Projeto de Lei Legislativo 2000
Projeto de Lei nº 001/2000, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
Dispõe sobre a extensão asfáltica até às torres de TV e Cachoeiras do Parque Estadual da Serra Azul.
Projeto de Lei nº 002/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
Autoriza o Prefeito Municipal a instituir a Comissão Municipal de Ortografia.
Projeto de Lei nº 003/2000, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Cento Educacional Presbiteriano.
Projeto de Lei nº 004/2000, de autoria da mesa DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoriza o poder Executivo Municipal a inserir no parcelamento de dívida junto ao INSS as despesas oriundas do pagamento de exercestes dos cargos eletivos e comissionados da Câmara Municipal relativo ao período de fevereiro de 1998.
Projeto de Lei nº 006/2000, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a criação do Dia do Motocycle no calendário turístico do município.
Projeto de Lei nº 007/2000, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Guarda Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 009/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Cria espaço físico em logradouro público para utilização de moto-taxistas.
Projeto de Lei nº 010/2000, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
Dá nova denominação para rua 32 do conjunto habitacional Ouro Fino passando a denominar-se Rua Vereadora Edna Capocci.
Projeto de Lei nº 012/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. Ginacy Severino de Melo.
Projeto de Lei nº 013/2000, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Dá denominação à Quadra Esportiva da Escola Coberta construída na Escola Municipal Marechal Rondon localizada no distrito de Indianápolis passando a denominar-se Quadra Esportiva Professora Corcina Maria da Luz.
Projeto de Lei nº 014/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Comissão de Direitos Humanos de Barra do Garças- CDHBG.
Projeto de Lei nº 015/2000, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA
Autoriza o poder Executivo Municipal a adotar a sinalização de solo nas ruas que ainda não receberam a sinalização vertical (Placas).
Projeto de Lei nº 017/2000, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Dá nova denominação para Praça Pública localizada na confluência das ruas Rodrigo Firmino dos Santos, Germano Bezerra e rua 28 no bairro Santo Antônio passando a denominar-se Praça Árabe-Palestina Brasileira.
Projeto de Lei nº 019/2000, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
Cria a olaria comunitária e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 020/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Carlindo Constantino de Oliveira.
Projeto de Lei nº 021/2000, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre nova denominação do Conjunto Habitacional Ouro Fino situado na divisa com o Conjunto Piracema passando a denominar-se Bairro Prefeito Wanderlei Farias.
Projeto de Lei nº 022/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
Institui data de liberação de espaço pública para a Diocese de Barra do Garças, arena do complexo turístico Salomé José Rodrigues.
Projeto de Lei nº 024/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor da Sra. Maria Helena Alves Siqueira.
Projeto de Lei nº 028/2000, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. João Albano da Silva.
Projeto de Lei nº 029/2000, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ Cooperativa dos Prestadores e Serviços Diversos de Mato Grosso- COOPMAT.
Projeto de Lei nº 030/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação de Mulheres Independentes Gerando Amor e Solidariedade – AMIGAS.
Projeto de Lei nº 031/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Dispõe sobre a criação da Rua do Lazer (no trecho entre a rua 15 de novembro e rua Carajás, aos domingo e feriados) em Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 032/2000, de autoria dos vereadores DA CÂMARA
Modifica parcialmente a Lei nº 2.059 de 07/04/98.
Projeto de Lei nº 033/2000, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Girassol do Brasil Central.
Projeto de Lei nº 034/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Dá denominação a praça existente na confluência da Av. dos Amigos E Rua das Acácias no bairro Recanto das Acácias passando a denominar-se Praça Solon Arbués Carneiro.
Projeto de Lei nº 035/2000, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL
Estabelece o subsídio dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal conforme as Emendas Constitucionais nº 19/98 e 25/2000 para a legislatura de 2001 a 2004.
Projeto de Lei nº 036/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Modifica parcialmente a Lei municipal nº 2.011/97.
Projeto de Lei nº 037/2000, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL
Estabelece o subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município para o exercício de 2001 a 2004.
Projeto de Lei nº 038/2000, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor da Sra. Maria Eunice Silva Maia.
Projeto de Lei nº 039/2000, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL
Estabelece a renumeração dos Secretários municipais de Barra do Garças para os exercícios de 2001 a 2004.
Ações do documento