Projeto de Lei Legislativo 1997

por arquivo2 — publicado 19/12/2016 14h00, última modificação 19/12/2016 14h00

Projeto de Lei nº 009/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CANDIDO

Autoriza o Prefeito Municipal a adotar o sistema de rotatórias nas ruas desta cidade e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 013/1997, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS

Dá nova denominação a rua Goiabeiras localizada no bairro Jardim Amazônia II passando a denominar-se de Rua Comandante José Rubens de Almeida.

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Projeto de Lei nº 031/1997, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA

Dispõe sobre a denominação de Praça existente na Av. Attílio Fontana nas proximidades do Hospital Dr. Carlos Reis Lima chamando de Praça Vereador Fleury Custódio Belém.

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Projeto de Lei nº 039/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores da Policia Rodoviária Federal de Barra do Garças – MT.

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Projeto de Lei nº 040/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO

Autoriza o prefeito municipal e ceder área em comodato para instalação de torre de retransmissão de sinais da TV CENTRO AMÉRICA.

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Projeto de Lei nº 043/1997, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE

Dispõe sobre disciplina na implantação, funcionamento e reforma de cemitérios municipais e os de Concessões à particulares e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 046/1997, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA

Autoriza o Poder Executivo a efetuar os serviços de asfaltamento do acesso ao bairro Jardim Palmares a partir do entroncamento com a BR-158 bem como de todas as ruas do referido bairro.

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