMARA MUNICIPAL
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Loja Simbólica Acácia do Araguaia.
Projeto de Lei nº016/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA
Dispõe sobre abertura do Crédito Especial para dar cobertura ao crédito para exercício parlamentar e dá outras providências.
Projeto de Lei nº017/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
Dispõe sobre denominação da Rua projetada 1, localizada ao lado da Vila Olímpica no bairro Piracerma passando a denominar-se prestados por esse cidadão.
Projeto de Lei nº018/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades e os estabelecimentos hospitais públicos e privados a realizar gratuitamente o exame que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº019/2006, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Dispõe sobre atividades cívicas nas Escolas da rede municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº020/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
Projeto de Lei nº020/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES.
Projeto de Lei nº021/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
Retifica denominação constante na Lei n° 1.842 de 12 de setembro de 1995.
Projeto de Lei nº022/2006, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS
Altera a Lei Complementar n° 091 de 22 de dezembro de 2005.
Projeto de Lei nº023/2006, de autoria do vereador WBIRACY BARREIRA DE SOUSA
Estabelece mão única na rua Ana Izabel Aguiar Barbosa no sentido centro/jardim Amazônia no trecho entre a Av. Cel. Antônio Cristino Côrtes até a ponte sobre o Córrego Voadeira.
Projeto de Lei nº026/2006, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
Oficializa o Hino do Barra do Garças Futebol Clube e dá outras providências.
Projeto de Lei nº028/2006, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “FUNDAÇÃO ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE BARRA DO GARÇAS”.
Projeto de Lei nº029/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
Declara de utilidade pública Municipal a entidade “ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLIA DE REIS DA IOLANDA”.
Projeto de Lei nº030/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
Dispõe sobre denominação de logradouro no centro municipal de cultura de Barra do Garças passando a denominar-se “CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA VEREADOR VALDON VARJÃO”.
Projeto de Lei nº031/2006, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
Estabelece normas quanto ao estacionamento de motocicletas e dá outras providências.
Ações do documento