Projeto de Lei Legislativo 2004
Projeto de Lei nº001/2004, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS
Dá nova denominação a Rua E localizada no bairro União passando a denominar-se Rua Ezequiel Domingos Feitosa.
Projeto de Lei nº002/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
Retifica a Lei nº 2.195 de 17 de novembro de 1999.
Projeto de Lei nº003/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulariza documentação dos lotes oriundos de área remanescentes do bairro Domingos Mariano.
Projeto de Lei nº006/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
Institui o programa municipal de horta educativa e comunitária e dá outras providências.
Projeto de Lei nº007/2004, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
Dá denominação ao posto de saúde anercina maria de oliveira a ser construído no bairro Vila Maria.
Projeto de Lei nº009/2004, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
Dá denominação a Policlínica a ser construído no bairro São José passando a denominar-se Policlínica Deputado Alencar Soares Filho.
Projeto de Lei nº010/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade União dos Estudantes do Vale do Araguaia.
Projeto de Lei nº011/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
Dá denominação a posto de saúde localizado no bairro União passando a denominar-se Posto de Saúde José Rodrigues Lima ( Manga Rosa).
Projeto de Lei nº012/2004, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre reajuste salarial dos Secretários Municipal e equivalentes.
Projeto de Lei nº013/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
Dispõe sobre atendimento de saúde integral aos profissionais de saúde, auxiliar de enfermagem e enfermeiros terão atendimento imediato em qualquer posto de saúde, pronto socorro, exames no centro de atenção à mulher e laboratoriais.
Projeto de Lei nº014/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
Dispõe sobre denominação de logradouro a praça pública existente no final da avenida Edgar Atallah Filho antiva Av. Borges na confluência dos bairros Jardim Amazônia e Jardim Amazônia II passando a denominar-se Praça Emídio Oliveira Silva.
Projeto de Lei nº015/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
Dispõe sobre denominação de posto de saúde de Família a ser construído no distrito de vale dos sonhos passando a denominar-se Posto de Saúde Familiar Joarquim Rodrigues de Sousa.
Projeto de Lei nº016/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
Estabelece normas para utilização da praia do Bosque.
Projeto de Lei nº018/2004, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir título de propriedade em favor do Sr. MARCELO BORGES LEAL.
Projeto de Lei nº019/2004, de autoria do vereador Dr. CELSO MARTINS SPOHR
Dá nova denominação a Rua dos Lírios localizada no bairro Anchieta passando a denominar-se Rua Juvêncio Alves Veríssimo.
Projeto de Lei nº022/2004, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título de propriedade em favor do Sr. João Wanderlei de Souza.
Projeto de Lei nº023/2004, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
Dispõe sobre a mudança de tráfico na rua Valdir Rabelo.
Projeto de Lei nº024/2004, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência e Especialização de Barra do Garças passando a denominar-se Centro de Referência e Especialização Fidelis Pires Geovaldo.
Projeto de Lei nº025/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
Dá nova denominação para a Rua 28 localizada no bairro Ouro Fino passando a denominar-se Rua Mivervino Antonio Cláudio.
Projeto de Lei nº026/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir título de Propriedade ao Sr Maxsandro Rodrigues Santana.
Projeto de Lei nº027/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de liberação de recursos úblicos federais ou estaduais para a câmera municipal.
Projeto de Lei nº028/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
Dispõe sobre regulamentação sobre som automotivo próximo ás casas noturnas.
Projeto de Lei nº029/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
Dá denominação ao Posto de Saúde localizado no bairro Vila Maria passando a denominar-se Posto de Saúde Alan Kardec Rosa Gonçalves.
Projeto de Lei nº030/2004, de autoria do vereador MIGEUL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Dispõe sobre a criação de ponto de táxi.
Projeto de Lei nº031/2004, de autoria do vereador Dr. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO
Dá nova denominação de via Rua Goiabeira localizada no bairro Jardim das Mangueiras passando a denominar-se Rua José Corrêa.
Projeto de Lei nº032/2004, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
Estabelece normas quanto á sinalização de trânsito.
Projeto de Lei nº033/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
Dispõe sobre qualidade de água.
Projeto de Lei nº034/2004, de autoria da vereadora IEDA REZENDE RODRIGUES
Dispõe sobre prorrogação de prazo por mais 2 anos o prazo estabelecido no artigo 4º da Lei Municipal nº 2.362 de 07 de novembro de 2001.
Projeto de Lei nº035/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
Autoriza do poder executivo municipal a expedir título de propriedade ao Sr. Kleverson Rodrigo Santana.
Projeto de Lei nº036/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
Dá denominação a logradouro do posto de saúde a ser construído no bairro Jardim Pitaluga passando a denominar-se Posto de Saúde da Família “José Manoel da Silva.
Projeto de Lei nº037/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO DASILVA
Dispõe sobre a isenção de taxa de iluminação pública.
Projeto de Lei nº038/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO DASILVA
Proíbe a cobrança de contribuição de melhoria de administrações anteriores.
Projeto de Lei nº039/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO DA SILVA
Dispõe sobre a redução da taxa de ingresso ao Parque das Águas Quentes.
Projeto de Lei nº040/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS r. DE OLIVEIRA
Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal a Faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº041/2004, de autoria do vereador Dr. CELSO MARTINS SPOHR
Dá nova denominação para Rua Diamantes localizada no bairro Jardim Nova Barra Sul passando a denominar-se Rua Romão Martins dos Anjos.
Projeto de Lei nº042/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Dispõe sobre a criação da Feira Livre do bairro São José.
Projeto de Lei nº043/2004, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
Disciplina a carga e descargas de mercadorias nas ruas centrais de Barra de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº044/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
Dá nova denominação para Rua 9 localizada no Setor Industrial paralela à Avenida Jaime Campos passando a denominar-se Rua Benedito Fialho.
Projeto de Lei nº045/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS r. DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a construção de Abatedouro Municipal.
Projeto de Lei nº046/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Dispõe sobre a denominação da Casa da Cultura e dá outras providências.
Projeto de Lei nº047/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
Dá denominação a logradouro público de unidade externa da Secretária municipal denominar-se Vereador Florival Gonzaga de Amorim.
Projeto de Lei nº048/2004, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
Altera a redação do Art. 1º da Lei municipal nº 2.470 de 28 de abril de 2003.
Projeto de Lei nº049/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
Normatiza a fixação de itinerários e horários dos ônibus urbanos coletivos nos respectivos pontos.
Projeto de Lei nº050/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Dispõe sobre denominação da Avenida Projetada no bairro Conjunto Solar Ville passando a denominar-se “Alameda Amorim”.
Projeto de Lei nº051/2004, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL
Estabelece o subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Barra do Garças para o exercício de 2005 a 2008.
Projeto de Lei nº052/2004, de autoria da MESSA DA CÂMARA MUNICIPAL
Estabelece o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara municipal de Barra do Garças conforme as Emendas Constitucionais nº 019/98 e 25/2000 para a legislatura de 2005 a 2008.
Projeto de Lei nº053/2004, de autoria da MESSA DA CÂMARA MUNICIPAL
Estabelece a renumeração dos Secretários Municipais de Barra do Garças para o exercício de 2005 a 2008.
Projeto de Lei nº054/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
Dispõe sobre convênio com o Governo Estadual para o Programa de Aquisição de casas populares para os servidores públicos estaduais de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº055/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
Dispõe sobre regulamentação de execução de músicas de artistas da terra de Barra do Garças nos meios de comunicação e espaços públicos.
Projeto de Lei nº056/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
Dispõe sobre a coordenação de atividades relacionadas com a saúde do trabalhador no âmbito do município de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº057/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor do Clube Recreativo Juventude de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº058/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
Estabelece como perímetro urbano do município área compreendida entre o topo da Serra Azul onde estão instalados os equipamentos de retransmissão de sinais de TV e Rádio e o monumento Cristo Redentor.
Projeto de Lei nº060/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de propriedade em favor do Sr. Alaerte Miranda Filho.
Projeto de Lei nº061/2004, de autoria da vereadora MIRIAN SANCHEZ LACERDA
Cria consultório odontológico móvel e dá outras providências.
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