Projeto de Lei Legislativo 1997
Projeto de Lei nº 001/1997, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/1997, de autoria do vereador LAZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de moradores do Bairro Vila Maria.
Projeto de Lei nº 003/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CANDIDO
Autoriza o poder Executivo municipal a realizar uma feira coberta na rua Mato Grosso.
Projeto de Lei nº 004/1997, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade a Associação Barra-garcense dos Cegos.
Projeto de Lei nº 005/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
Dispõe sobre a doação de imóvel à entidade Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 006/1997, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Dispõe sobre doação de área a entidade Associação de Moradores do Bairro Jardim Palmares.
Projeto de Lei nº 009/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CANDIDO
Autoriza o Prefeito Municipal a adotar o sistema de rotatórias nas ruas desta cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
Dispõe sobre doação de área à entidade Igreja do Evangelho Quadrangular.
Projeto de Lei nº 013/1997, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Dá nova denominação a rua Goiabeiras localizada no bairro Jardim Amazônia II passando a denominar-se de Rua Comandante José Rubens de Almeida.
Projeto de Lei nº 014/1997, de autoria do vereador FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
Cria o conselho municipal de Cultura de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 015/1997, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
Dá denominação a Banda Musical da Prefeitura Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 020/1997, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Dá denominação a rua 03 do bairro Anchieta passando a denominar-se Rua Patrulheiro Carlos R.M. Maranhão.
Projeto de Lei nº 021/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
Altera denominação do anexo 2 da Lei Municipal nº 262/67.
Projeto de Lei nº 030/1997, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Projeto de Lei nº 031/1997, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
Dispõe sobre a denominação de Praça existente na Av. Attílio Fontana nas proximidades do Hospital Dr. Carlos Reis Lima chamando de Praça Vereador Fleury Custódio Belém.
Projeto de Lei nº 032/1997, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
Modifica parcialmente a Lei nº 1.839/95 de 04 de setembro de 1995.
Projeto de Lei nº 034/1997, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
Dispõe sobre mudanças do horário do desfile alusivos ao dia 15 de setembro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 036/1997, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE
Dispõe sobre regulamentação de normas quanto ao desenvolvimento urbano e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 038/1997, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Dispõe sobre o tombamento de sítios arqueológicos neste município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 039/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores da Policia Rodoviária Federal de Barra do Garças – MT.
Projeto de Lei nº 040/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
Autoriza o prefeito municipal e ceder área em comodato para instalação de torre de retransmissão de sinais da TV CENTRO AMÉRICA.
Projeto de Lei nº 043/1997, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE
Dispõe sobre disciplina na implantação, funcionamento e reforma de cemitérios municipais e os de Concessões à particulares e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 045/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
Estabelece normas quanto à construção de cemitérios particulares neste município.
Projeto de Lei nº 046/1997, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
Autoriza o Poder Executivo a efetuar os serviços de asfaltamento do acesso ao bairro Jardim Palmares a partir do entroncamento com a BR-158 bem como de todas as ruas do referido bairro.
Projeto de Lei nº 048/1997, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
Modifica o Art. 3º de Lei Municipal nº 2004/97 de 30/10/97.
Projeto de Lei nº 050/1997, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos hortifrutigranjeiros de Barra do Garças.
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