Projeto de Lei Legislativo 2002
Projeto de Lei nº001/2002, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
Dispõe sobre prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses o prozo estipulado no Art. 3º da Lei Municipal nº 2.294/2001 de 22 de fevereiro de 2001.
Projeto de Lei nº002/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor da Sra. Maria Sônia Martins Suriano.
Projeto de Lei nº005/2002, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a escriturar lotes e propriedades rurais no distrito de Vale dos Sonhos.
Projeto de Lei nº006/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Dispõe sobre a proibição de sobretaxas nos serviços de fornecimento de água e dá outras providências.
Projeto de Lei nº009/2002, de autoria do vereador Dr. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO
Dá nova denominação a Avenida das Orquídeas localizada no bairro Jardim Amazônia IV passando a denominar-se Avenida Joel Goes.
Projeto de Lei nº010/2002, de autoria do vereador DR. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade.
Projeto de Lei nº011/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Antônio Soares dos Santos.
Projeto de Lei nº014/2002, de autoria do vereador ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade para União Municipal das Associações Rurais de Barra do Garças – UMAR-BG.
Projeto de Lei nº016/2002, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
Dá nova denominação a rua F localizada no Bairro Vila Maria passando a denominar-se Rua Izaul Pereira dos Santos.
Projeto de Lei nº019/2002, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Terapia Intensiva de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº020/2002, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
Dispõe sobre recebimento por doação do imóvel do Sr. Nivaldo Peres de Farias.
Projeto de Lei nº022/2002, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
Disciplina o serviço funerário no município de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº023/2002, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
Dispõe sobre o estacionamento de veículos em frente às farmácias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº025/2002, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
Declara de Utilidade Público Municipal a entidade denominada Obras Sociais da Sociedade Espírita Francisco de Assis.
Projeto de Lei nº026/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade dos lotes urbanos localizados na quadra 12 A do loteamento Sena Marques.
Projeto de Lei nº027/2002, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Projeto de Lei nº028/2002, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade Associação de Moradores do Bairro Anchieta.
Projeto de Lei nº030/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do bairro Jardim Araguaia.
Projeto de Lei nº031/2002, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do bairro Anchieta passando a denominar-se Alencar Soares de Freitas.
Projeto de Lei nº033/2002, de autoria do vereador CLOADOALDO ALVES DA SILVA
Dá nova denominação a Rua 1 entre a rua Adelino de Souza Lira e Av. Deputado Antônio Joaquim entre o loteamento Alto da Boa Vista e Loteamento Vista Alegre passando a denominar-se Rua Anita de Souza Lira Barros.
Projeto de Lei nº034/2002, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
Extensão asfáltica até as torres de TV.
Projeto de Lei nº035/2002, de autoria do vereador DR. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. João Dias Macedo.
Projeto de Lei nº037/2002, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ DE CARVALHO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor da Associação Grêmio Recreativo e Esportivo/ 1ª Cia de Bombeiros Militar de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº038/2002, de autoria da vereadora IEDA REZENDE RODRIGUES
Dispõe sobre isenção da taxa de religação de água dos usuários no município de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº039/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Dispõe sobre a criação da Casa do Estudante e dá outras providências.
Projeto de Lei nº041/2002, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
Dispõe a proibição de depósitos de água ao ar livre e dá outras providências.
Projeto de Lei nº042/2002, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Autoriza o Poder Executivo, através de instrumento de convênio a consorciar-se com a Associação Civil de Crédito Comunitário “Banco do Povo” com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº044/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor da Associação de Moradores do Bairro Jardim das Mangueiras.
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