Projeto de Lei Legislativo 2000

por arquivo2 — publicado 19/12/2016 14h01, última modificação 19/12/2016 14h01

Projeto de Lei nº 001/2000, de autoria do vereador VALDON VARJÃO

Dispõe sobre a extensão asfáltica até às torres de TV e Cachoeiras do Parque Estadual da Serra Azul.

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Projeto de Lei nº 004/2000, de autoria da mesa DA CÂMARA MUNICIPAL

Autoriza o poder Executivo Municipal a inserir no parcelamento de dívida junto ao INSS as despesas oriundas do pagamento de exercestes dos cargos eletivos e comissionados da Câmara Municipal relativo ao período de fevereiro de 1998.

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Projeto de Lei nº 010/2000, de autoria do vereador VALDON VARJÃO

Dá nova denominação para rua 32 do conjunto habitacional Ouro Fino passando a denominar-se Rua Vereadora Edna Capocci.

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Projeto de Lei nº 012/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. Ginacy Severino de Melo.

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Projeto de Lei nº 013/2000, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO

Dá denominação à Quadra Esportiva da Escola Coberta construída na Escola Municipal Marechal Rondon localizada no distrito de Indianápolis passando a denominar-se Quadra Esportiva Professora Corcina Maria da Luz.

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Projeto de Lei nº 014/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Comissão de Direitos Humanos de Barra do Garças- CDHBG.

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Projeto de Lei nº 015/2000, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA

Autoriza o poder Executivo Municipal a adotar a sinalização de solo nas ruas que ainda não receberam a sinalização vertical (Placas).

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Projeto de Lei nº 017/2000, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS

Dá nova denominação para Praça Pública localizada na confluência das ruas Rodrigo Firmino dos Santos, Germano Bezerra e rua 28 no bairro Santo Antônio passando a denominar-se Praça Árabe-Palestina Brasileira.

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Projeto de Lei nº 020/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Carlindo Constantino de Oliveira.

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Projeto de Lei nº 021/2000, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA

Dispõe sobre nova denominação do Conjunto Habitacional Ouro Fino situado na divisa com o Conjunto Piracema passando a denominar-se Bairro Prefeito Wanderlei Farias.

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Projeto de Lei nº 022/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO

Institui data de liberação de espaço pública para a Diocese de Barra do Garças, arena do complexo turístico Salomé José Rodrigues.

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Projeto de Lei nº 024/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor da Sra. Maria Helena Alves Siqueira.

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Projeto de Lei nº 028/2000, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA

Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. João Albano da Silva.

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Projeto de Lei nº 029/2000, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO

Declara de Utilidade Pública Municipal a “ Cooperativa dos Prestadores e Serviços Diversos de Mato Grosso- COOPMAT.

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Projeto de Lei nº 030/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação de Mulheres Independentes Gerando Amor e Solidariedade – AMIGAS.

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Projeto de Lei nº 031/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Dispõe sobre a criação da Rua do Lazer (no trecho entre a rua 15 de novembro e rua Carajás, aos domingo e feriados) em Barra do Garças.

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Projeto de Lei nº 034/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Dá denominação a praça existente na confluência da Av. dos Amigos E Rua das Acácias no bairro Recanto das Acácias passando a denominar-se Praça Solon Arbués Carneiro.

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Projeto de Lei nº 035/2000, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL

Estabelece o subsídio dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal conforme as Emendas Constitucionais nº 19/98 e 25/2000 para a legislatura de 2001 a 2004.

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Projeto de Lei nº 037/2000, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL

Estabelece o subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município para o exercício de 2001 a 2004.

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Projeto de Lei nº 038/2000, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA

Autoriza o Prefeito Municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor da Sra. Maria Eunice Silva Maia.

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Projeto de Lei nº 039/2000, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL

Estabelece a renumeração dos Secretários municipais de Barra do Garças para os exercícios de 2001 a 2004.

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